Transmissão ao vivo da 35ª Sessão Plenária é retomada nesta terça (15) no canal aberto de TV

Transmissão ao vivo da 35ª Sessão Plenária é retomada nesta terça (15) no canal aberto de TV

Em virtude do período eleitoral, as transmissões das Sessões Plenárias estiveram suspensas nos canais oficiais da Câmara na internet e na TV Aberta, através da TV Cidade Verde Canal 10 e Canal 26 Digital. Com o fim do pleito, a cobertura será retomada por completo nesta terça-feira, 15 de outubro.

A 35ª Sessão Ordinária desta terça-feira terá, portanto, transmissão ao vivo pela TV Aberta, a partir das 14h00, por meio do canal 10, e no canal 26, meio Digital. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Legislativo no Youtube.

Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟏𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 91.908,15 (noventa e um mil, novecentos e oito reais e quinze centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-311-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟏𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-313-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e Dependências e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-302-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-303-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.971,40 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-304-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-305-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒��𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-306-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-307-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-308-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟏𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-313-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟏𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado a custear despesas Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e Abastecimento e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-314-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que dispõe sobre a nominação da Rua J no Jardim Tarumã e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-29-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que dispõe sobre a nominação da Rua 39 no jardim Shangri-lá e dá outras providências. (𝐓𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-28-2024/at_download/file

 

REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 57/2024, de autoria dos Vereadores Subscritores, que requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião com a Iraci e com o Coordenador da Empresa Lupar, que presta serviços de limpeza na UPA de Tangará da Serra.

- Requerimento nº 58/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que requer ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra informações referentes a rede de esgoto implantada no Bairro Jardim Califórnia, bem como nos demais bairros contemplados com esta melhoria.

 

INDICAÇÕES

 

- Indicação nº 401/2024, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro nas proximidades da unidade semiintensiva na UPA de Tangará da Serra.

- Indicação nº 402/2024, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação na Praça da Igreja do Distrito de São Joaquim.

- Indicação nº 403/2024, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para instalação de vagas para carga e descarga na Avenida Brasil e nas Ruas Júlio Martines Benevides e Antonio Hortolani.

- Indicação nº 404/2024, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a colocação de faixa de pedestres na Rua 26 esquina com a Rua 50 no Alto Tarumã.

- Indicação nº 405/2024, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a colocação iluminação e de placa de sinalização indicando a entrada do Bairro São Luiz, atrás do CTN Centro de Tradições Nordestinas.

- Indicação nº 406/2024, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a sinalização com placas no anel viário em todas as entradas de bairros com o nome dos bairros.

- Indicação nº 407/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza no Cemitério Jardim da Paz em Tangará da SerraMT.

- Indicação nº 408/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos das Indicações nº 211/2023, 375/2022, 826/2022 e 156/2024 que indicaram ao Executivo Municipal a instalação de espelhos convexos em pontos estratégicos do trânsito no município.

- Indicação nº 409/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos das Indicações nº 350/2023 e 139/2024 que indicaram ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de uma nova Farmácia Municipal que contemple o Setor E em nosso município.

- Indicação nº 410/2024, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a aquisição de um britador móvel.

 

MOÇÃO

 

- Moção nº 22/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos ao Senhor Nivaldo Ribeiro por sua merecida aposentadoria como Servidor Público Municipal e pelos relevantes serviços prestados em prol da população de Tangará da Serra-MT.