2019

Esta pasta contém projetos que tramitaram, podendo estes terem sido aprovados, rejeitados, vetados ou mesmo retirados por seus autores. Para verificar leis em vigor, consulte: https://leismunicipais.com.br/camara/mt/tangara-da-serra
 Título   Tipo 
PROJETO DE LEI 1-2019 PLACAS DE OBRAS PUBLICAS.docx Arquivo
PL - 02-19 - momento civico nas escolas.doc Arquivo
Projeto de Decreto Legislativo 1-2019 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.pdf Arquivo
Projeto de lei 04 - transparência no IPTU.docx Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2019 - ALTERA HOMENAGEADO DIA DA MULHER.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 2-2019 momento civico nas escolas.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 3-2019 NOMINAÇÃO-RUA JOSE GABRIEL DE MATOS.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 5-2019 Dispoe sobre contratação de pessoas condenadas lei maria da penha.doc Arquivo
PROJETO 07- 2019- Revoga o paragrafo único do art. 3º da lei 4918-2018 e altera a redação do art.6º da lei 4671-2016.doc Arquivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2019 - que dispõe acerca do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços Arquivo
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 06-2019 DISPÕE_SOBRE_A_GRAVAÇÃO_DAS_SESSÕES_LICITAÇÕES.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 08-2019 NOMINAÇÃO DA RUA 17 SETOR NO BAIRRO VILA ESMERALDA.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 09-2019 ALTERA NOME CRECHE FUTURO BRILHANTE.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 10 2019- NOMINAÇÃO DA ESTRADA ARARÃO PARA ESTRADA RENUALDO CERYLLO DENADAI.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 11- 2019- NOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA PRAÇA WALDEMAR MALACO.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3-2019 Arquivo
PROJETO DE LEI 13-2019 - PROPÕE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 02 (DOIS) SETOR S, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ Arquivo
PROJETO DE LEI 14-2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA O PROGRAMA “PARLAMENTO MIRIM” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4-2019 - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2017.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 15- 2019 -DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.doc Arquivo
PL 16-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REAJUSTE DE TRIBUTOS E DEMAIS COBRANÇAS PELO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 Arquivo
PELO 001-2019 Plano Semanal de Administração - Por pasta.doc Arquivo
PL 17/2019 Arquivo
PL 18/2019 Arquivo
PL 19/2019 Arquivo
PL 20/2019 Arquivo
PL 21/2019 Arquivo
PL 22/2019 Arquivo
PROJETO DE LEI Nº 23/2019 Arquivo
PROJETO DE LEI 24 - Liberdade economica.doc Arquivo
PELO 02/2019 Arquivo
PL 26/2019 Arquivo
PROJETO DE LEI 28-2019 GRATIFICAÇÃO FISCAL DE CONTRATO E PATRIMONIO.doc Arquivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2 - DISPENSA DE PRÉVIA LICENÇA AS ATIVIDADES ECONOMICAS DE BAIXO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..doc Arquivo
PL 27 UTILIDADE PÚBLICA LAR FRANCISCA PIZZATO.doc Arquivo

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