Câmara realiza 31ª Sessão nesta terça (17); reunião é aberta ao público
A Câmara Municipal de Tangará da Serra realiza nesta terça-feira, 17 de setembro, às 14h, a 31ª Sessão Ordinária.
Apesar da suspensão das transmissões e limitação de publicações, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara ocorrem normalmente, permanecendo abertas à participação presencial da população, assegurando a fiscalização e o envolvimento cívico durante o período eleitoral. As reuniões realizadas durante o período de restrições serão gravadas e disponibilizadas ao público, após o término das eleições.
Ao adotar essa medida, a Câmara Municipal de Tangará da Serra reafirma o compromisso com a legalidade e a transparência, garantindo o cumprimento das normas eleitorais e a igualdade de condições entre os candidatos. Durante as eleições, há uma série de regras que precisam ser respeitadas para não infringir as leis eleitorais. A realização de promoção pessoal ou propaganda eleitoral nos pronunciamentos, inclusive durante a sessão, está proibida.
O uso das instalações da Câmara para fins de campanha também não é permitido, assim como a identificação de órgão, prédio e símbolos da Câmara, considerando que essas ferramentas são para a transparência dos trabalhos do Legislativo, não para promoção pessoal. Confira a pauta da 31ª Sessão Ordinária.
