RESULTADO DA VOTAÇÃO ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/5/2018
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 3/2018, de autoria do Vereador Claudinho Frare, que acrescenta dispositivos na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias. (1ª Discussão). VISTA DE 30 DIAS POR SOLICITAÇAÕ DO VEREADOR CLAUDINHO FRARE.
PROJETO DE LEI Nº 59/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 3º da Lei Ordinária nº 4843, de 12 de setembro de 2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3749, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos, abertura de vagas e alteração dos anexo II, III e IV, Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e intermediário (DAÍ), da Lei Municipal nº 2099/2003, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial). APROVADO POR 11 X 02
PROJETO DE LEI Nº 60/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os valores dos procedimentos de ginecologia e obstetrícia e ortopedia, contidos na Tabela I do anexo único da Lei 4242, de 20 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, que autoriza a instituição da tabela municipal de saúde para complementação SAI/SUS municipal e o credenciamento de prestadores na área da saúde, e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial). APROVADO POR 10 X 03
PROJETO DE LEI Nº 61/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2643, de 12 de dezembro de 2006 e da Lei Ordinária nº 3340, de 4 de maio de 2010, e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial). APROVADO POR 09 X 04
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 7/2018, que dispõe sobre a nominação da Rua 56, no setor “N”, no Bairro Jardim Europa, em Tangará da Serra – MT e dá outras providências. (1ª Discussão). APROVADO POR 12 X 01
