Vereadores analisam sete projetos (PLs) e 16 indicações nesta terça (15); acompanhe a pauta da 26ª Sessão

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 15 de agosto, para a realização da 26ª Sessão Ordinária de 2023 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados 16 Projetos de Lei (PL), três requerimentos e 16 indicações. Na Ordem do Dia está prevista a votação de sete Projetos de Lei (PLs).

A vigésima sexta reunião plenária do ano de 2023 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que cria cargo, amplia vagas e autoriza a contratação de profissionais da saúde para atender a necessidade temporária de caráter excepcional de interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 103/2006 e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-179-2023/at_download/file

 ⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 995.200,00 (novecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e suas dependências, das Secretarias Municipais de Administração; Coordenação e Planejamento; Esportes; Fazenda; Indústria, Comércio e Serviços e Meio ambiente e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-180-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.511,37 (vinte e oito mil, quinhentos e onze reais e trinta e sete centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-183-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-187-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 5.489, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-188-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-174-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que altera a nomenclatura da Avenida Espanha, localizada no Loteamento Madri e dá outras providências.(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-177-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-181-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 242.418,63 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-182-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-184-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-185-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 184.065,69 (cento e oitenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-186-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que propõe a nominação do PSF localizado no Bairro Vila Araputanga e dá outras providencias.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-34-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que propõe a nominação da Rua 07 localizada no Bairro Vila Nazaré e dá outras providencias. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-35-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que dispõe sobre a nominação da Rua 13, no Bairro Jardim Cidade Alta e dá outras providências. (𝐓𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚çã𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-36-2023/at_download/file

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que dispõe sobre a nominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Jardim Shangri-lá, situado na Rua Avelina Jaci Bohn nº 1141-S, e dá outras providências.(𝐓𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚çã𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥)

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-37-2023/at_download/file

REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 98/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações.

- Requerimento nº 99/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito de demandas do CME Sílvio Paternez.

- Requerimento nº 100/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito dos encaminhamentos do caso do aluno mencionado no Ofício GVPS nº 75/2023, Requerimento nº 68/2023 e Ofício GVPS nº 97/2023.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 515/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas que não possuem, no Distrito de São Joaquim em Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 516/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a instalação de alambrado e a reforma geral na área da caixa d’água localizada no Distrito de São Joaquim no município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 517/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a arborização dos canteiros centrais da Avenida 7 de Setembro, localizada no Distrito de São Joaquim no município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 518/2023, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade na estrada de acesso à Pedreira Tangará, no Município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 519/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que contemple em todos os processos licitatórios a garantia de caminhões pipas em todas as obras licitadas.

- Indicação nº 520/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que dê celeridade na tramitação do Projeto de Lei 6631/2009 e seus apensados que trata das despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

- Indicação nº 521/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize estudos para possível implantação de restaurante popular em Tangará da Serra.

- Indicação nº 522/2023, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que instale placa no Bosque da Saudade alusiva a Lei Municipal nº 5.457, de 04 de maio de 2021.

- Indicação nº 523/2023, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de um caminhão pipa para molhar diariamente as ruas que não possuem asfalto no Bairro Jardim Aeroporto e Setor Industrial.

- Indicação nº 524/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica à Rede Energisa a necessidade de realizar o serviço de poda de uma árvore na Rua 39 nº 1205 – S no Bairro Jardim Alto Alegre.

- Indicação nº 525/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Corpo de Bombeiros a necessidade de realizar o serviço de poda de uma árvore na Rua 39 nº 1205 – S no Bairro Jardim Alto Alegre.

- Indicação nº 526/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de extensão de rede de baixa tensão com luminárias na Rua 8-A entre as Ruas 37 e 35 no Bairro Jardim Alto Alegre.

- Indicação nº 527/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de fazer uma limpeza nas laterais e colocação de pedriscos na estrada 5 entre a Rua 3 da Vila Nazaré e a Rua dos Mognos no Bairro Jardim dos Ipês bem como a implantação de faixa de pedestre com sua devida sinalização.

- Indicação nº 528/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas antigas por LED em toda extensão do Bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação nº 529/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a construção de um ponto de circular no trecho entre a Rua 26 e a Rua 28, na Avenida das Palmeiras.

- Indicação nº 530/2023, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de recuperação do asfalto, bem como a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com suas devidas sinalizações em frente à Escola Jucileide Praxedes na Gleba Triângulo.

MOÇÃO

- Moção nº 21/2023, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos aos indígenas que prestam trabalho pelo IBAMA, em específico Prevfogo.

ORDEM DO DIA – 26ª Sessão Ordinária

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐄𝐌𝐄𝐍𝐃𝐀 𝐀 𝐋𝐄𝐈 𝐎𝐑𝐆Â𝐍𝐈𝐂𝐀 𝐍º 𝟎𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo da Lei Orgânica do município de Tangará da Serra, e dá outras providências. (𝟐ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-emenda-a-lei-organica/projeto-de-emenda-a-lom-02-2023/view

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Ordinária nº 5.899, de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.(𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

 Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-165-2023/at_download/file

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que institui a “Nota Tangará Premiada” e dispõe sobre sorteio de prêmios e dá outras providências. .(𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-170-2023/at_download/file

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, do Gabinete do Prefeito e dependências e dá outras providências. .(𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-172-2023/at_download/file

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. .(𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-175-2023/at_download/file

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑de autoria do Vereador Professor Sebastian, que institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Tangará da Serra – MT. (𝟏ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-28-2023/at_download/file

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que propõe a nominação da USF do Jardim Shangri-lá, localizadas no Bairro Jardim Shangri-lá e dá outras providências. (𝟏ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨).

Link para o download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2023/projeto-de-lei-29-2023/at_download/file