15ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (15)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta quarta-feira, 15 de maio, para a realização da 15ª Sessão Ordinária de 2024 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apreciados oito Projetos de Lei (PLs) e nove indicações. Na Ordem do Dia segue em votação três Projetos de Lei.

A 15ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n.º 6.409, de 08 de abril de 2024, e repristina a Lei 6.398, de 28 de março de 2024, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-128-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-131-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-133-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-135-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do executivo municipal, que altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 6.171, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-127-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒 , de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-130-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟑𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-136-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que disciplina a utilização de ambulâncias nos festejos de Tangará da Serra- MT, e dá outras providências.
(𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2024/projeto-de-lei-20-2024/at_download/file

REQUERIMENTO

- Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer do Executivo Municipal documentos e informações a respeito da situação do endereçamento das residências do bairro Dona Julia 2.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 193/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica às operadoras de telefonia que estenda o sinal de internet e telefonia móvel no residencial Parque do Bosque em Tangará da Serra - MT.

- Indicação nº 194/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize ações de infraestrutura e parceria com a segurança pública em prol do bairro Vila Esmeralda.

- Indicação nº 195/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize eventos voltados a modalidade de calistenia.

- Indicação nº 196/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública na praça do Parque do Bosque. Indicação nº 197/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize serviço de “tapa buracos” nas ruas que faltam do Jardim Tarumã.

- Indicação nº 198/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal providências para atendimento da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Mato Grosso.

- Indicação nº 199/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para construção de praça com estacionamento, fachada nova e reforma geral no Estádio Municipal Antônio Porfírio de Brito, no município de Tangará da Serra- MT.

- Indicação nº 200/2024, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal que faça acostamentos na rua 40 no bairro Jardim Goiás, local onde os caminhões da Prefeitura Municipal buscam água (Córrego Buritis) para molhar a cidade. Indicação nº 201/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de dois de super postes com braços e luminárias de led sendo um no triângulo existente na Rua Treze com a Rua Seis e a Rua Quatorze do bairro Jardim Santa Terezinha, bem como o outro na área onde está instalada a academia da melhor idade naquele bairro.

ORDEM DO DIA – 15ª Sessão Ordinária

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 5.607, de 01 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-121-2024/at_download/file

✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟐𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e mil reais), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e dependências, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

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✅   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Capuerê, e dá outras providências.
(𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚)

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