Projetos do Legislativo

por Adriano Serbate última modificação 23/04/2018 09h31
Projetos de Autoria do Legislativo
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 1-2018 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LOM.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 2-2018 ALTERAÇÃO DO parágrafo terceiro ARTIGO 247, DA LOM.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 3-2018 orçamento impositivo.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE LEI 5-2018 DISPOE SOBRE DISTRIBUIÇAO DE SENHAS NAS UNIDADES DE SAUDE.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2-2018 ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3-2018 ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1-2018 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2018 contas de governo de 2016.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE LEI 1-2018- Emenda a Lei 4.767 que trata sobre o Arquivo Municipal.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE LEI 2-2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVER DE NOVO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE LEI 4-2018 institui a semana das missões.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1-2018 Tranferência de patrimônio da Câmara a titulo de doação.doc secretaria da camara municipal Arquivo 23/04/2018 09h25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3-2018 - Cidadão Tangaraense Honorário e Benemérito 2018.doc secretaria da camara municipal Arquivo 02/05/2018 10h07
PROJETO DE LEI 7-2018 Nominação de Rua Sivaldo José Gonçalves Ferreira.doc secretaria da camara municipal Arquivo 02/05/2018 10h07
PROJETO DE LEI 9-2018 - INSTITUI O TURISMO NA ESCOLA.doc secretaria da camara municipal Arquivo 11/07/2018 08h55
PROJETO DE LEI-10-2018 - dia e semana municipal das artes marciais.doc secretaria da camara municipal Arquivo 11/09/2018 07h05
PROJETO DE LEI 11-PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”.docx secretaria da camara municipal Arquivo 17/09/2018 15h42
PL 12 Placas informativas do DISQUE 180.pdf secretaria da camara municipal Arquivo 15/10/2018 15h13
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2018 secretaria da camara municipal Arquivo 29/10/2018 14h40
PROJETO DE LEI 13 - NOMINAÇÃO Rua Valdemar dos Santos.docx secretaria da camara municipal Arquivo 06/11/2018 07h08
PROJETO DE LEI 14 - NOMINAÇÃO Rua Waldomiro Miranda.docx secretaria da camara municipal Arquivo 06/11/2018 07h08
PL Nº 15 - Nomeação de Rua 58 Odilon Freire de Santana.doc secretaria da camara municipal Arquivo 13/11/2018 09h11
PL 16 -SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.docx secretaria da camara municipal Arquivo 27/11/2018 07h40
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4-2018 - Altera art. 57 do Regimento Interno.doc secretaria da camara municipal Arquivo 03/12/2018 13h24
PROJETO DE LEI 1-2019 PLACAS DE OBRAS PUBLICAS.docx secretaria da camara municipal Arquivo 05/02/2019 06h40
PL - 02-19 - momento civico nas escolas.doc secretaria da camara municipal Arquivo 25/02/2019 15h26
Projeto de Decreto Legislativo 1-2019 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.pdf secretaria da camara municipal Arquivo 01/03/2019 14h14
Projeto de lei 04 - transparência no IPTU.docx secretaria da camara municipal Arquivo 12/03/2019 07h58
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2019 - ALTERA HOMENAGEADO DIA DA MULHER.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 07h31
PROJETO DE LEI 2-2019 momento civico nas escolas.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 07h31
PROJETO DE LEI 3-2019 NOMINAÇÃO-RUA JOSE GABRIEL DE MATOS.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 07h31
PROJETO DE LEI 5-2019 Dispoe sobre contratação de pessoas condenadas lei maria da penha.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 07h31
PROJETO 07- 2019- Revoga o paragrafo único do art. 3º da lei 4918-2018 e altera a redação do art.6º da lei 4671-2016.doc secretaria da camara municipal Arquivo 08/04/2019 14h42
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2019 - que dispõe acerca do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços secretaria da camara municipal Arquivo 09/04/2019 07h19
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h22
PROJETO DE LEI 06-2019 DISPÕE_SOBRE_A_GRAVAÇÃO_DAS_SESSÕES_LICITAÇÕES.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h23
PROJETO DE LEI 08-2019 NOMINAÇÃO DA RUA 17 SETOR NO BAIRRO VILA ESMERALDA.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h23
PROJETO DE LEI 09-2019 ALTERA NOME CRECHE FUTURO BRILHANTE.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h23
PROJETO DE LEI 10 2019- NOMINAÇÃO DA ESTRADA ARARÃO PARA ESTRADA RENUALDO CERYLLO DENADAI.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h23
PROJETO DE LEI 11- 2019- NOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA PRAÇA WALDEMAR MALACO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 16h23
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc secretaria da camara municipal Arquivo 29/04/2019 15h05
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3-2019 secretaria da camara municipal Arquivo 07/05/2019 14h13
PROJETO DE LEI 13-2019 - PROPÕE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 02 (DOIS) SETOR S, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ secretaria da camara municipal Arquivo 04/06/2019 08h48
PROJETO DE LEI 14-2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA O PROGRAMA “PARLAMENTO MIRIM” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS secretaria da camara municipal Arquivo 04/06/2019 08h49
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4-2019 - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2017.doc secretaria da camara municipal Arquivo 10/06/2019 15h23
PROJETO DE LEI 15- 2019 -DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.doc secretaria da camara municipal Arquivo 10/06/2019 15h24
PL 16-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REAJUSTE DE TRIBUTOS E DEMAIS COBRANÇAS PELO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. secretaria da camara municipal Arquivo 17/06/2019 14h51
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 15/07/2019 15h47
PELO 001-2019 Plano Semanal de Administração - Por pasta.doc secretaria da camara municipal Arquivo 12/08/2019 15h53
PL 17/2019 Marcos Figueiró Arquivo 09/09/2019 14h43
PL 18/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 13h58
PL 19/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 14h00
PL 20/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 14h03
PL 21/2019 Marcos Figueiró Arquivo 07/10/2019 14h16
PL 22/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 21/10/2019 16h06
PROJETO DE LEI Nº 23/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 04/11/2019 16h43
PROJETO DE LEI 24 - Liberdade economica.doc Marcos Figueiró Arquivo 25/11/2019 14h09
PELO 02/2019 Marcos Figueiró Arquivo 02/12/2019 16h17
PL 26/2019 Marcos Figueiró Arquivo 02/12/2019 16h18

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