Vereadores aprovam crédito de R$ 2,7 milhões para atender demandas da saúde

O parlamento municipal apreciou na 24ª Sessão Ordinária (01.08) o Projeto de Lei (PL nº 168/2023) de autoria do Executivo, que abre crédito especial no valor de R$ 2.790.418,80  milhões destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme a matéria o recurso proveniente de superávit financeiro, será utilizado na contratação de empresa de assessoria de gestão pública visando a melhoria nas ações e aplicação dos recursos, bem como, para auxiliar nas prestações de contas de convênios junto ao Governo do Estado e Federal, entre outros investimentos:

•Gestão da CAF – Serão utilizados para aquisição 06 (seis) arescondicionados de 36.000 btus que serão destinados ao novo prédio onde funciona o armazenamento dos medicamentos que são distribuídos em todas as unidades da Secretaria de Saúde;

• Samu – Serão utilizados para aquisição de materiais hospitalares, gêneros alimentícios, combustível, bem como, outros materiais que se fizerem necessários para o bom funcionamento do prédio, e custear despesas de serviços gráficos, manutenção de aparelhos e reparos no prédio e manutenção da frota;

• CAPS – Aquisição de materiais necessários para manutenção do prédio, aquisição de combustível, materiais de limpeza e materiais de expediente;

• Vigilância Ambiental – Aquisição de materiais de expediente, combustível, dentre outros materiais que se fizerem necessários para os atendimentos realizados pelos agentes de endemias;

• Vigilância Epidemiológica – Aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente e materiais necessários para o bom atendimento no setor de hanseníase;

• Atenção Primária – Serão utilizados para aquisição de gêneros alimentícios, materiais hospitalares, medicamentos, materiais de limpeza, e todas as aquisições necessárias para o bom andamento dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde da Família, bem como, custear despesas com serviços de manutenção em diversos aparelhos, serviços gráficos, manutenção de impressoras, podas de árvores, dedetização, dentre outros que se fizerem necessários para manter o bom estado de conservação dos prédios;

• Vigilância Sanitária – Aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, materiais para manter o bom atendimentos prestados pelos fiscais, aquisição de combustível e manutenção da frota;

• Hospital Municipal – Aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, medicamentos, materiais hospitalares, e todos os materiais necessários para o bom funcionamento do Hospital Municipal, além da aquisição de combustível, manutenção da frota, despesas com o recolhimento do lixo hospitalar e aquisição de equipamentos para o bom funcionamento do Hospital como: balanças infantis conjunto otoscópio, ventilador pulmonar, aparelhos de anestesia, bomba de infusão, dentre outros.

Além disso, o dinheiro atenderá as necessidades da Unitan, Centro de Reabilitação e Fisioterapia, bem como, da atenção primária na aquisição de materiais hospitalares, materiais de limpeza e gestão da farmácia na compra de medicamentos que são distribuídos de forma gratuita aos pacientes usuários do SUS, das regiões Centro, Parque Figueira e Tarumã. O projeto adentrou a Casa, em Regime de Urgência Simples, mas para assegurar a votação na Ordem do Dia, o Plenário acolheu o pedido do vereador Ademir Anibale (MDB), passando para tramitação Especial. O texto aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis, segue para sanção do prefeito Vander Masson (UB) e se torna vigente a partir da publicação.

Texto: Larissa Grella - Jornalista (MTB:2257/MT)