Professor Sebastian pede agilidade na tramitação de projetos que tratam da proteção de mulheres
Professor Sebastian (PSB) encaminhou esta semana ao Senado Federal indicação solicitando que os senadores agilizem a tramitação do Projeto de Lei Complementar 36/2015, de autoria do Deputado Federal Sérgio Vidigal, e do Projeto de Lei 89/2015, de autoria do Senador Humberto Costa. Segundo o vereador tangaraense, ambas as propostas tratam de mecanismos de proteção das mulheres vítimas de violência.
“A aprovação dos projetos trará maior segurança e tranquilidade às vítima de violência, sejam pessoas idosas, crianças, adolescentes e especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. A aprovação do PLC 36 é de grandiosa importância para que a mulher vítima de violência seja atendida por policial especialmente capacitado a lidar com estas situações onde preferencialmente seja do sexo feminino, para que a vítima possa relatar com maior tranquilidade o ocorrido”, explica o vereador Professor Sebastian.
O parlamentar também pediu celeridade na tramitação do Projeto de Lei 89/2015 que trata das medidas protetivas a serem estabelecidas a partir do momento da denúncia, na delegacia. Segundo Professor Sebastian, a mudança na legislação é necessária porque as medidas protetivas, de acordo com a lei atual, só podem ser solicitadas ao Poder Judiciário.
ÁLCOOL X TRÂNSITO – Professor Sebatian também encaminhou ao senador Aloysio Nunes Ferreira, relator do Projeto de Lei da Câmara Federal 144/2015, mais agilidade. Segundo o vereador, o projeto trata do Código de Trânsito Brasileiro, prevendo mais rigor na punição para crimes cometidos na direção de veículos automotores.
“Este Projeto de Lei pretende induzir nossos motoristas a um comportamento mais humano, punindo com rigor os que apresentarem capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa ou àqueles que ocasionarem acidentes por falta de atenção ou até mesmo de responsabilidade no trânsito com atos de riscos aos que estão trafegando”, justifica o vereador.