Suplementação de R$ 2 milhões a educação é aprovada para compra de merenda escolar

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na terça-feira (11.07) o Projeto de Lei (PL nº 133/2023) de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.040 milhões destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Considerando a necessidade da aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, os vereadores autorizaram a suplementação em atenção à rede pública de ensino; “o objeto desta abertura de Crédito Adicional Suplementar visa à adequação orçamentária, assegurando assim, o fornecimento de uma alimentação equilibrada para todos os alunos das escolas da rede pública municipal, atendendo as necessidades nutricionais, com alimentos variados, seguros, garantindo a segurança alimentar e nutricionais com alimentos mais saudáveis”.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o Governo Federal repassa R$ 0,36 por aluno e por dia, aos Estados e municípios, para alimentação escolar do ensino fundamental e médio. O texto apreciado em discussão única e aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis, segue para sanção do Executivo Municipal.

Texto: Larissa Grella - Jornalista (MTB:2257/MT)