Legislativo realiza hoje a 02ª sessão extraordinária do ano
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
Os vereadores tangaraenses realizam hoje a 2ª Sessão Extraordinária do ano. A sessão foi convocada pela Mesa Diretora e será realizada logo após a 8ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara. Em função do Decreto da Mesa 992/2020, a sessão é transmitida por meio digital, mas sem a presença de público.
O objetivo é votar o Projeto de Lei 27/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.315,06 (Um mil trezentos e quinze reais e seis centavos), destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.
O objetivo do projeto é a adequação orçamentária para possibilitar a devolução de recursos da conta de apoio financeiro (FPM) aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação até 30 de março de 2020.
*Faça o download do PL 27/2020*