16ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (21)

16ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (21)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta quarta-feira, 15 de maio, para a realização da 16ª Sessão Ordinária de 2024 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apreciados 12 Projetos de Lei (PLs), um requerimento e oito indicações. Na Ordem do Dia segue em votação três Projetos de Lei.

A 16ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 2.875, de 10 de abril de 2008, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-132-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o recebimento parcial das obras de infraestrutura do Loteamento Reserva do Parque, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-134-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-137-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟒𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-141-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟒𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-143-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟒𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-144-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-139-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟒𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒 , de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.827.693,72 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-142-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟒𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-147-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria dos Vereadores Eduardo Sanches e Elaine Antunes, que altera a Lei 4358, de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-21-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Vereador Ademir Anibale, que declara de utilidade pública o Instituto Jogo de Mandinga de Capoeira-IJDM, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥��𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-22-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria da Vereadora Dona Neide, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagens para o consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados, atacados e demais estabelecimentos comerciais do município. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-23-2024/at_download/file

 

REQUERIMENTO

 

- Requerimento nº 33/2024, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que requer à Mesa Diretora a dispensa de participação da 16ª Sessão Ordinária do dia 21/05/2024 sem prejuízo de subsídio.

 

INDICAÇÕES

 

- Indicação nº 202/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Governo do Estado de Mato Grosso que oportunize e incentive políticas públicas de migração e densidade demográfica em parceria com o Estado do Rio Grande do Sul.

- Indicação nº 203/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica à Mesa Diretora que proceda com consulta ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT para possibilidade de ajuda financeira ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

- Indicação nº 204/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos das Indicações nº 315/2023, 213/2022 e 181/21 que indicou ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantação de ciclovia na extensão da Avenida Nilo Torres à Comunidade Linha 12.

- Indicação nº 205/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos da Indicação nº 321/2023 que indicou a Secretaria Municipal de Saúde que por meio da Vigilância Sanitária realize ações e campanhas educativas e orientativas referente ao descarte de água servida nas vias públicas de nosso município.

- Indicação nº 206/2024, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao Executivo Municipal a providência de internet gratuita aos usuários do terminal rodoviário.

- Indicação nº 207/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos das Indicações nº 659/2023 e 240/2023 que indicou ao Executivo Municipal o levantamento e cascalhamento da Avenida Arapongas no Residencial Alto da Boa Vista.

- Indicação nº 208/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica à Empresa Rede Energisa a implantação de extensão de rede de baixa tensão na Avenida Arapongas localizada no bairro Residencial Alto da Boa Vista.

- Indicação nº 209/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de extensão de rede de baixa tensão, colocação de postes com braços e luminárias na Avenida Arapongas localizada no Bairro Residencial Alto da Boa Vista.

 

ORDEM DO DIA – 16ª Sessão Ordinária

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 5.607, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢��𝐚)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-121-2024/at_download/file

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do executivo municipal, que altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 6.171, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-127-2024/at_download/file

 

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎,de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que disciplina a utilização de ambulâncias nos festejos de Tangará da Serra- MT, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

 

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