Aprovada certificação de entidade pública a associação 'Os Sementinhas’
Dinalva Aparecida Rodrigues da Silva, presidente da Associação, durante a sessão de aprovação do PL. Foto: Rute Cardoso
A concessão do título de utilidade pública é o reconhecimento do poder público mediante ao trabalho social e sem fins lucrativos de uma instituição, em benefício da coletividade. Na 36ª Sessão, realizada nesta terça-feira (24), os vereadores aprovaram em discussão única o Projeto de Lei nº 44/2023 do Poder Legislativo, que declara a Associação ‘Os Sementinhas’, entidade de utilidade pública no Município.
Em Justificativa, a autora da proposta, vereadora Elaine Antunes (PODE), defende que a associação atua em defesa de pessoas em situação de pobreza e contribui para a promoção social das famílias assistidas, “a instituição fundada em 08 de setembro de 2022, tem por objetivo ajudar famílias carentes, proporciona qualificação que visam prover o sustento das mesmas, promove atividades culturais, sociais, educacionais para crianças, bem como campanhas sociais de arrecadação de produtos em prol de famílias carentes, e merece o título que lhe garanta a manutenção do trabalho social”.
A matéria segue para a sanção do Executivo Municipal, e o projeto se torna Lei, a partir da publicação no Diário Oficial do Município, permitindo a associação ‘Os Sementinhas’, inscrever-se em editais e a estar apta a obter recursos públicos, para a manutenção das ações sociais.
Texto: Larissa Grella - Jornalista (MTB-2257/MT)
