Constituída nova composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal

A Procuradoria Especial da Mulher de Tangará da Serra é um órgão independente e integra as ações da Casa Legislativa a pautas de proteção e direitos das mulheres de nossa comunidade.

Instituída por meio da RESOLUÇÃO Nº 204, de 25 de maio de 2022, a Procuradoria Especial da Mulher é um instrumento de fortalecimento da democracia, respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade, em favor da aprovação de propostas e políticas públicas que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados pelo público feminino.

Para esta Legislatura a Procuradoria Especial da Mulher, está constituída pela Procuradora Especial vereadora Evânia Felix e Procuradora Adjunta vereadora Sarah Botelho que atuarão para participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos municipais de defesa e nas atividades da Câmara, e caberá à servidora técnica Luciana Felisberto, os atendimentos e providências às demandas. 

Compete também à Procuradoria Especial da Mulher, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação e efetivação de políticas públicas municipais de equidade; cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à efetivação de políticas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra as mulheres, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara e estimular a aplicabilidade da legislação vigente em prol das mulheres. 

Se você precisa de apoio, fale com a gente e tenha os seus direitos respeitados. Contamos com uma sala na Câmara Municipal para o acolhimento de vítimas. Você não está sozinha! Mais informações, pelo Fone: (65) 3311-4606.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)