Três projetos são aprovados na primeira sessão de 2019

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Na primeira sessão legislativa presidida pelo vereador Ronaldo Quintão (PP), a Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou três projetos: dois ordinários e um de lei complementar. A sessão também foi marcada pelo retorno do vereador Romer Japonês (PSD), que assumiu vaga titular após a renúncia do ex-vereador Maurizan Godói (PSD). A Sessão contou com a presença de secretários municipais e do vice-prefeito Renato Gouveia (PR).

Na Sessão os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 186/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza expedição de título definitivo de propriedade para empresas do núcleo industriário. Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 12/2018 que altera a legislação que regula a concessão de férias de servidores municipais. Com a mudança, as férias poderão ser parceladas em até três etapas a requerimento do servidor e interesse da administração pública.

Os parlamentares também discutiram e votam o Projeto de Lei 04/2019 que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 102.800,00 (Cento e dois mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A adequação orçamentária viabiliza a prestação de contas de recursos gerados em aplicações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os três projetos aprovados agora seguem à sanção do prefeito municipal.

ROMER – A sessão também foi a primeira de Romer Sator Yamashita, o Romer Japonês (PSD) como vereador titular. Romer Japonês é mato-grossense natural de Cuiabá. É casado, tem 43 anos e foi vereador entre 2013 e 2016. Também foi presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra em 2015.