Vereadores analisam quatro projetos (PLs) e 12 indicações nesta terça (12); acompanhe a pauta da 30ª Sessão

Vereadores analisam quatro projetos (PLs) e 12 indicações nesta terça (12); acompanhe a pauta da 30ª Sessão

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 12 de setembro, para a realização da 30ª Sessão Ordinária de 2023 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados sete Projetos de Lei (PL), um requerimento e 12 indicações. Na Ordem do Dia está prevista a votação de quatro Projetos de Lei (PLs).

A trigésima reunião plenária do ano de 2023 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-212-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-213-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 69.065,69 (Sessenta e nove mil e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-214-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.631,40 (Oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-215-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-216-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que cria o cargo de assessor de proteção de dados e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-176-2023/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-211-2023/at_download/file

 

REQUERIMENTOS

 

- Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito de diretrizes curriculares para abordar a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

 

INDICAÇÕES

 

- Indicação nº 569/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de execução de operação “cata-treco” e remoção de entulhos nos Bairros Morada do Sol, Barcelona, Valencia e Madri.

- Indicação nº 570/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica à METAMAT a realização de estudo de viabilidade para a construção de mais um poço artesiano no Bairro Jardim Alto da Boa Vista no município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 571/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade para construção de mais um poço artesiano no Bairro Jardim Alto da Boa Vista no município de Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 572/2023, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal que providencie dois quebra molas na entrada da Gleba Triangulo até a Escola CME Jucileide Praxedes.

- Indicação nº 573/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que intensifique ações para conscientização da população na semana nacional de trânsito que ocorrerá neste mês de setembro.

- Indicação nº 574/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal para que em parceria com a Secretaria Municipal intensifiquem as campanhas do mês de setembro.

- Indicação nº 575/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que viabilize estudos para parcerias com clubes de serviço para ações voltadas ao Meio Ambiente.

- Indicação nº 576/2023, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas por lâmpadas de LED nos Bairros: Jardim Rio Preto, Shangri-la, Santa Terezinha e Vila Portuguesa.

- Indicação nº 577/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Deputado Estadual João José de Matos que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando a perfuração de poço artesiano na Comunidade São Jorge situada em Tangará da Serra - MT.

- Indicação nº 578/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade São Jorge situada em Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 579/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de lixeiras dentro do Parque da Figueira onde funciona o CRAS, a USF bem como o CME Tia Nena, no Bairro Jardim Monte Líbano.

- Indicação nº 580/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Deputado Estadual João José de Matos que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso referente às entregas das caixas d’ água onde forma perfurados os poços artesianos através da Empresa METAMAT em nosso Município de Tangará da Serra - MT.

 

ORDEM DO DIA – 30º Sessão Ordinária


✅𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟒𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que altera a denominação de utilidade pública da Associação Esportiva Tangaraense, criada pela Lei nº 3.779, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

 

 Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-40-2023/at_download/file

 

✅𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que dispõe sobre a nominação da Estrada São José, localizada na Comunidade São José e dá outras providencias. (𝟐ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-38-2023/at_download/file

 

✅𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟗𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Tangará da Serra e dá outras providências. (𝟏ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-199-2023/at_download/file

 

✅𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que dispõe acerca da revogação expressa das leis municipais que ora específica e dá outras providências.
(𝟏ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

 

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-25-2023/at_download/file