PROJETOS PREVISTOS PARA SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2020

por Marcos Figueiró última modificação 10/02/2020 14h49

 

*PROJETO DE LEI Nº 1/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. *(Discussão Única).*

*PL 01/2020* possibilita a realização de novo processo licitatório visando retomar e concluir as atividades do Trabalho Social dos empreendimentos Residencial Barcelona, Valência I e Valência II.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/projeto-de-lei-no-001-2020/at_download/file

 

*PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020*, de autoria dos Vereadores Subscritores, que susta os efeitos do Decreto 428, de 23 de dezembro de 2019 e da Instrução Normativa 001/2020-SEMEC - Formação de turmas da educação infantil e dá outras providências. *(Discussão Única)*. *Projeto de Decreto Legislativo 01/2020* susta os efeitos do Decreto 428/2019, editado pelo Poder Executivo Municipal em 23 de dezembro de 2019.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2020/at_download/file

 

 

_*PROJETOS QUE COMEÇAM A TRAMITAR NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11/02/2020*_

 

*PROJETO DE LEI Nº 003/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 11.519,90, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. *(Regime de Urgência Especial).*

*PL 03/2020* visa disponibilizar recursos para efetivação do processo de empenho e devolução do saldo de rendimento existente na conta do Convênio 864195/2018 que tem por objeto a aquisição de equipamentos pela Prefeitura, como parte do procedimento de prestação de contas final.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/projeto-de-lei-no-003-2020/at_download/file

 

*PROJETO DE LEI Nº 004/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 83.613,97, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. *(Regime de Urgência Especial).*

*PL 04/2020* visa possibilitar a devolução de recursos referentes ao Convênio 785668/2013 que tem por objeto Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Implantação de Sinalização Turística, em que foi iniciado o procedimento de prestação de contas final.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/projeto-de-lei-no-004-2020/at_download/file

 

*PROJETO DE LEI Nº 002/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre criação de Projeto Atividade e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 806.391,85, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-Secultur. *(Regime de Urgência Simples).*

*PL 02/2020* solicita autorização para criação do Projeto Atividade 2062 - Manutenção do Departamento de Cultura no programa 0029, Desenvolvimento e Promoção Cultural na Lei 5.146/2019 que trata do Plano Plurianual e torna metas prioritárias para o exercício 2020.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/projeto-de-lei-002-2020/at_download/file

 

*PROJETO DE LEI Nº 03/2020*, de autoria dos Vereadores Subscritores, que altera a tabela constante do anexo I da Lei nº 4.767 de 10 de abril de 2017, relativa à Câmara Municipal. *(Regime de Urgência Especial).*

*PL 03/2020* – altera a tabela da Lei Municipal 4767, de 10 de abril de 2017, que institui a Sistemática de Arquivo Público do Município de Tangará da Serra.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/projeto-de-lei-003-2020/at_download/file

 

*PROJETO DE LEI Nº 04/2020*, de autoria do Vereador Romer Japonês, que dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. *(Tramitação Normal).*

*PL 04/2020* – Proíbe o uso de narguilé em locais públicos em Tangará da Serra.

*Link para download do projeto:*

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/projeto-de-lei-no-004-2020/at_download/file

 

 

 

*FONTE:* ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

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