Resultado da busca

2741 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo 1-2019 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de lei 04 - transparência no IPTU.docx
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2019 - ALTERA HOMENAGEADO DIA DA MULHER.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 2-2019 momento civico nas escolas.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 3-2019 NOMINAÇÃO-RUA JOSE GABRIEL DE MATOS.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 5-2019 Dispoe sobre contratação de pessoas condenadas lei maria da penha.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO 07- 2019- Revoga o paragrafo único do art. 3º da lei 4918-2018 e altera a redação do art.6º da lei 4671-2016.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2019 - que dispõe acerca do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI 06-2019 DISPÕE_SOBRE_A_GRAVAÇÃO_DAS_SESSÕES_LICITAÇÕES.doc
Localizado em Processo Legislativo / Projetos do Legislativo / 2019