18ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (04)

18ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (04)

O parlamento municipal se reúne nesta terça-feira, 04 de junho, para a realização da 18ª Sessão Ordinária de 2024 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apreciados 18 Projetos de Lei (PLs), dois requerimentos, 13 indicações e uma moção. Na Ordem do Dia segue em votação três Projetos de Lei.

A 18ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-162-2024-substitutivo/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎  𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-165-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-166-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-167-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟔𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.336,01 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e um centavo), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-168-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-170-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 12.336,00 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-171-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 3.340, de 04 de maio de 2010, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-173-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 144.662,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-175-2024/at_download/file

 

⏩  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Serviços e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-176-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 51.560,62 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-177-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.439,38 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-178-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-179-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.336,01 (trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e um centavo), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-180-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-181-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟓𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Tangará da Serra ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS MT, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-159-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟕𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que atualiza a projeção da receita corrente e de capital para os exercícios de 2025 à 2028, acompanhada da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-172-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que disciplina a utilização de ambulâncias nos eventos de rodeios de Tangará da Serra – MT durante as montarias e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

REQUERIMENTOS

 

- Requerimento nº 37/2024, de autoria dos Vereadores Subscritores, que requer ao Executivo Municipal informações sobre a ação civil pública proposta contra o município e a Empresa ELN Gestão de Negócios Imobiliários referente o Loteamento Jardim Ipanema no município de Tangará da Serra – MT.

- Requerimento nº 38/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso informações referentes à liberação de impacto ambiental para a instalação da Empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA na área rural do Município de Tangará da Serra.

 

INDICAÇÕES

 

- Indicação nº 220/2024, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantar faixa elevada de pedestres na Rua 18 em frente à Distribuidora do Marcão, próximo a Drogaria Bem Estar no Bairro Jardim Esmeralda em Tangará da Serra.

- Indicação nº 221/2024, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar álcool em gel para usuários e visitantes no hospital municipal e unidades de saúde de todos os bairros bem como distritos e na zona rural em Tangará da Serra.

- Indicação nº 222/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza dos lotes públicos no Jardim Ipanema no Município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 223/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer ou praça pública contendo: playground, quadra de areia e academia ao ar livre na área pública localizada entre as Ruas Seriema, Uirapuru, Alcatraz e Avenida Beija Flor no Jardim Alto da Boa Vista no Município de Tangará da SerraMT.

- Indicação nº 224/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a manutenção, limpeza e revitalização nas praças localizadas no Jardim Tarumã no Município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 225/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pintura horizontal (PARE) com tinta refletiva em todas que dão acesso a Rua José Garcia Lacerda (32) do Bairro Jardim Tanaka até o Jardim Altos do Tarumã.

- Indicação nº 226/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Deputado Federal Duarte Jr. urgência na tramitação do PL Nº 7.419/2006 que trata de planos de saúde em relação ao autismo.

- Indicação nº 227/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que providenciem a instalação de bancos na área de lazer do Jardim Aeroporto.

- Indicação nº 228/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize limpezas e melhorias no Ginásio Esportivo Jurandir de Oliveira (Módulo Esportivo).

- Indicação nº 229/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de estender o atendimento da Farmácia Central no período noturno.

- Indicação nº 230/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize análises e estudos a fim de conceder equiparação salarial de Merendeiras e Serviços Gerais da Rede Municipal.

- Indicação nº 231/2024, de autoria do Vereador Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal o serviço de patrolamento nas ruas sem asfalto do Distrito do Progresso para depois o asfaltamento.

- Indicação nº 232/2024, de autoria do Vereador Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a colocação de redutor de velocidade na Rua Q, próximo ao número 2904 no Bairro Parque Tarumã, saída para o Bairro Bela Vista.

 

MOÇÃO

 

- Moção nº 15/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos a Yuri Maizon e Augusto Michel pela brilhante interpretação da letra do hino oficial de Tangará da Serra.

 

ORDEM DO DIA – 18ª Sessão Ordinária

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋��𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 5.607, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-121-2024-substitutivo/at_download/file

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o recebimento parcial das obras de infraestrutura do Loteamento Reserva do Parque, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-134-2024/at_download/file

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟓𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil reais), destinado a custear despesas do SERRAPREV – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-155-2024/at_download/file