Vereadores ouvem populares sobre PL 155 e projeto pode sofrer alterações

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Professor Sebastian (PSB) presidiu nesta segunda-feira, dia 12, a Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei 155/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que define normas para a implantação de estação de rádio base (ERB), antenas, torres e equipamento de telecomunicações em Tangará da Serra.

De forma maciça, a maioria dos proprietários de empresas de comunicação se manifestou contra a proposta. Entre as reclamações os empresários acusaram da burocracia sobre o setor - que já é regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – e o aumento dos custos. Ao fim da audiência, o vereador Professor Sebastian afirmou que ambos os problemas podem ser resolvidos com emendas a serem apresentados por iniciativa de vereadores ou mesmo do próprio Poder Executivo, autor do projeto.

“Na audiência foi sugerida a realização de uma nova reunião, esta com a presença da promotora doutora Claire Vogel Dutra, para que possamos apresentar as situações trazidas pelos empresários na audiência e buscarmos uma solução. Visualizamos que com uma emenda muito simples possamos, por exemplo, dar um tempo maior às empresas, caso o projeto seja aprovado, uma vez que o texto original prevê o prazo de 180 dias para essa regularização e entendemos que é realmente muito curto”, avalia o vereador.

PRESENÇA – A audiência contou com a presença do prefeito Fabio Martins Junqueira (MDB), do presidente da Câmara Municipal, vereador Hélio da Nazaré (PSD), da assessora Rosimar Caetano, representando a promotora Claire Vogel Dutra, e dos vereadores Carlinho da Esmeralda (PSC), Claudinho Frare (PSD), Wilson Verta (PSDB), Niltinho do Lanche (MDB), Ronaldo Quintão (PP), Zedeca (MDB) e Professor Vagner (PSDB).