Aprovados recursos para Programa de Distribuição de Óculos para carentes
MARCOS FIGUEIRÓ
Jornalista da Câmara MTB 0925/MT
Em uma decisão unânime na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 10/10, a Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou o Projeto de Lei Nº 246/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata da abertura de crédito especial no valor de R$ 184.065,70 (cento e oitenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos). O montante será destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde, com destaque para um programa voltado à saúde visual.
O Projeto de Lei aprova a emenda parlamentar individual do 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Davi Oliveira (PSB), que propõe o investimento de recursos públicos no Programa de Distribuição Gratuita de Óculos de Grau para pessoas carentes no município.
O investimento em saúde visual é uma medida essencial para promover a qualidade de vida da população, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de acesso a recursos oftalmológicos. O programa visa oferecer óculos de grau de forma gratuita, garantindo o acesso à saúde ocular para os cidadãos tangaraenses mais necessitados, que comprovarem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A iniciativa contou com o apoio unânime dos vereadores, evidenciando o comprometimento da Câmara Municipal com a promoção da saúde e o bem-estar dos tangaraenses. A abertura de crédito especial permite que a Secretaria Municipal de Saúde execute esse projeto de maneira eficaz, garantindo assim que a população tenha acesso a cuidados oftalmológicos essenciais.
O Projeto de Lei Nº 246/2023 foi encaminhado à sanção do prefeito municipal, marcando um passo significativo em direção à promoção da saúde visual e ao atendimento das necessidades da população.
