32ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (20)
Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 20 de setembro, para a realização da 32ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados 12 Projetos de Lei (PLs), dois requerimento e 10 indicações.
A 32ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde, Rádio Tangará e redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.
PEQUENO EXPEDIENTE
Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 182/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
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PROJETO DE LEI Nº 183/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
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PROJETO DE LEI Nº 184/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.465.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
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PROJETO DE LEI Nº 185/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.635,34 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
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PROJETO DE LEI Nº 186/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
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PROJETO DE LEI Nº 170/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão do grupo de assessoramento superior (DAS), destinado a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.099 de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. (Regime de Urgência
Simples).
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PROJETO DE LEI Nº 180/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 5.722, de 16 de maio de 2022 que atualiza a projeção da receita corrente e de capital para os exercícios de 2023 á 2026 e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples).
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PROJETO DE LEI Nº 181/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 5.788, de 10 de agosto de 2022 e seus anexos, que trata da atualizaçãoda Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Tangará da Serra e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples).
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PROJETO DE LEI Nº 187/2022, de autoria do Executivo Municipal, que amplia a quantidade de FG-FCT coordenação técnica da Lei Ordinária nº 2.099 de 14 de dezembro de 2003, amplia a quantidade de vagas dos cargos de fisioterapeuta e psicólogos de provimento nefetivo da Lei Ordinária nº 2.875 de 10 de abril de 2008 e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples)
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PROJETO DE LEI Nº 188/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá
outras providências. (Regime de Urgência Simples).
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PROJETO DE LEI Nº 189/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples).
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PROJETO DE LEI Nº 190/2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria cargo, abrevagas e contrata trabalhadores braçais nos termos da Lei Complementar nº 103/2006, para atender a necessidade temporária de caráter excepcional de interesse público e dá outras
providências. (Regime de Urgência Simples)
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Requerimentos
- Requerimento nº 75/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que requer ao Executivo Municipal informações referentes à pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Porto Seguro.
- Requerimento nº 76/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que requer ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE informações sobre as obras de captação
de Água do Rio Sepotuba.
Indicações
- Indicação nº 645/2022, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal o recapeamento com microrevestimento asfaltico e a substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED na Avenida José Raimundo de Almeida, antiga Avenida Paraná localizada em Tangará da Serra – MT.
- Indicação nº 646/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica à Empresa Energisa, que providencie a iluminação pública no final da Avenida Zelino A. Lorenzetti, no Bairro Tarumã, começando pela Rua Q, em frente ao ecoponto, passando pelos Bairros Bela Vista e Buritis ll.
- Indicação nº 647/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal a instalação de uma nova unidade de PSF no Bairro Jardim Aeroporto e área rural.
- Indicação nº 648/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal a instalação de rotatória no cruzamento da Rodovia MT 480 e Avenida Zelino Lorenzetti, entre os bairros Buritis I e II e Morada do Sol.
- Indicação nº 649/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de tornar a Rua 38-A, que liga os Bairros Jardim Califórnia e Barcelona, uma via preferencial.
- Indicação nº 650/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Arapongas, no Bairro Alto da Boa Vista.
- Indicação nº 651/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza, no Bairro Residêncial Dona Júlia.
- Indicação nº 652/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sarjetão no cruzamento da Rua Antônio Rodrigues de Sousa (110), com a Rua J, no Bairro Jardim Tarumã.
- Indicação nº 653/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição dos pilares de madeiras das placas de sinalização por pilares de concreto.
- Indicação nº 654/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de extensão de rede de baixa tensão com a colocação de braços com luminárias nas Ruas Itaubas, Amburanas e Canelas, ambas situadas no Bairro Jardim dos Ipês.
