Câmara realiza sessão nesta terça, dia 19, e vota recursos para reforma do Centro Cultural
Entre os projetos previstos para serem votados está o PL 025/2020 que autoriza readequação do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para viabilizar a execução do projeto de manutenção do Centro Cultural. A proposta prevê investimentos de mais de R$ 135 mil na obra. Os recursos vão viabilizar a troca de forro, troca de peças hidráulicas nos banheiros. Além disso, há intenção do Município de refazer a calçada da frente, e realizar serviços de pintura predial interna e externa.
Veja todos os projetos previstos para serem votados:
_*PROJETOS PREVISTOS PARA SEREM VOTADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/05/2020*_
*PROJETO DE LEI Nº 025/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. *(Regime de Urgência Simples).*
*PL 025/2020* autoriza readequação do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para viabilizar a execução do projeto de manutenção do Centro Cultural, com troca de forro, troca de peças hidráulicas nos banheiros, refazer a calçada da frente, e serviços de pintura predial interna e externa.
*Link para download do projeto:*
*PROJETO DE LEI Nº 039/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.*(Regime de Urgência Simples).*
*PL 039/2020* altera o orçamento da Secretaria Municipal de Educação viabilizando a contratração de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-DRID em unidades escolares que produzam a média total anual de no mínimo 172.000 Kwh/mês, para atender o Centro Municipal de Ensino Antenor Soares e Centro Municipal Municipal de Ensino José Nodari.
*Link para download do projeto:*
*PROJETO DE LEI Nº 046/2020* de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. *(Regime de Urgência Simples).*
*PL 046/2020* autoriza readequar o orçamento de pessoal civil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura exclusivamente para folha de pagamento.
*Link para download do projeto:*
_*PROJETO QUE COMEÇA A TRAMITAR NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/05/2020*_
*PROJETO DE LEI Nº 048/2020*, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a aquisição de área de 0,320387 ha, de Maximiano Magalhães em complementação à área adquirida autorizada pela Lei nº 5.087 de 19/12/2018. *(Tramitação Normal)*.
*PL 48/2020* autoriza a aquisição de área de 3.203 metros quadrados em complementação a área adquirida em 2018 para a implantação do lado da Estação de Tratamento de Água do Rio Queima Pé. "Ocorre que ao implantar as cercas divisórias constatou-se uma diferença de 3.203,87 metros quadrados a menor da área necessária (...) para garantir a segurança hídrica no período de estiagem", informa a Mensagem do Poder Executivo que acompanha o Projeto.
*Link para download do projeto:*
*FONTE:* ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT
