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por Interlegis — última modificação 14/03/2016 14h50
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Reunião da Assembleia com vereadores e prefeitos da Região foi realizada na Câmara de Tangará da Serra

por Marcos Figueiró última modificação 06/04/2016 14h00
Reunião da Assembleia com vereadores e prefeitos da Região foi realizada na Câmara de Tangará da Serra

Reunião AL Itinerante na Câmara

A Câmara Municipal de Tangará da Serra recebeu, na tarde do dia 01 de abril, uma reunião da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em que os deputados estaduais conversaram com prefeitos e vereadores dos municípios da Região. A reunião faz parte da agenda oficial do Programa “Sessão Itinerante”. O evento contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Sìlvio Sommavilla (PDT), do prefeito Fábio Junqueira (PMDB), dos deputados estaduais Saturnino Masson (PSDB) e Wagner Ramos (PSD) e do senador Wellington Fagundes (PR), além de vereadores de Tangará da Serra, prefeitos e vereadores de vários municípios.

No encontro, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB) chamou a atenção para a participação dos representantes dos municípios. "A participação política aumentou muito no evento, o que é importante, pois são ampliadas as discussões sobre políticas públicas para os municípios. Esse projeto já se tornou referência no Estado, nesta edição, tivemos a presença de prefeitos e vereadores, mostrando a força da Assembleia Itinerante", avaliou Maluf.

SÁBADO - No sábado, dia 02, o evento ainda contou com a presença do vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e do senador José Medeiros (PSD), no Mutirão realizado na Escola Estadual Pedro Tayano, na Vila Esmeralda. Entre os serviços que foram oferecidos pela Assembleia Itinerante, estão: primeira e segunda via de identidade, CPF, orientações jurídicas da Defensoria Pública, serviços do Procon, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), além de Espaço Saúde, que realizou exames de glicemia e aferição de pressão, com o Unic Saúde, caminhão de saúde do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), dentista e clínico geral.

Rogério comemora aprovação de recursos para aquisição de ônibus rural escolar

por Marcos Figueiró última modificação 07/04/2016 09h59
Rogério comemora aprovação de recursos para aquisição de ônibus rural escolar

Rogério Silva - PMDB

Rogério Silva (PMDB) destacou aprovação, na última semana, de projeto de lei que autorizou a abertura de crédito adicional suplementar, na estrutura da Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 240 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. De acordo com o projeto aprovado, os recursos permitem a aquisição de um ônibus rural escolar, por meio de adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O veículo rural conta com características específicas para uso em vias não pavimentadas, garantindo reduzido custo operacional, robustez e resistência. E a aquisição atende a necessidade do Município, que precisa atender os estudantes que moram na zona rural de Tangará da Serra”, explica o vereador Rogério Silva.

SUBSTITUIÇÃO - O ônibus que será adquirido pelo Município atenderá o transporte escolar da zona rural, em substituição ao veículo que se envolveu em acidente, no ano de 2014, cuja indenização no valor de R$ 114 mil foi paga pela Seguradora Porto Seguro, já está na conta do município.

“Porque não procuraram informações antes de abrir CEI?”, questiona Romer Japonês

por Marcos Figueiró última modificação 07/04/2016 10h19
“Porque não procuraram informações antes de abrir CEI?”, questiona Romer Japonês

Romer Japonês - PSD

 

Romer Japonês (PSD) disse concordar com a apuração da denúncia de eventuais irregularidades no uso de máquinas, servidores, equipamentos e recursos da Prefeitura para a execução de serviços e abertura de estradas em propriedades particulares, mas cobrou dos autores da acusação uma apuração breve que, a seu ver, deveria ter sido feita. Segundo Romer, a simples solicitação de documentos da Prefeitura iria dirimir todas as dúvidas possíveis, sem que fosse necessário gasto de dinheiro público com a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.

 

“A CEI já está aberta, parabéns!, mas porque não fez antes requerimento, procurando informações? (...) Eu tenho documento em mãos, que vocês poderiam ter recebido se tivessem procurado, a autorização da fazenda, para a retirada do cascalho. O Meio Ambiente autorizou, e há farta jurisprudência dizendo que a Prefeitura pode fazer. Agora, abriu a comissão, temos que investigar, e vamos. Investigação é bom e eu concordo, mas quando é possível pedir informação antes, resolver antes, investigação só atrasa a cidade”, afirmou o vereador Romer Japonês em seu discurso esta semana na Câmara, sendo aplaudido de pé pelos pequenos produtores presentes.

 

O vereador lembrou ainda que do local, que consta na denúncia, foi retirado cascalho que serviu para a recuperação das estradas rurais Ararão, Bandeirantes, Linha 11 e Palmital, beneficiando os pequenos produtores rurais de Tangará da Serra. “Jamais vou me calar. Estive ali, em 2013, 2014, 2015 e este ano, pedindo para que os produtores liberassem o cascalho para ajudar o Município a recuperar as estradas e vou continuar a defender os pequenos produtores”, concluiu.

“Câmara não pode fugir da missão de investigar denúncias”, defende Sommavilla

por Marcos Figueiró última modificação 11/04/2016 08h59
“Câmara não pode fugir da missão de investigar denúncias”, defende Sommavilla

Sílvio Sommavilla (PDT)

Sílvio Sommavilla (PDT) defendeu a abertura das duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) em andamento na Câmara Municipal – uma que apura denúncia de uso de máquinas em área particular e outra que apura o convênio entre Governo Federal e Município no Programa de Esporte de Lazer (PELC). O presidente da Câmara contrapôs a opinião que tem sido disseminada por governistas, de que a investigação pode prejudicar a cidade.


“O prefeito sabe como fazer obras sem que isso resulte na abertura de uma CEI na Câmara. Estamos no terceiro ano de seu mandado e o Poder Legislativo só viu a necessidade de abrir CEI agora, pois estão avançando o sinal. Isso não significa que não estávamos de olho, cumprindo a missão de fiscalizar. Isso significa que tivemos que abrir CEI agora, porque vimos que nesta obra havia indícios que apontavam para que uma CEI fosse aberta. Ao abrir CEI, a Câmara cumpre sua função constitucional”, afirmou Sommavilla.


O presidente do Parlamento Municipal creditou as críticas que a abertura da CEI recebeu a uma ação política destinada a evitar que novas CEIs venham a ser abertas no Legislativo. “Investigar não é ação política, é missão do vereador que, por princípio é o representante do povo e tem o dever de apurar denúncia. Mas dizer que essa investigação não pode nem existir, fazer mobilização popular contra uma investigação, isso sim é ação polítiqueira e os tangaraenses não podem ser usados politicamente desta forma”, como escudo,disse.

 
Sommavilla afirmou que, por enquanto ouve-se rumores, mas caso chegue ao Legislativo denúncias de que movimento político esteja sendo preparado com a participação de agentes públicos em horário de expediente ou com uso de carros oficiais ou telefones públicos, isso deve motivar a abertura de outra Comissão de Inquérito. “Não vamos permitir!”, avisou Sommavilla.

 
“Há investigações sendo realizadas, não farei juízo de valor. Mas, supondo que não hajam irregularidades, ao menos as apurações, nas CEIs, ajudarão o poder público, porque podem resultar em mudanças na legislação, garantindo segurança jurídica. E se houver irregularidades, que os culpados respondam. Apurar é sim necessário e o Poder Legislativo não pode ser impedido de verificar se há algo errado ou não. Isso, ao contrário do que dizem os que criticam, ajuda sim a cidade a colocar as coisas as claras, para que todos saibam se houve problemas, ou não”, concluiu Sommavilla.

 

Professor Sebastian reivindica emenda de José Medeiros para Saúde de Tangará

por Marcos Figueiró última modificação 13/04/2016 08h31
Professor Sebastian reivindica emenda de José Medeiros para Saúde de Tangará

Professor Sebastian (PSB)

Professor Sebastian (PSB) cobrou esta semana do senador José Medeiros (PSD) que verifique a possibilidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes de Tangará da Serra. O vereador lembrou que a demanda de pacientes, em especial à capital do Estado, é significativa – que, na avaliação de Professor Sebastian, justifica o investimento.

 

“Já recebemos diversas reclamações dos munícipes que necessitam desse serviço e nem sempre conseguem agendamento por conta de haver poucas vagas nos veículos disponíveis e em geral levam seus acompanhantes, que nesse caso é necessário, e as vagas acabam diminuindo, por esse e talvez outros motivos”, explica o vereador Professor Sebastian.

 

Segundo o vereador, com mais um veículo – de preferência um micro-ônibus – acredita-se que o problema será amenizado. Professor Sebastian destaca que é preciso atenção a Saúde Pública, que merece investimentos do Governo Federal – o que é possível através de emenda do senador mato-grossense José Medeiros.

 

ESTADUAIS – Professor Sebastian encaminhou esta semana pedido aos deputados estaduais, Eduardo Botelho (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Wagner Ramos (PSD) solicitando a possibilidade de destinar emenda parlamentar para viabilizar junto à Universidade Estadual de Mato Grosso, Campus Tangará da Serra, a construção do Centro de Pesquisa e Transferência de Tecnologia em Fruticultura do Estado.

 

“O município de Tangará da Serra tem um número considerável de produtores em especial os pequenos produtores que trabalham arduamente para retirar do plantio o sustento da sua família. Acreditamos que com a construção do referido Centro de Transferência de Tecnologia em Fruticultura, os acadêmicos e principalmente os produtores terão oportunidades de conhecer e trocar experiência a partir de projetos de pesquisas realizados pelos professores em parceria com demais pesquisadores da região e até mesmo de outros estados.”, defende o vereador.

Professor Vagner quer construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Linha 12

por Marcos Figueiró última modificação 13/04/2016 08h39
Professor Vagner quer construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Linha 12

Professor Vagner (PSDB)

 

 

Professor Vagner (PSDB) cobrou da Secretaria Municipal de Esportes a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Linha 12. O vice-presidente da Câmara Municipal sugeriu que o Governo do Município viabilize a obra através da celebração de um convênio com a Comunidade para a readequação do barracão.

 

“Com isso, o investimento seria realizado para transformar o barracão em quadra poliesportiva. Seria uma ação muito importante para a comunidade porque resultaria numa quadra coberta, fator importante devido às altas temperaturas, a incidência constante dos fortes raios solares, em nossa Região. A readequação facilitará o desenvolvimento da obra, diminuindo gastos para o Município”, justificou o vereador Professor Vagner.

 

Segundo o parlamentar, é preciso que o poder público faça investimentos em esporte, atendendo a um anseio da comunidade. “Esporte é um dos principais mecanismos para a formação geral e humanística das crianças, comportando vários benefícios, tanto individualmente como para a coletividade”, argumenta.

 

CICLOVIA – Outra reivindicação apresentada pelo vereador também atende pedidos dos moradores da Comunidade Linha 12. Professor Vagner pediu ao Município que, através da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), promova a construção da ciclovia da MT 480, ligando a ciclovia já existente, que atende os bairros Bela Vista e Morada do Sol, até a Comunidade Linha 12. Segundo ele, a obra atenderia clamor dos ciclistas por mais segurança no trajeto.

 

“É necessário completar o percurso, a fim de proporcionar maior segurança para inúmeros cidadãos que utilizam deste trajeto para se descolar até a Cidade. Temos recebido inúmeras reclamações em relação aos riscos enfrentados por não ter uma ciclovia até a Comunidade Linha 12”, afirmou o vereador, encaminhando ao Município um abaixo assinado com assinaturas dos moradores da Comunidade Linha 12 e Região.

Sommavilla participa, nesta quinta, de inauguração da Sala do Vereador na Assembleia

por Marcos Figueiró última modificação 13/04/2016 16h33

 

Sílvio Sommavilla (PDT) participa nesta quinta-feira, dia 14, da inauguração da Sala do Vereador, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O local, que será equipado com computadores, terá ainda uma secretária, assessoria de imprensa, contábil e jurídica, era reivindicação antiga dos vereadores de Mato Grosso – especialmente de Tangará da Serra que, em 2013, encaminharam solicitação à Assembleia (Indicação 1197/13).

 

“O espaço visa contribuir para que seja aprimorada a estruturação organizacional, administrativa e tecnológica das câmaras municipais de nosso Estado, oferecendo aos vereadores informações, legislações, assessorias e publicações pertinentes ao mandato parlamentar”, defende o presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, vereador Sílvio Sommavilla.

 

Segundo o vereador, a Sala servirá como que uma espécie de extensão dos gabinetes de trabalho nas câmaras municipais. “São os vereadores que convivem mais diretamente com os cidadãos e todo um universo que os cerca, não podendo, assim, deixarem os municípios de receber toda a atenção que merecem por parte da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, que, ao longo dos anos, tem procurado estar mais próxima da sociedade”, explica Sommavilla.

 

INAUGURAÇÃO – A inauguração da Sala do Vereador será nesta quinta-feira às 9h da manhã. A implantação do local é resultado de iniciativa do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com apoio da União das Câmaras Municipais (UCMMAT). A Sala do Vereador está localizada no 2º piso do prédio do legislativo estadual.

 

Dona Neide pede ação da Sinfra nos bairros

por Marcos Figueiró última modificação 14/04/2016 07h30
Dona Neide pede ação da Sinfra nos bairros

Dona Neide (PMDB)

 

Dona Neide (PMDB) cobrou esta semana que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize ações de recuperação de ruas asfaltadas e não pavimentadas nos bairros de Tangará da Serra. A parlamentar citou como exemplo as ruas do Jardim São Domingos. Segundo ela, os moradores estão reclamando das péssimas condições e exigindo que o Município tome providências.

 

“Ao trafegar pela cidade, me deparei com diversos buracos que dificultam o trânsito nas ruas de vários bairros. No Jardim São Domingos, ao passar cuidadosamente pelas ruas do bairro evitando danificar o veiculo, verificamos que há a necessidade de providencias para consertar os buracos e evitar reclamações dos munícipes que trafegam por esse local diariamente”, explicou a vereadora.

 

JARDIM ANGOLA – Dona Neide também pediu que o Município faça investimentos, através da Sinfra, na rede de iluminação pública que atende o Jardim Angola. “Recebi a a reclamação dos pais de alunos da Escola João Batista que estudam no período noturno, ao retornar para suas residências quem segue sentido ao local onde é realizado os treinamentos de autoescola na Rua 3, é completamente escuro e perigoso de se transitar já que na lateral desta rua é pasto e completamente abandonado”, afirmou.

 

A vereadora pediu que o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) e o secretário Selton Vieira dêem atenção a iluminação pública em toda a cidade. Segunda Dona Neide, a recuperação da iluminação pública aumenta a sensação de segurança dos munícipes, valorizando trabalhadores que retornam para suas casas no período noturno e também os estudantes.

Rogério Silva destaca aprovação de projeto que permite manutenção de procedimentos médicos

por Marcos Figueiró última modificação 14/04/2016 07h32
Rogério Silva destaca aprovação de projeto que permite manutenção de procedimentos médicos

Rogério Silva - PMDB

 

Rogério Silva (PMDB) chamou atenção para o projeto que foi aprovado na Câmara esta semana autorizando alteração das metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitindo abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 649 mil no Orçamento do Município. O vereador destaca que os recursos vão custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde com serviços de procedimentos médicos.

 

“A aprovação é extremamente importante para a população, especialmente para aqueles que dependem do serviço público. Conversei com o secretário e a informação é de que este contrato representa mais de 100 procedimentos que são mensalmente realizados, garantidos pelo Município de Tangará da Serra no atendimento aos tangaraenses”, conta Rogério Silva, que faz parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Poder Legislativo.

 

Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) explicou que a abertura de crédito adicional suplementar visa adequar o orçamento para viabilizar prorrogação do contrato 147/ADM/2014, referente credenciamento da empresa Vida &Saúde que presta serviços médicos hospitalares conforme rol de procedimentos definidos em tabela municipal.

 

“Hoje nós sabemos que são mais de 60 partos, 40 cirurgias ortopédicas, de 10 a 15 ginecológicas, além de muitos outros serviços prestados. Está aí a importância dessa aprovação para a continuidade desses serviços. Nós defendemos a aprovação e o projeto foi aprovado, beneficiando as pessoas que precisam”, afirmou o vereador Rogério Silva.

Inaugurada Sala do Vereador na Assembleia

por Marcos Figueiró última modificação 16/04/2016 15h35
Inaugurada Sala do Vereador na Assembleia

Sala do Vereador na ALMT

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso inaugurou esta semana a “Sala de Apoio aos Vereadores”, denominada “Sala Lilian de Arruda”. A solenidade, comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), contou com a presença de vereadores de todo o Estado. Representando Tangará da Serra, participou do evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Sommavilla (PDT).

 

A sala, localizada no segundo piso da sede da ALMT, próximo à Sala da Mulher, os coloca a disposição dos parlamentares municipais toda a infraestrutura necessária para oficializar documentos e programar reuniões com secretários estaduais e deputados estaduais.

 

“Sempre tive a ideia de aproximar os parlamentos municipais e  o estadual, e esse Parlamento está aberto para atender as necessidades dos políticos do interior. Se trata de uma sala toda equipada, fortalecendo o elo entre os Poderes”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

 

TANGARÁ – Sommavilla lembrou a Sala do Vereador na Assembleia era reivindicação antiga dos vereadores de Mato Grosso, especialmente de Tangará da Serra que, em 2013, encaminharam solicitação aos deputados estaduais. Na indicação 1197/13 os vereadores tangaraenses pediam a destinação de um local adequado com estrutura para atender os parlamentares municipais na capital.

 

ELOGIO - O presidente da União das Câmaras do Estado de Mato Grosso, Wellington Campos, elogiou a iniciativa da Assembleia de lembrar o trabalho social da ex-vereadora Lilian Arruda, que teve seu nome conferido à Sala. “Ela (Lilian) sempre trabalhou humanitariamente em prol do social e, através do seu currículo, tivemos a iniciativa de prestar a homenagem”, lembrou Campos.

Azenate denuncia falta de medicamentos para a população

por Marcos Figueiró última modificação 18/04/2016 07h53
Azenate denuncia falta de medicamentos para a população

Azenate Carvalho - PSB

Azenate Carvalho (PSB) denunciou a falta de remédios em unidades de Saúde que visitou na semana passada. A vereadora contou ter ficado estarrecida ao verificar que farmácias das unidades estão vazias. Azenate também criticou a posição daqueles que defendem uma gestão que deixa faltar medicamentos para a população carente de Tangará da Serra, que precisa dos serviços de saúde pública.

 

“Em todos os lugares que fui, fiz a mesma pergunta: a falta de remédios começou depois do incêndio no almoxarifado? E todos disseram com a mesma voz: não, a falta começou antes. Há mais de seis meses Tangará não adquire medicação. Seis meses! Álcool, seringa, dipirona, antibiótico. Medicamentos básicos. Numa unidade, o médico tentava salvar uma criança com sintomas claros de alergia, mas não tinha medicação para aplicar na criança, que estava com os olhos inchados. O médico estava lá, fazendo o que podia, mas não tinha remédio. Tentando fazer alguma coisa, mas sem a menor possibilidade”, afirmou a vereadora Azenate.

 

A vereadora lembrou que o orçamento do Município dispõe de mais de 50 milhões só para Saúde. “E não venha dizer que atende alta complexidade, porque também não está atendendo. Hoje, a Prefeitura de Tangará está mandando pessoas com fraturas, que poderiam ser atendidas aqui, para Cuiabá. Que alta complexidade é essa?”, disse a parlamentar, ao chamar atenção para o fato de que o Município não dá previsão nem mesmo para a realização de exames simples.

 

O apoio a uma gestão que trata assim a saúde pública, segundo a vereadora, entristece. “Fico triste ao ver quem defende falta de remédio, falta de atenção das pessoas carentes. E ainda dizem que estão ao lado do povo. Que lado é esse que eu não entendo? Você está do lado é do prefeito, você ta querendo é ganhar eleição, fazer o povo de idiota. É constitucional, é obrigação do poder público manter a saúde pública. Tudo o que não se tem feito em Tangará. Nunca assumem a culpa da incompetência. Incompetência em coisas mínimas. Assuma. Não dou conta. Mas ainda acha que está fazendo tudo direito”, criticou Azenate Carvalho.

“Obra vai impulsionar desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma Sommavilla sobre ZPE em Cáceres

por Marcos Figueiró última modificação 19/04/2016 08h05
“Obra vai impulsionar desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma Sommavilla sobre ZPE em Cáceres

Presidente da Câmara cumprimentando governador Pedro Taques

Sílvio Sommavilla (PDT) participou na segunda-feira, dia 18, da solenidade de assinatura da licitação para as obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Além do presidente da Câmara, também participou do evento do vereador Luiz Henrique Barbosa Matias (PSB). Convidados pelo governador Pedro Taques (PSDB), os representantes do Poder Legislativo tangaraense explicaram que era preciso prestigiar o evento que coloca-se como marco histórico para Mato Grosso, uma vez que a obra deve refletir de forma significativa na economia do Estado.

 

“A Zona de Processamento de Exportação, de Cáceres, é esperada ansiosamente pelos empreendedores e produtores de Mato Grosso há mais de 20 anos. E vai sair do papel, numa decisão do governador Pedro Taques, que deverá atrair investimentos em diversos setores para Mato Grosso, trazendo desenvolvimento, emprego, renda e produzindo riquezas”, afirmou Sommavilla.

 

De acordo com informações encaminhadas pelo Governo de Mato Grosso aos prefeitos e vereadores convidados, a primeira fase das obras tem valor previsto em R$ 16 milhões, sendo que o projeto total da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres está orçado em R$ 60 milhões.

 

Segundo Luiz Henrique, haverá reflexos positivos inclusive para produtores de Tangará da Serra. “Todo o Estado ganhará muito com a ZPE. É uma ação do Governo que vai gerar empregos, estimular as exportações, e Tangará da Serra também ganhará com isso”, afirmou o vereador.

 

A assinatura ocorreu após a apresentação do projeto executivo da ZPE. No evento, Taques assinou a ordem de licitação para as obras, e a autorização financeira, além de cooperação entre as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Cidades (Secid) de Mato Grosso. A solenidade foi realizada no Distrito Industrial de Cáceres.

 

Participaram do evento, prefeitos municipais de Cáceres e cidades da Região, vereadores de todas as cidades da região, além de secretários estaduais, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), e os deputados estaduais Doutor Leonardo (sem partido), Wancley Carvalho (PV), Wilson Santos (PSDB) e o deputado que representa Tangará da Serra, Saturnino Masson (PSDB), além de representantes da Famato, Fiemt e Sebrae.

Romer comemora obras do Município em atendimento a trabalhadores da Marfrig e Anhambi

por Marcos Figueiró última modificação 21/04/2016 18h47
Romer comemora obras do Município em atendimento a trabalhadores da Marfrig e Anhambi

Estrada sendo recuperada em atendimento ao vereador

 

 

 

Romer Japonês (PSD) comemorou a realização de obras de reparo da estrada de acesso aos frigoríficos Marfrig e Anhambi. As obras foram realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em atendimento a uma indicação apresentada na Câmara por Romer, que recebeu diversos pedidos feitos por trabalhadores dos frigoríficos.

 

“A indicação era necessária, uma vez que a estrada encontrava-se com enormes buracos dificultando o trafego de veículos e a situação era critica, prejudicando os trabalhadores. Com o atendimento, o Governo do Município garante mais segurança a todos que trabalham naquelas empresas”, afirma o vereador.

 

Romer Japonês agradeceu ao prefeito Fábio Junqueira (PMDB) pela ação em favor de mais dos dois mil funcionários que trabalham no Marfrig e Anhambi. “São trabalhadores, que utilizam a via todos os dias em seus veículos, motoclicletas e bicicletas”, conta.

 

No local o Município realizou ações de tapa-buracos e recuperação da pavimentação em diversos pontos. Além de melhorar o trânsito, a obra garante mais segurança uma vez que no local vários acidentes já foram registrados. 

Rogério Silva participa de inauguração da USF Altos do Tarumã e pede mais investimentos na Saúde

por Marcos Figueiró última modificação 21/04/2016 18h49
Rogério Silva participa de inauguração da USF Altos do Tarumã e pede mais investimentos na Saúde

Momento em que a nova unidade era inaugurada

 

Rogério Silva (PMDB) participou na manhã de terça-feira, dia 19, da solenidade de inauguração da Unidade de Saúde da Família Altos do Tarumã. A obra, que representa investimento de mais de R$ 400 mil, foi inaugurada pelo prefeito Fábio Junqueira (PMDB) e pelo secretário municipal de Saúde Itamar Martins Bomfim, com a presença de vereadores, líderes comunitários e moradores.

 

“O Governo do Município mostra, com esta obra, que está trabalhando intensamente para resolver os problemas da saúde pública de Tangará da Serra. Nós temos consciência disso e o povo tangaraense tem percebido, porque as obras estão saindo do papel, obras paradas, como é o caso do hospital municipal, foram colocadas para andar e estão em fase de conclusão. Muito está sendo feito. E meu pedido é que o prefeito continue neste caminho, continue investindo e conte com o Poder Legislativo Municipal”, afirmou Rogério Silva, que na Câmara é líder do prefeito.

 

Segundo o vereador, percebe-se a importância da nova USF quando se nota que atenderá duas estratégias de Saúde da Família, sendo Altos do Tarumã I e Altos do Tarumã II – áreas que não eram cobertas. “São regiões populosas, que não tinham cobertura e agora passam a ser cobertas, ampliando o atendimento do Município e melhorando a vida dessas pessoas”, garante o vereador.

 

MAIS – Durante a solenidade o prefeito Fábio garantiu aos vereadores presentes que nos próximos dias vai inaugurar postos de saúde nos bairros Monte Líbano, Morada do Sol e Vila Esmeralda, além de reformas em outras unidades, a construção da UPA, SAMU e o Hospital Municipal – obra mais aguardada pela população.

Romer Japonês colhe assinaturas para propor Moção de Repúdio a Valtenir Pereira

por Marcos Figueiró última modificação 21/04/2016 18h50
Romer Japonês colhe assinaturas para propor Moção de Repúdio a Valtenir Pereira

Romer Japonês - PSD

 

Romer Japonês (PSD) pretende apresentar, na próxima semana uma Moção de Protesto e Repúdio ao deputado federal Valtenir Pereira (PMDB), que representa Mato Grosso na Câmara Federal. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Tangará da Serra, a apresentação de matéria deste tipo exige ao menos cinco assinaturas. Até agora, Romer já conseguiu as assinatura de Azenate Carvalho (PSB) e Fabio Brito (PSDB).

 

“No dia 17 de abril de 2016, em atendimento ao que dispõe o Artigo 51, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, foi ao Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a autorização para a instauração de processo contra a Presidente da República Sra. Dilma Roussef. Entretanto, contrariando a orientação do líder do PMDB, o Deputado Federal Leonardo Picciani (RJ), e da maioria da população matogrossente o Sr. Deputado Federal por Mato Grosso Valtenir Pereira votou contrariamente a instauração do impeachment”, explica Romer Japonês.

 

Segundo Romer, com seu voto contra o impeachment, Valtenir Pereira frustrou as expectativas de grande parte da população de Mato Grosso e especialmente a população tangaraense. “Por isso, ofereço moção de protesto e repúdio ao Deputado Federal Valtenir Pereira”, afirmou.

 

Romer diz ainda que é fato notório a derrocada brasileira no âmbito político, econômico, social, moral e diversos outros. “O país, há anos, encontra-se em uma espiral descendente rumo ao fracasso. Mais recentemente, uma réstia de esperança surgiu para o povo brasileiro com a busca de punição para o crime de responsabilidade perpetrado pela Presidência da República, a famigerada ‘Pedalada Fiscal’.”, conta ao afirmar que o repúdio se dá por Valtenir Pereira não ter atendido o povo mato-grossense que clama pelo impeachment.

Sommavilla intermedia diálogo com moradores do Barcelona pela liberação de rua interditada

por Marcos Figueiró última modificação 21/04/2016 18h53
Sommavilla intermedia diálogo com moradores do Barcelona pela liberação de rua interditada

Sommavilla, conversando com os moradores que protestavam contra o Samae

 

Chamado por moradores, Sílvio Sommavilla (PDT), esteve no Jardim Barcelona no fim da tarde do feriado (21/04) para acompanhar o bloqueio da principal rua de acesso ao bairro. Os moradores reclamaram que o Samae não tem prestado serviço a contento. Segundo eles, a rua foi interditada em protesto pelos problemas na bomba elevatória de esgoto, que hoje voltou a parar de funcionar fazendo com que os dejetos voltassem para as casas e saindo, inclusive, pelas tampas da tubulação de esgoto na rua.

Sommavilla intermediu o diálogo entre moradores e os responsáveis. Indignado, o presidente da Câmara Municipal cobrou agilidade por parte do Governo do Município.

"As pessoas pagam seus impostos, pagam pela água e pagam pelo serviço de tratamento do esgoto. E não podem ser tratadas dessa maneira. Isso é falta de respeito!", afirmou o vereador Sílvio Sommavilla, que ouviu de moradores que o caso se repete constantemente e já foi até mesmo noticiado pelos meios de comunicação, mas sem solução definitiva.

NA CÂMARA - Sommavilla assumiu compromisso com os moradores de acompanhar de perto o caso. "Na Câmara apresentaremos requerimento para termos as informações em mãos e, em seguida, caso o problema não tenha uma solução de fato, tomaremos todas as medidas possíveis", disse.

CEI PELC notificou prefeito no dia 13 de abril

por Marcos Figueiró última modificação 26/04/2016 09h52
CEI PELC notificou prefeito no dia 13 de abril

Presidente da CEI PELC, vereador Weliton Duarte (PT)

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia acerca de eventuais irregularidades no Convênio do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) notificou o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) no dia 13 de abril.

No documento, protocolado no Gabinete do Prefeito às 9h24 do dia 13, o presidente da CEI, vereador Weliton Duarte (PT) solicita a remessa de documentos relativos ao convênio, prestação de contas, notas de empenho, informações sobre devolução, ofícios, notificações e demais procedimentos relativos ao convênio.

Os vereadores também solicitaram a proposta cadastrada no Sistema de Convênios (SICONV) e emails emitidos e recebidos, além da relação de empenho realizados com pessoas jurídicas e físicas, documentos relativos a licitação, notas de empenho, liquidação e eventuais transferências bancárias. 

No mesmo documento, a CEI informa ao prefeito o prazo de cinco dias para a resposta – prazo que, pela contagem de dias úteis, se encerrou no último dia 20, sem que as informações fossem protocoladas pelo prefeito junto a Secretaria da Câmara Municipal, conforme solicitado.

Romer consegue pavimentação das ruas principais dos bairros Balneário Biquinha I e II

por Marcos Figueiró última modificação 27/04/2016 13h31
Romer consegue pavimentação das ruas principais dos bairros Balneário Biquinha I e II

Romer Japonês - PSD

 

Romer Japonês (PSD) comemorou esta semana o início das obras de pavimentação das ruas principais dos bairros Jardim Balneário I e II. O asfalto nestas comunidades vinha sendo reivindicado pelo vereador desde o primeiro ano do atual exercício, em 2013. Segundo Romer, o compromisso havia sido assumido pelo prefeito, mas os moradores estavam ansiosos pelo cumprimento.

“É uma reivindicação antiga, que recebi dos moradores e levei ao prefeito Fábio Junqueira. O prefeito realmente assumiu o compromisso de colocar num cronograma de obras do Município, mas os moradores já cansados de promessas não cumpridas em outros mandatos, já estavam ansiosos e nos cobravam diariamente”, conta o vereador Romer Japonês.

Segundo Romer, é preciso destacar que os bairros são antigos. O vereador lembra que a atual gestão do Município tem feito esforços em todos os bairros da cidade, levando obras nas áreas de infraestrutura, educação, esporte e, principalmente Saúde – inclusive com a ampliação da cobertura de unidades de Saúde da Família.

“Temos que reconhecer esse trabalho que está sendo realizado, com asfalto em várias frentes, com escola, com academias da terceira idade, com a ampliação do Hospital Municiapl. As obas estão acontecendo, com apoio do Poder Legislativo, e é preciso elogiar quando a população que mais precisa é realmente atendida”, conclui Romer Japonês.

Sommavilla recebe representantes de 16 câmaras municipais na próxima sexta, dia 29

por Marcos Figueiró última modificação 27/04/2016 13h33
Sommavilla recebe representantes de 16 câmaras municipais na próxima sexta, dia 29

Sílvio Sommavilla (PDT)

 

Sílvio Sommavilla (PDT) lidera um movimento pela integração e congraçamento dos vereadores dos municípios da microregião do Alto do Rio Paraguai, com primeiro encontro marcado para a próxima sexta-feira, dia 29, em Tangará da Serra. No evento, Sommavilla pretende propor a formação do Grupo Parlamentar Regional, a fim de atuar coletivamente por assuntos de interesse local e regional.

"Teremos maior poder reivindicatório junto as esferas públicas municipais, estaduais e federal. Realizaremos permanentemente estudos dos problemas sociais e econômicos dos municípios e trocaremos informações sobre experiências administrativas e legislativas", explica o presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, vereador Sílvio Sommavilla.

Através da Associação, os vereadores poderão defender reivindicações dos municípios da mciroregião em face de distribuição de recursos do Estado ou da União, além de desenvolver espírido de classe política entre os representantes populares que militam nas câmaras municipais dos 16 municípios que integram a Região do Alto do Rio Paraguai.

EVENTO - A reunião será conduzida por Sommavilla e acontecerá no Plenário "Vereador Daniel Lopes da Silva", na Câmara de Tangará da Serra na próxima sexta-feira, dia 29, com início às 9h45. às 11h será realizada uma palestra com a professora Edenir Serigatto, com o tema "Pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal".

Câmara Municipal divulga programação para semana do aniversário da cidade

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 08h53

 

Sílvio Sommavilla (PDT) definiu esta semana a programação da Câmara Municipal para a semana em que é comemorado o 40º aniversário político-administrativo de Tangará da Serra. Segundo o presidente do Poder Legislativo Municipal, será uma semana de atividades em reconhecimento aqueles que ajudaram no desenvolvimento da cidade, com a realização de homenagens, mas principalmente de debates sobre o futuro de Tangará da Serra.

“É preocupação do parlamento demonstrar a gratidão de Tangará da Serra para com as pessoas que ajudaram a construir a história desta cidade, nestes 40 anos. Mas é essencial, e temos ciência desta responsabilidade, que cuidemos de planejar o futuro e isso só é possível com diálogo”, explica o presidente da Câmara, vereador Sommavilla.

A programação do Legislativo tangaraense para a semana de comemorações inicia na segunda-feira, dia 09, com a realização de uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Líder Comunitário, conforme Requerimento 078/16, aprovado por unanimidade esta semana. A sessão será realizada às 19h, dia 09, no Plenário da Câmara Municipal. No dia 10 a programação segue, com a realização da 15ª Sessão Ordinária às 14h, e no dia 11 com a realização de Mesa Redonda com prefeito e vereadores - espaço para perguntas da imprensa e população às 19h, na Câmara.

No dia 12, será realizada Mesa Redonda com ex-prefeitos de Tangará da Serra. O tema é “Tangará da Serra, perspectivas para o futuro” e o debate será conduzido pelo presidente da Câmara Municipal com foco em propostas e sugestões para o desenvolvimento de Tangará da Serra pelos próximos 20 anos. O evento será realizado na quinta-feira, às 19h na Câmara Municipal.

No dia 13 de maio, data em que Tangará da Serra comemora aniversário, o Poder Legislativo realiza Sessão Solene 40 anos de emancipação Político-Administrativa. No evento serão homenageadas 42 personalidades indicadas no Decreto Legislativo 070/2016, aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de maio. A sessão será realizada no dia 13 de maio às 9h, no auditório da OAB, na Avenida Brasil, 1.600-E, no Jardim Europa.

Com homenagens, Câmara comemora Dia do Líder Comunitário

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 08h55

 

Sílvio Sommavilla (PDT) presidiu Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, na noite desta segunda-feira, dia 09. A solenidade foi realizada pelos vereadores tangaraenses no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra. A sessão contou com a presença do vice-presidente da Câmara, vereador Professor Vagner (PSDB), do 1o secretário da Mesa Diretora, vereador Wellington Bezerra (PMB), da 2a secretária vereadora Dona Neide (PMDB), do vereador Maurizan Godoi (PSD) e do vereador Professor Sebastian (PSB), além de representantes de mais de 20 associações de moradores, diretores e do Presidente do Conselho Tangaraense de Associações Comunitárias (Contac), Sebastião Oliveira Pinto, o Tatão.

“São homens e mulheres que vivem o dia a dia dos seus bairros, vivem os problemas existentes e ouvem, todo o tempo, as reivindicações, as reclamações e as cobranças dos moradores. São pessoas que voluntariamente dedicam parte de suas vidas a defesa do bem comum e, nesta data, são homenageadas pelo Poder Legislativo que reconhece o quanto eles trabalham”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Sommavilla.

Na Sessão Solene, foram homenageados o presidente do Contac, Sebastião Oliveira, e ainda o vice Getúlio Soares de Oliveira; o 1º Secretário, Luiz Marcos Nogueira de Oliveira; o 2º Secretário, Evânio Francisco; o 1º Tesoureiro, Nivaldo Pereira da Silva; o 2º Tesoureiro, Conceição Rosa Rodrigues; o Assessor Jurídico, Ronaldo Quintão; o Diretor de Ação Comunitária, Antônio Ferreira da Silva; e os membros do Conselho Fiscal Moacir Ventura; Antônio Pardim; Odete Neves do Nascimento; e os suplentes Aparecida Vieira dos Reis e Aníbal José Goulart.

Na mesma solenidade receberam homenagens os presidentes de 29 associações de moradores de bairros. Em seu discurso, o presidente do Contac agradeceu o Poder Legislativo Municipal pela lembrança do Dia do Líder Comunitário. “Temos que agradecer aos vereadores pela belíssima homenagem”, afirmou Tatão.

Professor Sebastian faz balanço de reivindicações por melhorias no transporte público

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h06

 

Professor Sebastian (PSB) apresentou esta semana, na Câmara, levantamento de seus trabalhos em favor de um transporte público de mais qualidade. Entre 2013 e 2016, até agora, o vereador apresentou na Câmara cinco requerimentos e 19 indicações solicitando a intervenção do Município, Estado e do Governo Federal em situações que envolvem transporte público de passageiros, transporte escolar, passe livre e a prestação de serviços de transporte.
“Temos dedicado tempo e esforço no sentido de buscar junto as esferas de Governo a discussão do tema, desde o Município em que cobramos dede 2014 o edital para a licitação do transporte público, provocando uma discussão sobre o itinerários das linhas que atualmente atendem os moradores nos bairros, até em nível nacional, em que cobramos do Congresso uma definição em relação ao passe livre”, conta o vereador Professor Sebastian.
Entre as solicitações feitas pelo vereador, há pedidos para que o Município celebre parceria com Estado e Governo Federal para a implantação do Passe Livre em nível local, além de apoio para transporte de acadêmicos de Tangará da Serra que estudam em Barra do Bugres, e de ações por parte do Município para o cadastramento, regularização e oferta de transporte para pessoas idosas e com deficiência em Tangará da Serra.

Zedeca cobra do Governo do Estado solução para moradores do Shangri-lá

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h19

Melquezedeque Ferreira Soares (PMDB) cobrou na Câmara Municipal, esta semana, que o Governo de Mato Grosso determine a transferência da área utilizada pela 22ª Ciretran de Tangará da Serra para um local mais afastado da zona urbana.

Segundo o vereador, o depósito de carros – atualmente instalado no Jardim Sangri-lá – vem causando problemas para os moradores do bairro que reclamam constantemente


“São pessoas que pagam seus impostos para viver num bairro bom, próximo do centro da cidade, e não merecem conviver com insetos e ratos que se proliferam no depósito de veículos da Ciretran”, afirmou o vereador Zedeca.


O parlamentar também informou ter solicitado do Município que a equipe de fiscalização da Prefeitura visite o local e multe o DETRAN e o Governo do Estado pelos problemas que causam aos moradores do Jardim Shangri-lá.

42 pioneiros foram homenageados pela Câmara no Aniversário de Tangará da Serra

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h23

 

Os vereadores tangaraenses entregaram homenagens a 42 personalidades tangaraenses entre empresários, profissionais liberais, pioneiros, representantes da sociedade organizada que ajudaram e ajudam a construir a cidade. A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Sílvio Sommavilla (PDT, com auxílio do vice-presidente da Câmara, vereador Professor Vagner (PSDB) e do primeiro secretário da Mesa, vereador Wellington Bezerra (PMB), em comemoração aos 40 anos de emancipação político-administrativa de Tangará da Serra, de acordo com o Decreto Legislativo 070, aprovado na Câmara.
Na sessão solene foram homenageados: Aníbal Oliveira Filho, Antonio Bibiano dos Santos, Arestides Emidio de Souza, Benedito Carlos de Oliveira, Cleiton Campos Lopes, Edivaldo Pereira da Silva, Elizeu Garcia dos Santos, Ercio Duarte, Fabiana Bezerra da Costa, Floriano Soares Pereira, Gedalva Aparecida da Silva Dias, Hélio Ferreira da Silva, Ivano Souza Medeiros, Ivanildo Santos Silva, Jair Vicente Dellalibera, Joaquim Ribeiro, João Bandiera Filho, João Carlos Velasco, João Parente de Sá Barreto, José Augusto Costa Silva, José Bezerra da Costa, José Francisco de Carvalho, José Pereira da Silva, José Nelson Froehlich, Laércio da Silva, Luci Vioni, Luiz Pedro Scalco, Maria Celestina Bezerra, Maria da Cruz Costadelli, Maria do Carmo Almeida, Maria Marques, Manoel Paula de Oliveira, Neusino Pereira da Silva, Renaldo Salles da Silva, Ricardo Antônio Gonsales, Rodrigo Guedes Silva, Silas Lucio de Godoi, Valdemar Manoel dos Santos, Vander Alberto Masson, Vitor Rodrigues Chaves, Salvador José de Freitas, Welder Gusmã Jacon.

Estado garante a Professor Vagner e Saturnino obras em escolas estaduais de Tangará

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h27

 

Professor Vagner Constantino (PSDB) conseguiu do Governo de Mato Grosso, na semana que passou, a garantia da realização de diversas obras que estavam planejadas para serem realizadas nas escolas da rede estadual em Tangará da Serra. Ao lado do deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), o vereador tangaraense participou de reunião, na Capital, com o no secretário de Estado de Educação, José Arlindo Oliveira da Silva, e com o secretário adjunto Gilberto. Do encontro também participou o assessor pedagógico Saulo Scariot, a Equipe Técnica da SEDUC, e diretores das escolas Petrônio Portella, Antonio Casa Grande, Jada Torres, Pedro Tayano, Emanuel Pinheiro e Patriarca da Independência.


“São obras que iram acontecer nas escolas, como resultado de emendas dos deputados Saturnino Masson, Wagner Ramos, Guilherme Maluf e outros. Buscamos ali sensibilizar o novo secretário do quanto estas obras são necessárias e ele compreendeu”, conta o vereador Professor Vagner, ao afirmar que o secretário garantiu que irá realizar as obras de construção de quadras cobertas nas Escolas Jada Torres, Antonio Casagrande, Hélcio de Souza e Petrônio Portella, bem como a reforma da cozinha da Escola Pedro Alberto Tayano, reforma da pintura da Escola Emanuel Pinheiro, construção de alambrado, reforma e pintura da Escola Mala Malali da Aldeia Rio Verde, reforma geral da Escola Patriarca da Independência, com possibilidade de ser incluída a reforma geral da Escola Antonio Casagrande.


“Ficou definido na reunião que todos os compromissos já acertados serão cumpridos, tudo o que já havia sido definido, será construído pelo Governo do Estado, faltando apenas a conclusão dos projetos que já estão em fase adiantada de elaboração, pra que o Estado execute o mais rápido possível”, afirmou o vereador Professor Vagner.

Ex-prefeitos são homenageados pelos vereadores

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h31

 

Jaime Luiz Muraro, Saturnino Masson e Edio Lima - vice-prefeito na gestão do então prefeito Antonio Porfírio de Brito (in memorian), receberam homenagens da Câmara Municipal de Tangará da Serra.

A sessão solene foi realizada na quinta-feira, dia 12, em comemoração ao aniversário de 40 anos de emancipação político-administrativa de Tangará da Serra. Na sessão também compareceram representantes dos ex-prefeitos Thaís Barbosa, Manoel Ferreira de Andrade e Júlio César Davoli Ladeia, ex-vereadores e ex-secretários municipais.

“Agradecer aos ex-gestores deste Município. Que experiência! Que aula de cidadania! Acreditamos que o conhecimento, a informação faz toda a diferença. (...) Um povo sem história, não tem raízes. Ou temos história, cultura, crenças, convicções ou seremos levados prá lá e pra cá. Infelizmente Tangará tem perdido muito, porque ao longo do tempo tem-se buscado diminuir o poder do Legislativo Municipal. É preciso aproveitar a experiência dos ex-gestores, pelos modelos que deram certo e ficaram para sim. É preciso reuni-los, temos vocações e aptidões que precisam ser pensadas”, afirmou Sommavilla durante seu discurso.

Rogério Silva reivindica Vara da Justiça Federal para Tangará da Serra

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h33

 

Rogério Silva (PMDB) voltou a solicitar do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB) apoio para a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Tangará da Serra. Esta semana, o vereador acompanhou o deputado Valtenir em reunião com o desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal - 1ª região, Hilton Gomes de Queiroz.

O encontro contou ainda com a presença do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Tangará, Kleiton Carvalho, o conselheiro da OAB, Josemar Carmerino e o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha. Na reunião, o deputado federal solicitou a consolidação de uma Vara da Justiça Federal para Tangará da Serra.

“É fácil perceber a importância da Justiça Federal para a população tangaraense quando analisamos os casos que ela atende, já que entre 50% e 60% dos atendimentos são na área previdenciária. As pessoas que têm poucas condições de buscar seus direitos, não reconhecidos através dos órgãos administrativos do INSS, como pensão, auxílio doença, aposentadoria e outros, precisam do acesso a Justiça Federal”, conta o vereador Rogério Silva ao explicar que o Posto Avançado foi uma vitória, mas que a cidade cobra a instalação definitiva da Vara Federal.

Na reunião, o conselheiro da OAB/MT, Josemar Carmerino, lembrou que Sinop, com 140 mil habitantes, conta com duas varas da Justiça Federal. O município, que já conta com uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA), e está com aproximadamente 7 mil processos parados devido a um conflito de competência entre a justiça estadual e federal.

SOLUÇÃO - Ao presidente do TRF, o deputado Valtenir sugeriu que um juiz federal de Cuiabá fosse cedido para Tangará da Serra no intuito de dar celeridade aos trabalhos. “Enquanto o novo juiz trabalha para descongestionar os processos, já vamos fazer iniciar uma gestão para garantir a Vara Federal para o município”, afirmou o parlamentar. Com a presença de um juiz, avalia o vereador Rogério Silva, a solução seria mais ágil. “Se esse deslocamento se concretizar, poderemos aumentar o número de atendimentos à população. É a justiça federal chegando ao interior do estado”, concluiu.

Professor Sebastian cobra reativação da Horta Medicinal do Município

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h36

 

Professor Sebastian (PSB) voltou a cobrar do Governo do Município a reativação da Horta Medicinal, que atendeu a população tangaraense entre os anos de 1999 e 2005, instalada na Vila Goiás. O vereador lamentou a resposta que recebeu da prefeitura esta semana, informando que não há nenhum projeto no sentido de reativar o local.

“É lamentável o abandono do local, por isso apresentei requerimento no mês de fevereiro pedindo respostas quanto aos motivos da desativação, se haveria pretensão de reativar a horta medicinal e solicitando a limpeza do local”, conta o vereador que, como retorno, foi informado quanto a inexistência de proposta de reativação do local.

O vereador afirma que a decisão do Poder Executivo é negativa, uma vez que é conhecida a precariedade do atendimento público na Saúde, inclusive com a falta de medicamento – tema, inclusive de ações do Ministério Público Estadual, em tramitação no Poder Judiciário. “O retorno da Horta Medicinal, com a oferta de ervas e plantas medicinais para a população, acreditamos que contribuiria não só para a saúde como também a educação e respeito ao meio ambiente”, afirma o vereador Professor Sebastian.

RESPOSTA – Na resposta recebida pelo vereador, o Município informou que o prédio onde funcionava a antiga Horta Medicinal deve ser utilizado, futuramente, para a implantação da Unidade de Saúde da Família Vila Goiás. Para isso, deverão ser realizadas obras de reforma e ampliação.

CONTINUA – Professor Sebastian afirmou que vai continuar a reivindicar a reativação da Horta Medicinal, já que é desejo da população. “A horta contribuía com o tratamento natural por meio de plantas e ervas ofertadas e queremos o retorno, não só para o tratamento, mas também como forma de auxílio e até prevenção de doenças”, conclui o vereador.

Maurizan pede que Sinfra aproveite estiagem para limpar bocas de lobo

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 09h54

 

Maurizan Godoi (PSD) pediu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra (Sinfra) faça a limpeza completa das bocas de lobo de Tangará da Serra durante os meses de estiagem. O vereador diz que este é o momento certo de agir para evitar os problemas que todos os anos se repetem, nos meses de chuvas, especialmente nos bairros mais baixos, que sofrem com a forte enxurrada .

“com o período de chuvas os moradores que moram na parte mais baixa da cidade sofrem com as conseqüências do lixo acumulado nas sarjetas, trazidos pelas enxurradas, entupindo o bueiro trazendo riscos de inundarem suas casas”, conta o vereador Maurizan ao lembrar que todos os anos a imprensa é chamada pelos moradores que reclamam que a água entra em suas casas, em diversos pontos da cidade.

Maurizan cita como exemplo o caso da boca de lobo da Rua Dois, esquina com a Rua Vinte e Oito, no Bairro Vila Alta II. Lá, conta o parlamentar, todos os anos o mesmo problema se repete, e a população está cansada de procurar a Prefeitura e pedir ajuda para um problema que poderia ser evitado.

“Se a Sinfra fizer a limpeza antes das águas, quando inicia o período chuvoso o problema vai ser evitado, porque a boca de lobo vai receber a água e evitar que corra sobre o asfalto, invadindo a casas das pessoas. É muito simples, mas precisa boa vontade do secretário e planejamento”, afirma Maurizan.

Sommavilla participa da recepção ao Cardial Dom Claudio Hummes

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 10h52

 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), recepcionou o Cardial Emérito Dom Claudio Hummes, atual presidente da Comissão para Amazônia da CNBB, em sua visita a Tangará da Serra, nesta quarta-feira, dia 25. A recepção contou com a presença do vereador Professor Sebastian (PSB), além do prefeito Fábio Junqueira (PMDB), e de autoridades eclesiásticas de Tangará e Região.

Em seu discurso, Dom Claudio Hummes disse que está conhecendo a realidade dos municípios da Amazônia, para levá-la ao conhecimento do Papa Francisco. “Percorrendo as paróquias dos municípios da Amazônia para conhecer a realidade e os desafios, e trazer a mensagem do Papa Francisco, de que temos que nos preocupar com o meio ambiente. (...) deixar para mais tarde, é tarde demais”, afirmou Hummes.

QUEM É – De acordo com o site da Arquidiocese de São Paulo (www.arquisp.org.br), o Cardeal Dom Frei Cláudio Hummes, OFM nasceu em Montenegro, RS, em 08.08.1934, filho de Pedro Adão Hummes e Maria Frank Hummes. Ordenou-se padre em Divinópolis, MG, em 03.08.1958, pertencendo à Ordem Franciscana dos Frades Menores. Foi nomeado Bispo Coadjutor “com direito de sucessão” da Diocese de Santo André (SP), em 22.03.1975, ordenado bispo em Porto Alegre-RS, em 25.05.1975, e tomou posse em 29.06.1975. Permaneceu como Bispo Coadjutor “com direito de sucessão” até 29.12.1975, quando assumiu como Bispo Diocesano de Santo André, ficando nesta região industrial e operária até ser nomeado Arcebispo de Fortaleza - CE, em 21.07.1996, cumprindo esta missão até 15.04.1998, quando de sua nomeação para São Paulo. Tomou posse como Arcebispo de São Paulo em 23 de maio de 1998. Foi criado Cardeal Presbítero do Título de Santo Antônio de Pádua na Vila Merulana em 21/02/2001, pelo Papa João Paulo II. Em 30.10.2006, foi nomeado prefeito da Congregação Para o Clero, no Vaticano. Em 7.10.2010, o Papa Bento XVI aceitou seu pedido de Renúncia por limite de idade.Desde 18.04.2011, exerce a função de vigário-geral da Arquidiocese de São Paulo e acompanha as coordenações pastorais do Mundo do Trabalho; Movimentos Eclesiais e Novas Comunidades em âmbito arquidiocesano.
Foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral (CEP) da CNBB - Linha 5 de 1976-78; Linha 1, de 1979 a 1982, e responsável pelos Setores Família e Cultura de 1995 a 1998. Foi Assistente Nacional da Pastoral Operária, de 1979 a 1990. Nesse período do regime militar, assumiu corajoso apoio ao movimento grevista dos metalúrgicos e abriu as portas das igrejas para as organizações sindicais impedidas pelo governo de reunirem-se legalmente. Foi eleito pelos bispos da CNBB delegado para o Sínodo dos Bispos sobre a Família, em 1980, para a Assembléia Especial do Sínodo dos Bispos para a América, em 1997, e para Sínodo dos Bispos de 2001, confirmado pelo Papa.

Luiz Henrique volta a sugerir concorrência pública para novo terminal rodoviário

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 10h56

 

Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB) apresentou esta semana uma nova indicação com sugestão para que o Poder Executivo Municipal solucione de uma vez por todas o problema do terminal rodoviário de Tangará da Serra. Esta é a décima proposta encaminhada pelo vereador ao Governo Municipal, sugerindo medidas já adotadas por outras cidades, inclusive em Mato Grosso, para solucionar a situação da falta de um novo terminal. Luiz Henrique defende a realização de concorrência pública para viabilizar a construção. Com a concorrência, a empresa vencedora teria a concessão de exploração dos serviços prestados e, como contrapartida, ficaria responsável pela obra do novo prédio.

“A proposição visa prioritariamente sugerir à administração pública a adoção de medidas de interesse público (...) Que através de concorrência pública [o Município] inicie a construção de um novo Terminal Rodoviário Municipal. Assim, com a concessão de exploração dos serviços prestados pelo mesmo, tendo em vista a grande necessidade de um novo terminal”, diz o vereador Luiz Henrique, ao lembrar que Tangará da Serra registrou aumento populacional duplicado nas últimas duas décadas e o atual terminal rodoviário já não suporta a demanda.

Segundo o vereador, o prédio atual foi construído na década de 90, quando a população era bem menor. Outro problema apontado por Luiz Henrique é a localização, que dificulta as manobras dos ônibus pelo grande numero de veículos que transitam naquela região, por estar no centro da cidade. Além disso, afirma o vereador, a localização facilita a aglomeração de andarilhos e vendedores de produtos ilícitos, deixando a população que por ali transita em um estado total de insegurança.

Luiz Henrique conta que tomou conhecimento de algumas cidades, como por exemplo Rondonópolis, onde foi construído um novo Terminal que foi repassado, através de critérios legais, para uma concessionária administrar. A concessão, na avaliação do vereador é viável ao Município de Tangará da Serra, pois viabiliza a construção do novo prédio e melhora o atendimento à população.

COBRANÇAS – Esta não é a primeira vez que o vereador Luiz Henrique apresenta a mesma sugestão na Câmara. Somente nesta legislatura, ele apresentou a proposta pela primeira vez em março de 2013, sendo repetida em setembro do mesmo ano, em fevereiro, junho e setembro de 2014, e novamente apresentada em março e agosto de 2015, e também em abril deste ano.

Audiência Pública da Câmara reuniu polícias Civil, Militar, Bombeiros e lideranças comunitárias

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 10h58

 

A Audiência sobre Segurança Pública realizada pela Câmara Municipal de Tangará da Serra na noite de segunda-feira, dia 30, conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), a audiência teve a participação dos vereadores Professor Vagner (PSDB) e Maurizan Godoi (PSD), e reuniu representantes de todos os órgãos ligados a segurança pública na cidade. O evento contou com a presença do Delegado Regional da Polícia Civil, Alexandre Franco, do tenente coronel da Polícia Militar, Wesney Castro Sodré, do representante do Corpo de Bombeiros Militar, Jamil Nobres, do Major PM Vanilson da Silva Moraes, e do secretário Executivo do Grupo de Gestão Integrada (GGI), Jucemilson Nazário. O evento contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Policiais Militares, cabo PM J. Aparecido, e do vice-presidente do Conselho Tangaraense das Associações Comunitárias (Contac), Getúlio Soares.

“Nós sociedade, somos observadores do que acontece, temos as informações e a integração é necessária para uma segurança maior. Presidentes de associações de moradores, todos numa audiência promovida pela Câmara, que tem a responsabilidade de representá-los, mas é muito mais interessante quando todos exercitam seus direitos e deveres. Quanto mais próximos destas informações, deste olhar, subsídios da própria sociedade são interessantes para a elaboração de políticas públicas. Por isso o Legislativo não vai desistir de promover este e tantos outros eventos, para ter a sociedade construindo junto um modelo em que a participação faz toda a diferença”, afirmou Sommavilla, presidente da Câmara Municipal.

O delegado regional Alexandre Franco falou sobre a necessidade de prevenção. Citando como exemplo a operação “Boi Bandido”, em que foi retirada da Região Centro Oeste uma quadrilha com mais de 30 membros que roubavam gado e de defensivos agrícolas. “Eram violentíssimos, faziam cárcere privado, amordaçavam as pessoas e roubavam semoventes e defensivos agrícola”, contou o delegado, ao explicar que após a prisão da quadrilha o volume de crimes deste tipo, na Região Centro Oeste, caíram consideravelmente. O delegado citou ainda outras 19 operações realizadas nos últimos dois anos pela Polícia Civil, em conjunto com outras polícias, em Mato Grosso.

O tenente coronel PM Sodré, comandante Regional da Polícia Militar, chamou a necessidade de que a sociedade participe de eventos como a Audiência promovida pela Câmara, mas cobre não apenas as polícias, mas outras instâncias, para que seja efetivamente possível combater a criminalidade a ponto de alcançar a prevenção cobrada pela sociedade. “Há muitas críticas, muitos apontamentos. É uma oportunidade para conversarmos, dialogarmos, fazermos apontamentos. Mas criou-se cultura de cobrar somente da polícia, mas estamos esclarecendo como é que funciona, o que a polícia vem fazendo, o que tem sido feito e mostrar caminhos para outras cobranças a outras instituições que não somente a polícias Militar e Civil”, afirmou.

Durante o evento, os representantes das polícias e dos órgãos de segurança pública responderam perguntas formuladas por representantes da sociedade, imprensa e das associações de moradores de bairros. De acordo com o presidente da Câmara, a ata com as reivindicações, solicitações e sugestões colhidas no evento será encaminhada à Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Poder Executivo Municipal, para que medidas sejam viabilizadas para atender a população e melhorar a segurança nos bairros.

CEI PALMITAL: Relatório é pela improcedência da denúncia

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h45

 

Rogério Silva (PMDB), Melquezedeque Ferreira Soares (PMDB) e Maurizan Godoi (PSD) protocolaram nesta quinta-feira, dia 02, relatório indicando a improcedência a denúncia que gerou a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou a possível utilização de maquinários e servidores do Poder Executivo Municipal na execução de obras em área particular em Tangará da Serra.

“Concluídas as oitivas, vieram os documentos para produção do relatório, o que foi discutido com os demais membros. (...) Diante de tudo isso, a comissão entendeu que, o que tinha levantado e ofertado, de documentos era suficiente para a produção do relatório. E esse relator, após levantamento, entendeu por bem pedir a improcedência da referida denúncia”, contou o relator da comissão, vereador Rogério Silva, em entrevista coletiva à imprensa tangaraense, momentos antes da entrega do relatório na Secretaria Geral da Câmara Municipal.

No relatório estão documentos como a análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente quanto a possíveis degradações ambientais, além dos depoimentos do vereador Professor Vagner (PSDB) como um dos denunciantes, do prefeito Fábio Junqueira (PMDB), do secretário responsável pela pasta, Selton Vieira, de um dos servidores que esteve presente na execução da retirada do cascalho na propriedade, do gerente da propriedade, e do vereador Romer Japonês (PSD), que antes da execução dos trabalhos, fez contato com o poder público e proprietário da cascalheira, além do depoimento de um diretor da Sema.

De acordo com o relator, vereador Rogério Silva, entre os pontos de destaque no Relatório é relativo a denúncia de abertura de estrada nova em local com características de área de preservação ambiental. “Os técnicos da Sema entenderam que a estrada há existia e ocorreu apenas alargamento”, conta o vereador.

Outro ponto da denúncia, que também chamava atenção, era quando a informação de que os serviços teriam sido prestados pelo poder público em uma área particular. “De acordo com a documentação que a CEI recebeu da defesa, a estrada no interior da fazenda é estrada municipal, o que foi comprovado por um decreto assinado pela prefeita da época, Thaís Barbosa, em 1982. (...) A questão de prestar serviços numa propriedade particular foi descaracterizada por conta desse documento técnico”, afirmou Rogério Silva.

VOTAÇÃO - De acordo com o relator da CEI, a previsão é de que o Relatório seja apreciado pelo Plenário da Câmara, ainda na sessão da próxima terça-feira, dia 07. Se o Relatório for aprovado, por maioria dos vereadores, a denúncia será arquivada.

Romer elogia Estradeiros da Serra pela realização do 8º Moto Encontro

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h47

 

Em discurso, na sessão desta semana, Romer Japonês (PSD) afirmou que o Grupo Moto Estradeiros da Serra movimentou a cidade ao realizar o 8º Moto Encontro, realizado nos dias 13 e 14 de maio em Tangará da Serra. Romer lembrou que hotéis ficaram lotados, além da movimentação gerada em postos de combustíveis, restaurantes e no comércio.
“Hoje tenho a honra de estar aqui a moção de aplausos aos estradeiros. Vocês, neste mês, mexeram com a estrutura de nosso município pelo brilhante evento. Os empresários de hotelaria chegaram a ficar preocupados, por não terem mais lugar para tantas pessoas de fora. Movimentaram o comércio de uma forma geral e ainda deram destaque para Tangará da Serra no cenário Nacional”, afirmou Romer Japonês que, acompanhado do vereador Wellington Bezerra (PMB), é autor da moção entregue pelo Poder Legislativo ao Grupo Estradeiros da Serra.
Segundo Romer, é preciso que o poder público municipal aprenda com o exemplo do Moto Grupo Estradeiros, formas de estimular o turismo de eventos em Tangará da Serra, beneficiando o comércio, gerando renda e empregos. “Penso que se o poder público observasse como trabalham organizações como o Moto Estradeiros, o Lions Clube, Rotary, APAE, teria neles verdadeiros exemplos, pelos relevantes serviços que prestam a cidade quando realizam eventos de grande porte na cidade”, afirmou Romer.
MOÇÃO – Na sessão do último dia 31, o Moto Estradeiros da Serra recebeu moção das mãos dos vereadores Romer Japonês e Wellington Bezerra pelo 13° aniversário do grupo e pela realização do 8° Moto Encontro. O Moto Grupo Estradeiros da Serra, foi fundado em Março de 2003 com o objetivo de curtir as motos e viajar conhecendo lugares e conquistando novos amigos. O grupo tem sede própria, na Avenida Lions Internacional , atualmente conta com 53 (cinquenta e três) associados motociclistas e, todo ano no mês de maio, comemora seu aniversario com um grande evento denominado Moto encontro, onde convida os motociclistas de todo Brasil.
Este ano o evento contou com shows de bandas, praça de alimentação, bar e o tradicional Costelão no Almoço de Sábado. Foram cadastradas 515 (quinhentos e quinze) motos no evento, com participações de outros estados e até do exterior, e com um público de aproximadamente 1.600 (um mil e seiscentas) pessoas. 
“No Moto Grupo Estradeiros da Serra todos os integrantes participam junto com suas famílias. Hoje conhecida também por Família Estradeira, o Grupo tem viajado por diversos Estados Brasileiros e também para exterior mais frequentemente fazendo rota da America do Sul. Por elevar o nome de nossa cidade através desses encontros, é que recebe esta homenagem”, afirma o vereador Wellington Bezerra.

Niltinho faz reivindicações em nome de moradores do San Diego, Jardim Vitória e Parque Figueira

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h49

 

Nilton Dalla Pria (PMDB) encaminhou esta semana ao Poder Executivo Municipal solicitação de implantação de placas de sinalização em todas as ruas dos bairros Jardim San Diego, Jardim Vitória e Parque Figueira. O pedido foi feito pelo parlamentar em atendimento a reivindicação dos moradores das comunidades. Segundo Niltinho do Lanche, a falta de sinalização nas ruas tem gerado grandes transtornos aos moradores.

“Segundo o que eu ouvi dos moradores, a falta de sinalização tem sido causa de constantes acidentes automobilísticos”, lamenta o vereador Niltinho do Lanche ao contar que moradores e comerciantes informaram que estão indignados com a falta de iniciativa do poder público em tomar providências que evitem a ocorrência de mais acidentes.

“Eles até contaram que já fizeram o pedido diretamente na Prefeitura, mas que até o momento nenhuma providência foi tomada. Por isso faço o pedido ao Município, com muito apelo, diante da gravidade da situação, procurando evitar vítimas fatais.”, explica Niltinho.

ILUMINAÇÃO – Niltinho do Lanche também solicitou a instalação de braços de luz e lâmpadas no final da Avenida Brasil no bairro San Diego. Lá, segundo o vereador, a falta de iluminação tem gerado insegurança especialmente em estudantes e trabalhadores que utilizam as vias no período noturno.

Para gerar empregos, Bezerra tenta reduzir intervenção do poder público nas empresas

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h51

 

Wellington Bezerra (PMB) apresentou um projeto com o objetivo de reduzir a intervenção do poder público na vida das empresas da cidade de Tangará da Serra. O vereador propôs aos demais colegas a aprovação de um novo texto para o artigo 171-A do Código de Posturas da cidade, que atualmente limita o horário de funcionamento das empresas. De acordo com a mudança, os estabelecimentos industriais, de comércio e serviços do Município teriam horário de funcionamento livre, desde que respeitassem a legislação trabalhista.

“Vivemos em pleno intervencionismo, em que o poder público permite o empreendedorismo, mas, por ordens autoritárias, especialmente proibições, restringe as ações dos empreendedores. É preciso que se dê a oportunidade para que os empresários encontrem alternativas criativas para aumentar o número de atendimentos, para vender mais, para lançar campanhas. Isso vai movimentar essas empresas e consequentemente a cidade, gerando empregos e renda”, explica o vereador Wellington Bezerra.

A mudança, na avaliação do vereador, poderia ser instrumento para que empresários dos ramos de comércio e serviços busquem alternativas – com horário diferenciado de funcionamento, inclusive aos finais de semana – para o enfrentamento da crise econômica que atualmente assola o país. A alteração na lei preservaria, no entanto, as garantias trabalhistas, já que os comerciantes não poderiam exigir de seus trabalhadores mais horas do que aquelas permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo Bezerra, é preciso que o poder público deixe de decidir o horário de funcionamento das empresas. “Não faz sentido, se há toda uma regulamentação que garante aos trabalhadores que eles não vão ter jornada excessiva, e a fiscalização é forte, não há razão para impedir o proprietário de abrir no horário que melhor convenha a sua empresa. Pela liberdade de iniciativa, pela geração de renda e de empregos, temos que libertar os empresários dessa intromissão do poder público nas empresas privadas”, justifica o vereador tangaraense.

TRAMITAÇÃO – O Projeto de Lei Complementar 01/16, que altera dispositivos do Código de Posturas (Lei Complementar 016/96, de 24 de junho de 1996) de Tangará da Serra, já chegou a plenário e foi colocado em discussão, mas um pedido de vistas adiou a votação. A previsão é de que o projeto seja discutido e votado na sessão legislativa do próximo dia 07 de junho.

Câmara realiza Seminário sobre Marco Legal do Terceiro Setor no próximo dia 13

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h52

 

Sílvio Sommavilla (PDT) está convidando a comunidade tangaraense para o seminário sobre o terceiro setor e questão ambiental, que será realizado pela Câmara Municipal de Tangará da Serra no próximo dia 13 de junho. O seminário terá como tema “Marco Legal do Terceiro Setor e Questão Social e Ambiental no Agronegócio”, e terá como palestrante o renomado especialista no assunto, Takashi Yamauchi – que é coordenador técnico do Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor, um departamento do Instituto de Fomento e Apoio ao Terceiro Setor.

“O seminário tem como objetivo expor as formas de atuação das instituições do terceiro setor junto ao poder público em função do marco legal e aos gestores sobre a responsabilidade social e ambiental”, conta o presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla, ao explicar que o seminário é voltado aos interessados em Terceiro Setor, das áreas de Direito, Contabilidade, Meio Ambiente e Agriculturapara, além de associações, cooperativas, igrejas, comunidades que possuem personalidade jurídica e de utilidade pública.

TAKASHI YAMAUCHI - Com 40 anos de atuação, o Takashi Yamauchi é referência mundial em atuações como: montagem de entidades do Terceiro Setor com ênfase para desenvolvimento econômico e social; Elaboração de projetos de desenvolvimento econômico em municípios; Assistência às instituições do terceiro setor; e assessoria para orientação para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e de terceiro setor. (com informações: portaldoholanda.com.br)

INSCRIÇÕES – As inscrições para o curso podem ser feitas junto Sistema Básico de Apoio ao Produtor Rural (Assobase) pelo telefone 3325-2351, ou diretamente na sede da Câmara Municipal. Não há taxa de inscrições e os participantes receberão certificado digital. O seminário será realizado no próximo dia 13, a partir das 13h, no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra.

Rogério Silva destaca a importância da aprovação de projeto que garante abastecimento de água para novos loteamentos

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h54

 

Rogério Silva (PMDB) comemorou esta semana a aprovação do Projeto de Lei 78/2016 que permite ao Governo do Município investir R$ 1 milhão na construção de reservatório com capacidade para viabilizar o abastecimento de água para novos loteamentos. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue à sanção do prefeito Fábio Junqueira (PMDB).

“Com as alterações no Orçamento Anual, o Samae poderá realizar processo licitatório para construção de reservatório que irá abastecer cerca de 40% das unidades abastecidas atualmente pelos reservatórios da Vila Alta, que possuem a mesma capacidade, e assim, ampliar o sistema de abastecimento de água no município, o mais breve possível”, conta o líder do prefeito na Câmara, vereador Rogério Silva, ao afirmar que a ampliação é necessária diante do crescimento da cidade, citando como exemplo o Condomínio Manacá e o Bairro Parque do Bosque, já com projetos aprovados por decretos do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o texto da proposta, o Orçamento do Município receberá a inclusão de receita (transferência de instituições privadas), que projeta a receita corrente e de capital e suas alterações e altera as metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1 milhão, destinados a custear despesas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

Segundo a mensagem encaminhada pelo Município aos vereadores, o reservatório que será construído é metálico, com capacidade para armazenar cerca de 3 mil metros cúbicos de água tratada e será construído numa área localizada no Residencial Valência. “O Município encontra meios para assegurar o abastecimento de água a esses novos bairros e o Poder Legislativo faz sua parte, contribuindo para o crescimento de Tangará da Serra”, conclui o vereador Rogério Silva.

Professor Sebastian volta a cobrar ação do Estado para preservar Casa de Rondon

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h56

 

Professor Sebastian (PSB), voltou a cobrar esta semana que o Governo do Estado tome medidas em favor da preservação da Casa de Rondon, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro. O vereador encaminhou ao secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Carvalho, pedido de informações a respeito do “Casarão de Rondon”.

“Tivemos conhecimento, por meio da imprensa local, de que uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Cultura esteve em nosso município, visitando o local. Recentemente recebemos a resposta do Estado, que encaminhou o relatório desta visita ao Casarão Rondon ocorrida no dia 25 de abril”, explica o vereador Professor Sebastian, ao lembrar que desde o início de seu mandato legislativo tem cobrado do poder público ações no sentido de recuperar o prédio, que é parte do patrimônio histórico de Tangará da Serra e de Mato Grosso.

De acordo com o relatório do Estado, o prédio apresenta pintura deteriorada, goteiras, vazamentos, telhas deslocadas, instalações elétricas comprometidas, dentre várias outras situações. “O que está no relatório é exatamente o que nós já havíamos alertado. A estrutura está comprometida e é preciso que sejam realizados reparos urgentes por parte do Governo de Mato Grosso”, defende o vereador.

Segundo Professor Sebastian, é preciso que o Poder Executivo Municipal elabore o quanto antes o projeto de recuperação, para que a Secretaria de Estado de Cultura providencie o início dos trabalhos de restauração. “Continuaremos acompanhando, para que de fato os trabalhos sejam iniciados e concluídos a fim de que a significativa passagem de Rondon por nossa região continue sendo representada por este patrimônio cultural e histórico do nosso município”, conclui o parlamentar.

Seminário sobre Marco Legal do Terceiro Setor foi realizado pela Câmara

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h57

 

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizou esta semana o Seminário Marco Legal do Terceiro Setor e Questão Social e Ambiental no Agronegócio, com a presença do renomado palestrante, Takashi Yamauchi. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), com a participação do secretário municipal de Assistência Social, Agnaldo Garrido, do representante do Sistema Básico de Apoio ao Produtor Rural (Assobase), Lucas Scollari, do ex-presidente da APAE, Adi Becker, e do representante da Casa da Criança, Sebastião Ribeiro.

Durante a palestra, o professor Takashi chamou a atenção para a necessidade de que profissionais de administração, contabilidade, economia e direito, tenham informações a respeito das organizações do terceiro setor. “Infelizmente nos cursos de graduação pouco se fala em terceiro setor e, com isso, infelizmente muito o Brasil tem perdido”, explicou o professor ao elogiar a iniciativa da Assobase e da Câmara Municipal de Tangará da Serra.

Aos acadêmicos e representantes de organizações não governamentais presentes, Yamaushi explicou que ao longo do tempo os governos têm colocado em vigor novas normas em relação ao terceiro setor. “Quem não está atento as mudanças, perde”, afirmou ao citar como exmplo a obrigação de apresentação de levantamento agroecológico de propriedades e de balanço ambiental, já em vigor no Brasil.

“Se [a empresa] não fizer, vai ficar fora do mercado de crédito. Quem tem, hoje, balanço social ambiental, tem prazo de pagamento mais elástico. (...) Mas não é só isso. Isso aqui foi feito a partir de 2006, porque foi o fim do Acordo Cota Hilton, no mundo inteiro acabou o acordo de cotas para exportação e começou o fim das barreiras não tarifárias. (...) Paralelamente a ABNT fez a Norma Brasileira de Responsabilidade Social, publicada em 2004, que regulamentou no Brasil o procedimento de responsabilidade social e ambiental. Qual instituição, empresa que respeita isso?”, questiona o professor, ao argumentar o que falta é informação.

Segundo o professor Takashi, seguindo o caminho que começa agora a ser trilhado pelas organizações do terceiro setor nos Estados Unidos, por exemplo onde as mais de 800 mil instituições movimentam 35% do Produto Interno Bruto e geram 35% dos empregos, enquanto no Brasil cerca de 400 mil instituições movimenta 3,5% do PIB e geram 4% dos empregos no país. “O que está acontecendo aqui é que as instituições vivem na base do apoio, voluntariado, carregando tudo e não sabe utilizar as ferramentas que existem. A falta de estudo sobre isso nas academias, leva a este buraco”, afirma o professor Takashi.

Sommavilla inova e vai discutir orçamento da Câmara com vereadores e servidores

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 13h58

 

Sílvio Sommavilla (PDT) confirmou que na próxima segunda-feira, dia 20, vai discutir o Orçamento do Poder Legislativo para 2017 com os servidores técnicos da Câmara Municipal. A discussão, que tradicionalmente envolve apenas os vereadores, este ano terá a participação dos funcionários do parlamento e será comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Romer Japonês (PSD).

“Não é para prestigiar, apenas. É para abrir o diálogo com aqueles que diariamente lidam com o orçamento, porque eles realmente têm algo a dizer Os vereadores são dedicados ao Orçamento, estudam realmente, analisam, é preciso reconhecer sim. Mas estes servidores manejam essas informações no dia-a-dia, têm um conhecimento que precisa ser aproveitado e eu defendo que sejam ouvidos.”, explica o presidente da Câmara, vereador Silvio Sommavilla.

A reunião, envolvendo servidores e vereadores, para discutir o Orçamento da Câmara será a primeira na história do Legislativo tangaraense. Do encontro participarão os servidores do corpo técnico da Câmara, assessores parlamentares e os vereadores. A reunião será realizada no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 20, às 9h.

LOA – A Lei Orçamentária Anual estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas. As ações são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Orçar é estabelecer prioridades e votar a lei orçamentária é uma das principais atribuições do Poder Legislativo.

MPE propõe Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra prefeito e notifica a Câmara

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h01

 

A Câmara Municipal de Tangará da Serra recebeu nesta quinta-feira, dia 16, notificação do Ministério Público Estadual informando Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de tutela de urgência (decisão liminar), contra o prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB). No documento (Ofício 246/3a PJCIV/2016, de 15 de junho), a promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, encaminha aos vereadores cópia da Ação Civil Pública e documentos relativos aos autos de Inquérito Civil SIMP 001095-005/2015.

"Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de manifestação exarada na ouvidoria do Ministério Público, a informação de que o atual prefeito de Tangará da Serra, ora requerido, adotou o logotipo utilizado em sua campanha eleitoral no ano de 2012, que vem sendo inserido em bens públicos, faixas, placas, banners, convites, cartazes, expedientes municipais, etc; com a finalidade de identificar a atual gestão municipal.”, relata a promotora, Fabiana da Costa, na Ação Civil Pública.

De acordo com o Ministério Público, o logotivo utilizado pelo prefeito não possui caráter educativo ou informativo e também não utiliza símbolos oficiais do Município. "Restando claro o intuito de promoção pessoal do atual prefeito Fábio Martins Junqueira, aludindo diretamente à sua gestão", afirma a promotora, esclarecendo que não só a logomarca utilizada pelo prefeito Fábio denota pessoalidade como o slogan utilizado pelo governo também possui muita semelhança com o que foi utilizado em sua campanha eleitoral em 2012.

PUNIÇÃO - Por fim, o Ministério Público pede que o prefeito seja condenado às sanções previstas no inciso III do artigo 12, da Lei 8429/92, que prevê: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público. E concedida Tutela de Urgência Antecipada, que determine a remoção do logotipo e que seja estipulada multa cominatória diária ao prefeito no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

CÂMARA – Informada oficialmente, a Câmara Municipal de Tangará da Serra incluiu a notificação do Ministério Público Estadual nas matérias que serão lidas no pequeno expediente da Sessão Ordinária do próximo dia 21. Ao Legislativo Municipal, no entanto, compete tão somente analisar se ocorreu eventual infração político-administrativa.

Romer se posiciona a favor de proprietários de vans e mototaxistas, contra monopólio no transporte

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h02

 

Romer Japonês (PSD) fez discurso contra a possibilidade de que se estabeleça uma situação de monopólio no transporte público em Tangará da Serra. O vereador contou ter participado de reunião com mototaxistas e proprietários de vans, quando foi alertado do problema que ameaça se instalar.

“Tivemos reunião com os mototaxistas para regularização, estivemos com prefeito e ficou definido que será feita uma nova reunião, inclusive com os proprietários de vans. Há empresa que quer monopólio do transporte em Tangará e sentamos com Executivo para que, por um projeto de lei, possamos evitar o monopólio que não é saudável para o mercado e pode prejudicar os usuários do transporte”, afirmou Romer Japonês.

De acordo com o vereador, o projeto terá como objetivo regularizar a situação das pessoas que já estão atuando, que investiram e precisam ter seu trabalho garantido. A proposta trará, em seu conteúdo, dispositivos impedindo qualquer possibilidade de monopólio por parte de empresas.

Segundo Romer Japonês, a medida é necessária e será eficaz, em favor dos proprietários de vans e mototaxistas da cidade. “Ficou definido que será mandado para a Câmara, um projeto, evitando que o problema prejudique esses tangaraenses que estão há muitos anos no transporte”, explica o vereador.

Sommavilla convoca parlamentares da Região para 2º Fórum dos vereadores

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h04

 

Sílvio Sommavilla (PDT) aproveitou seu discurso durante a quarta reunião ordinária da Frente Parlamentar Regional (FPR), realizada no último dia 24 na cidade de Diamantino, para convocar todas as câmaras municipais da Região para o 2º Fórum dos Vereadores, a ser realizado no próximo dia 29 de julho, em Tangará da Serra. A frente foi criada há alguns meses com a união de vereadores em busca da solução de problemas regionais.

“A presença de todos no Fórum dos Vereadores, no dia 29 de julho em Tangará da Serra, é muito importante para a Frente Parlamentar Regional. O que estamos criando aqui são laços de união e organização, que vão resultar em mais força para ajudar na resolução dos problemas que afligem a Região e cada cidade”, afirmou Sílvio Sommavilla, que é presidente da FPR.

Da reunião também participou o vice-presidente da FPR, vereador Josenil Costa, o Bodão, de Diamantino; o primeiro secretario, vereador Wellington Bezerra, de Tangara da Serra; o segundo secretario, vereador Alessandro Souza de Alto Paraguai; o primeiro tesoureiro, vereador Douglas Dorileo, de Arenapolis; o segundo tesoureiro, vereador Manoel Nascimento, o Manezinho; e o secretário de comunicação da Frente, vereador Leandro Martins, de Campo Novo do Parecis.

O vereador Bodão, vice-presidente da Frente, destacou a união que está sendo alcançada pela FPR em poucos meses de início do diálogo entre os vereadores da Região. “É extremamente importante o que está acontecendo aqui”, afirmou ao lembrar que nunca antes essa união havia sido conquistada com tamanha intensidade.

Na reunião, o vereador Manezinho, de Campo Novo, chamou a atenção para problemas regionais como a pavimentação de estradas estaduais e a necessidade de investimentos em Saúde. Segundo ele, ou os vereadores se esforçam por essa união, ou questões macro ficarão em segundo plano.

2º FÓRUM – O evento será realizado no dia 29 de julho e os líderes da Frente Parlamentar Regional esperam reunir, em Tangará da Serra, deputados estaduais, deputados federais, senadores, consórcios intermunicipais e prefeitos. O presidente da Frente, vereador Sommavilla, disse que vai convidar ainda secretários de Estado, o vice-governador Carlos Fávaro e o governador Pedro Taques.

“Temos muito a dizer, temos reivindicações que não são apenas de Tangará da Serra, mas que são de Tangará e de todas as cidades da Região. E queremos ser ouvidos. Aliás, o Fórum é para que deputados estaduais, federais e senadores nos ouçam. E vamos buscar a presença do Poder Executivo de Mato Grosso”, conta Sommavilla.

Professor Sebastian pede agilidade na tramitação de projetos que tratam da proteção de mulheres

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h06

 

Professor Sebastian (PSB) encaminhou esta semana ao Senado Federal indicação solicitando que os senadores agilizem a tramitação do Projeto de Lei Complementar 36/2015, de autoria do Deputado Federal Sérgio Vidigal, e do Projeto de Lei 89/2015, de autoria do Senador Humberto Costa. Segundo o vereador tangaraense, ambas as propostas tratam de mecanismos de proteção das mulheres vítimas de violência.

“A aprovação dos projetos trará maior segurança e tranquilidade às vítima de violência, sejam pessoas idosas, crianças, adolescentes e especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. A aprovação do PLC 36 é de grandiosa importância para que a mulher vítima de violência seja atendida por policial especialmente capacitado a lidar com estas situações onde preferencialmente seja do sexo feminino, para que a vítima possa relatar com maior tranquilidade o ocorrido”, explica o vereador Professor Sebastian.

O parlamentar também pediu celeridade na tramitação do Projeto de Lei 89/2015 que trata das medidas protetivas a serem estabelecidas a partir do momento da denúncia, na delegacia. Segundo Professor Sebastian, a mudança na legislação é necessária porque as medidas protetivas, de acordo com a lei atual, só podem ser solicitadas ao Poder Judiciário.

ÁLCOOL X TRÂNSITO – Professor Sebatian também encaminhou ao senador Aloysio Nunes Ferreira, relator do Projeto de Lei da Câmara Federal 144/2015, mais agilidade. Segundo o vereador, o projeto trata do Código de Trânsito Brasileiro, prevendo mais rigor na punição para crimes cometidos na direção de veículos automotores.

“Este Projeto de Lei pretende induzir nossos motoristas a um comportamento mais humano, punindo com rigor os que apresentarem capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa ou àqueles que ocasionarem acidentes por falta de atenção ou até mesmo de responsabilidade no trânsito com atos de riscos aos que estão trafegando”, justifica o vereador.

Rogério Silva comemora aprovação de projeto que permite ações do Município em favor de pequenos produtores

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h07

 

Rogério Silva (PMDB) comemorou a aprovação na Câmara, esta semana, do Projeto 63/2016 que permite ao Poder Executivo Municipal executar serviços de conservação e manutenção de carreadores na Zona Rural da de Tangará da Serra. Segundo o vereador, com a aprovação a Prefeitura poderá realizar o patrolamento, terraplanagem, cascalhamento e a manutenção dessas vias que ligam as propriedades as estradas principais, em toda a Zona Rural, atendendo especialmente os pequenos e médios produtores para o escoamento da produção agrícola e pecuária, e também o transporte escolar.

“É a demonstração de cuidado do poder público com o pequeno produtor, com todos os produtores rurais de Tangará, mas chamo a atenção para a necessidade dessa manutenção de estradas rurais e carreadores para o transporte escolar. Hoje são 47 ônibus escolares da Prefeitura, que fazem esse transporte, então são muitas crianças e adolescentes que dependem desse transporte que vai poder ser realizado em condições muito melhores, porque os ônibus precisam entrar nesses carreadores para atender, e agora esses carreadores estarão melhor cuidados, com a ação do Município”, explica o vereador Rogério Silva.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, em caso de excepcional necessidade a ser averiguada pelo secretário de obras, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar os serviços de conservação e manutenção de carreadores que dão acesso a sede da propriedade rural. Além disso, entre os serviços autorizados está a construção e manutenção de caixas secas em estradas vicinais e carreadores dentro de propriedades rurais, para a captação de águas pluviais, visando o abastecimento do lençol freático, aumentando a vazão das nascentes e minimizando o processo erosivo nas estradas e lavouras.

Outro ponto destacado pelo vereador é que o projeto, ao autorizar a abertura, patrolamento e manutenção de carreadores dentro de propriedades rurais, ainda prevê que o proprietário ou posseiro poderá ceder materiais para prefeitura, tais como madeira, terra ou cascalho, conforme o Decreto-Lei 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas). “Essa disposição viabiliza inclusive economicamente essas ações”, conclui o vereador Rogério Silva.

Dona Neide reivindica asfalto da estrada que dá acesso a Comunidade São José

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h09

 

Dona Neide (PMDB) cobrou do Poder Executivo Municipal providências no sentido de pavimentar a estrada que dá acesso a Comunidade São José. A vereadora sugeriu que o Governo do Município faça a pavimentação por etapas, iniciando por um trecho de 100 metros logo após o bairro Mané Garrincha.

“É um trecho de mais ou menos 100 metros de asfalto na estrada que vai sentido São José. Os carros que vêm, em ambos os sentidos, trazem muita poeira, prejudicando os moradores daquela região”, conta a vereadora Dona Neide, afirmando que a obra iria beneficar os moradores do Jardim Acapulco, Mané Garrincha e Residencial Paris.

Dona Neide defende que o Município inicie a pavimentação ainda este ano e dê sequência, ano a ano, executando a obra por etapas, melhorando a vida não só dos moradores dos bairros, mas também dos pequenos produtores rurais das comunidades que usam a estrada com acesso.

IMEDIATAMENTE – Atendendo pedido dos moradores, Dona Neide solicitou ainda que o Município providencie imediatamente medida paliativa para resolver o problema. “Os moradores da Comunidade São José estão reclamando da poeira gerada com o trânsito de veículos na estrada, e estão pedindo que a Prefeitura molhe a estrada”, cobrou a vereadora, justificando o pedido ao afirmar que a localidade conta com um grande numero de crianças e idosos que já se encontram com problemas respiratórios e estão em busca da saúde publica.

“Quero a entrega da obra, e já, mas funcionando!”, afirma Sommavilla

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h10

 

Sílvio Sommavilla (PDT) negou, no entanto qualquer intenção de impedir a entrega do prédio. Ao contrário, o presidente da Câmara disse que é favorável a entrega imediatamente, mas funcionando. Ele disse ainda que gostaria que o hospital tivesse sido colocado pra atender a população há muito tempo.

“Entenderam errado, ou não quiseram entender. Eu fui muito claro e estou sendo. Eu quero que entregue o prédio agora, mas quero funcionando imediatamente. Senhor prefeito Fábio Junqueira, entregue a obra agora! Agora! Mas funcionando agora! O Povo não quer prédio vazio, quer prédio funcionando e você tem o dever de entregar funcionando, imediatamente”, afirmou Sommavilla.

Sommavilla reclamou da data para a entrega da obra. Segundo ele, não havia razão para esperar até o dia 01 de julho, se podia ter entregue antes. “Tudo o que chegou pedindo autorização para recursos, a Câmara fez. No fim do ano passado, inclusive devolveu dinheiro para a Prefeitura, pedindo investimentos na Saúde. O prédio está pronto. Pra quê esperar dia 01 de julho, se poderia ter entregue antes? O que queremos é que funcione já”, disse.

Professor Sebastian quer multa para quem passa trote no SAMU

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h11

 

Professor Sebastian (PSB) apresentou projeto que tramita na Câmara Municipal estipulando multa para pessoas flagradas ao passar trotes através dos telefones do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O autor do Projeto de Lei 13/2016 diz que o problema chegou a um ponto em que o poder público precisa agir mais incisivamente.

“O assunto se tornou um problema aos profissionais que atendem as principais emergências no Brasil. No município de Tangará da Serra a ação delinquente não difere do restante do País. SAMU, bem como Bombeiros e Polícias sofrem com esse tipo de atitude que acaba desfalcando o pouco número de servidores desses órgãos e promovendo muitos contratempos”, explica o vereador Professor Sebastian.

Segundo o parlamentar, os órgãos de segurança pública não constam na minuta do Projeto, uma vez que o assunto adentra a competência do Estado. Contudo, explica Professor Sebastian, é fato notório que o serviço de atendimento do SAMU, presta um serviço de urgência e emergência, o que leva a crer que aqueles que passam trotes no serviço, podem, com suas ações, causar a morte de pessoas que aguardam atendimento.

“Portanto, coibir essa atitude, penalizando o infrator, pode ser um mecanismo eficiente, para evitar essa conduta. Ademais, a penalização em valores altos, gera uma punição preventiva, que pode diminuir a reincidência”, defende o vereador ao argumentar que além de causar despesas pelo atendimento que não existe, as ligações de trotes podem congestionar as linhas, impedindo, por conseguinte, que atendimentos reais sejam feitos.

Vale ressaltar que o Parlamentar reconhece a existência de legislação sobre o tema, inclusive de Projetos em tramitação, porém entende que uma legislação municipal contribuirá sobremaneira sobre essa questão.

Zedeca defende instalação de redutores de velocidade na MT 358

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h12

 

Melquezedeque Ferreira Soares (PMDB) solicitou do Governo do Município a instalação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na MT 358, no trecho da entrada da cidade, próximo a rotatória do Cristo redentor. O vereador contou que no local é possível registrar, todos os dias, veículos em alta velocidade, colocando em risco suas próprias vidas e as vidas de outras pessoas, incluindo pedestres e ciclistas.

“Se as pessoas se conscientizassem da situação de perigo a que estão se submetendo, seria muito bom. Mas a gente sabe que essa conscientização não acontece. A maioria das pessoas obedece as leis de trânsito, os limites de velocidade, mas ainda é preciso coibir o excesso de velocidade daqueles que não respeitam”, conta o vereador Zedeca.

O parlamentar diz reconhecer que é preciso fazer investimentos do Município, mas defende que sejam feitos para garantir a segurança das pessoas que por ali se passam, seja utilizando outros veículos, motocicletas ou mesmo ciclistas. “Por isso estamos reivindicando a implantação de redutores de velocidade e sua devida sinalização”, defende Zedeca.

ASFALTO – Zedeca também solicitou do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparo da camada asfáltica nas Ruas 10, 20 e 30, no Jardim Tarumã. Segundo o parlamentar, a reivindicação é feita pelos moradores do bairro, que reclamam da abertura do asfalto, para uma obra do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). “Com a abertura e sem o reparo asfáltico, ficaram os buracos no local. Então pedimos o reparo, até pra evitar acidentes”, justifica o vereador Zedeca.

Professor Vagner volta a cobrar recuperação da iluminação pública do Progresso

por Marcos Figueiró última modificação 01/07/2016 14h13

 

Professor Vagner (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Município a recuperação da iluminação pública do Distrito de Progresso. Esta é a segunda vez, somente este ano, que o parlamentar encaminha oficialmente ao Poder Executivo Municipal a solicitação, explicando que os reparos são necessários com urgência. Segundo o vereador Professor Vagner, apesar dos reiterados pedidos, os problemas não foram resolvidos.

“As pessoas nos cobram porque esperam da Prefeitura, da Secretaria de Infraestrutura, uma ação efetiva. Iluminação pública é um direito, já que as pessoas pagam a taxa de iluminação, mas ainda assim apelamos ao Executivo que tenha sensibilidade e entenda que é preciso garantir a segurança das pessoas que à noite vão as igrejas, estudam e trabalham”, justifica o vereador Professor Vagner.

No documento, reenviado esta semana ao Município, o vereador aponta que há problemas sérios na iluminação da Avenida Palmira Morechi Tayano, na Avenida Carlos, Alberto Tayano, e nas ruas Pedro Alberto Tayano, Simião Gonçalves de Oliveira, Francisco Serrano, Cacilda, Mesaque José da Silva, e Diva Martins Junqueira. Professor Vagner também relata falta de iluminação nas ruas Geralda Nazaré da Silva, Luiz Ernesto Albanez, Olívio de Lima, Cosmo Honório de Oliveira (31 de Março), e José Inácio da Silva (13 de Março).

“Que o Poder Executivo entenda que os pedidos são das pessoas, que pagam seus impostos, são tangaraenses e merecem ser atendidas, porém, estão se sentindo abandonadas diante da situação que se encontra o Distrito de Progresso com vários pontos de escuridão, devido, a falta de lâmpadas e reatores e, ainda, a falta de braço em alguns pontos”, conta o vereador.

COMUNICADO

por Marcos Figueiró última modificação 07/07/2016 15h41

Atendendo a dispositivo da legislação eleitoral (Lei 9504/97, artigo 73, VI, "b"), a Câmara Municipal de Tangará da Serra informa que desde a zero hora do último sábado (02/07/2016) não atualiza as notícias de seu site na internet e páginas em redes sociais. A regra determina que assim deve ocorrer até o dia 02 de outubro de 2016. Por entender a necessidade de se promover o cumprimento do que determina a legislação vigente, a Câmara Municipal passa a adotar tal medida, contudo, sem prejudicar o interesse público, mantendo no ar e com funcionamento normal os outros itens do mesmo site. A Assessora de Imprensa permanece trabalhando normalmente, registrando os fatos que ocorrem no Legislativo durante esse período, para posterior divulgação assim que a legislação permitir, e ainda fazendo o atendimento dos veículos de comunicação.

Câmara Municipal de Tangará da Serra
Assessoria de Imprensa

AVISO REDIRECIONAMENTO DE SITE

por Marcos Figueiró última modificação 19/07/2016 09h05

COMUNICADO
Em pouco mais de 30 dias o site oficial da Câmara Municipal de Tangará da Serra (www.camaratga.mt.gov.br) sofreu dois ataques. Como o novo site, por decisão da Presidência da Câmara Municipal, já estava sendo estruturado para atender o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, informamos que todas as informações estão sendo migradas para o novo endereço (www.tangaradaserra.mt.leg.br). Além disso, redirecionamos quem acessar o endereço antigo para o novo site. Pedimos, ainda, a compreensão de todos e informamos que os servidores do Legislativo Municipal de Tangará da Serra estão trabalhando com empenho para que em breve estejam disponíveis, no novo site, todas as funcionalidades que estavam a disposição no site anterior.

Vereadores ouvem explicações do Samae sobre falta de água

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 14h12

 

 

 

A Câmara Municipal de Tangará da Serra convocou o diretor do Samae Wesley Torres para explicar a falta de abastecimento de água e informar os parlamentares quais são os projetos da autarquia para resolver o problema. A convocação, de autoria do vereador Professor Sebastian (PSB), foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em sessão no dia 11, e realizada na sexta-feira, dia 14.

 

Da reunião participaram, além do autor do Requerimento, o vice-presidente da Câmara, Professor Vagner (PSDB), o primeiro secretário da Câmara, Wellington Bezerra (PMB), e os vereadores Rogério Silva (PMDB), Fabão (PSDB), Maurizan Godoi (PSD), Niltinho do Lanche (PMDB) e Dona Neide (PMDB). E representantes de instituições como Associação Comercial e Empresarial (Acits), Ministério Público (MPE) e Ordem dos Advogados (OAB)..

 

Na reunião, Wesley Torres afirmou que o Samae a curto e médio prazo tem como solução a construção de um reservatório, já em andamento. A médio e longo, segundo informou o diretor da autarquia aos parlamentares, é preciso a elaboração de um projeto para a captação de água. “Até é a proposta que sugerimos, que é captação de água no Rio Sepotuba. Na minha análise leiga, o Rio Sepotuba será salvação para o abastecimento de água de Tangará da Serra”, defende o vereador Professor Sebastian.

 

Ao avaliar a reunião, o autor do requerimento que gerou a convocação do diretor do Samae, vereador Professor Sebastian, disse que as respostas são satisfatória na medida que revelam que o Poder Executivo Municipal está buscando resolver o problema, seja imediatamente, seja a curto e médio prazo. “Porém, aguardamos que a população mantenha sentinela constantemente, faça uso consciente da água para que, baseados nessa conscientização, possamos cobrar com mais presteza o poder público, que tem a obrigação de oferecer serviço de qualidade diante dos impostos e diante das taxas que nós pagamos em Tangará”, concluiu.

Professor Vagner propõe que Câmara pague custos de projeto para captação de água no Rio Sepotuba

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 14h15

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Vagner (PSDB) propôs que a Câmara Municipal use parte do duodécimo economizada durante o ano para custear a contratação de empresa especializada na elaboração de um projeto para a captação de água no Rio Sepotuba. A proposta surgiu durante reunião na manhã de sexta-feira, dia 14, quando o diretor do Samae Wesley Torres foi convocado a ir até a Câmara Municipal para informar os vereadores a respeito das medidas que a autarquia está tomando para resolver o problema da falta de abastecimento de água na cidade.

 

“Está clara a necessidade de um projeto maior, para buscar água do Sepotuba e na reunião o diretor do Samae disse que apenas a produção de um projeto desses custaria algo em torno de R$ 500 mil. Se for isso mesmo, vou encabeçar um movimento para que no momento da devolução do duodécimo da Câmara ao Poder Executivo, que nós possamos garantir que esses recursos serão utilizados para a contratação desse projeto, ou que a própria Câmara possa viabilizar o projeto, contratar, e doar ao Município”, contou o vereador Professor Vagner, que é vice-presidente da Câmara.

 

“Se nós pudermos encampar esse projeto, faremos uma consulta ao jurídico da Câmara nesse sentido, em seguida vamos conversar com demais membros da Mesa Diretora e com os demais vereadores, para contratar e repassar o projeto ao Poder Executivo. Assim, teremos avançado muito no caminho de resolver o problema já que, com o projeto em mãos, o Município poderá buscar recursos via emendas parlamentares, via ministérios. E nisso, novamente, os vereadores poderão ajudar muito, em função da boa relação que mantém com deputados federais dos vários partidos representados na Câmara Municipal”, avalia Professor Vagner.

 

SUPERÁVIT – Na reunião, Professor Vagner também questionou o diretor do Samae a respeito de informações divulgadas na imprensa indicando que a autarquia teria tido superávit de arrecadação inferior ao informado aos vereadores nos projetos de suplementação encaminhados ao Poder Legislativo. “Em agosto, um projeto que chegou a Câmara no dia 05 de agosto, a mensagem informava um superávit de mais de três milhões e quase tudo para custeio. Na mídia, Samae fala em déficit, que não tem potencial de investimento”, argumenta o vereador.


Em resposta, o diretor do Samae disse que as afirmações referiam-se apenas a arrecadação proveniente do aumento da taxa de água, por isso os números são diferentes dos oficiais informados ao Poder Legislativo. “Os recursos do Samae devem ser informados de forma clara e transparente, principalmente depois que você impõe, por decreto, um reajuste de 48%. E, diante das informações que temos, sabemos que o Samae tem recursos  e não pode investir mal, como no caso recente de uma licitação em que o Tribunal de Contas encontrou superfaturamento. As ações do Samae tem que ser pautadas em projetos, pesquisas e estudos. É o que diz a lei que criou o Samae e é disso que o diretor deve cuidar”, concluiu o vereador Professor Vagner.

Romer agradece eleitores e prega unidade a partir de 01 de janeiro

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 14h17

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Impensa

Romer Japonês (PSD) agradeceu aos tangaraenses pelos 872 votos que recebeu nas eleições deste ano e pediu que os partidos políticos que disputaram a Prefeitura se unam em favor da cidade. Romer, que ficou na primeira suplência, disse que é preciso que todos os políticos tenham consciência de que o partido mais importante se chama Tangará da Serra.

“A eleição acabou e temos que pensar em Tangará da Serra. Vamos nos unir. Estou contente, o resultado das eleições é aquilo que a população entendeu que devia ser. E desejo a todos, que Deus abençoe a cada um, e que pensemos num partido só que se chama Tangará da Serra. Que, realmente, Tangará seja o partido político a partir de 01 de janeiro”, defendeu o vereador.

O parlamentar parabenizou o prefeito Fábio Junqueira pela reeleição, e chamou a atenção para um importante fato registrado nas eleições 2016. “É preciso destacar a expressiva votação de Reck Júnior. Se levanta uma nova liderança política em Tangará da Serra e Mato Grosso”, ressaltou Romer Japonês.

CÂMARA – Romer também teceu elogios aos parlamentares eleitos, especialmente aos da sua coligação: Hélio da Nazaré, Claudinho Frare e Maurizan (reeleito), ambos do PSD. E parabenizou os vereadores reeleitos Rogério Silva (PMDB), Niltinho do Lanche (PMDB), Dona Neide (PMDB), Professor Vanger (PSDB), Professsor Sebastian (PSB) e Zedeca (PMDB).

Câmara vai homenagear professores no próximo dia 29

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 14h26

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Professor Vagner (PSDB) preside, no próximo dia 29, Sessão Solene em que a Câmara Municipal de Tangará da Serra prestará homenagem a 42 professores tangaraenses. Os nomes, indicados pelos parlamentares, são de profissionais da educação que se dedicaram ao ensino em Tangará da Serra. O evento acontece às 8h da manhã no auditório da OAB/MT, na Avenida Brasil, número 1.600-E.

O presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), explica que o objetivo da solenidade é reconhecer o trabalho dos professores em favor de Tangará da Serra. “A importância dos serviços prestados por estes homens e mulheres é reconhecida pelo Poder Legislativo Municipal nesta sessão em que, entregamos moções mas, especialmente, lembramos a história de cada um e a importância de cada um para nossa cidade”, explica o presidente da Câmara.

Durante a sessão solene, cada vereador entregará Moção a três professores que tiveram seus nomes apresentados e aprovados em colegiado. Além do presidente da Câmara, participam da sessão os vereadores Professor Vanger (PSDB), vice-presidente da Mesa; Wellington Bezerra (PMB), primeiro secretário; e Dona Neide (PMDB), segunda secretária. E os vereadores Fabio Brito (PSDB); Luiz Henrique Barbosa Matias (PSB), Maurizan Godói (PSD), Niltinho do Lanche (PMDB), Azenate Carvalho (PSD), Rogério Silva (PMDB), Professor Sebastian (PSB), Weliton Duarte (PT), Romer Japonês (PSD) e Zedeca (PMDB).

DIA DO PROFESSOR – Instituído no Brasil, pela primeira vez por Decreto Imperial, assinado por Dom Pedro I, no dia 15 de outubro de 1827, o Dia do Professor foi oficializado, na República, pelo Decreto Federal 52.682 de 14 de Outubro de 1963. Em Tangará da Serra a solenidade foi instituída após indicação do vereador Fabão (PSDB), aprovada em plenário, em 2014.

ALTERAÇÃO - O evento estava inicialmente marcado para o dia 22 de outubro, mas por decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal, teve sua data alterada para o próximo dia 29.

Nota de esclarecimento

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 14h25

Nota de esclarecimento

A respeito de notícia veiculada na imprensa em que o diretor do Samae acusa o Poder Legislativo de Tangará da Serra de ter sido contrário “a vários projetos que visavam melhorias no Samae”, esclarecemos que os projetos rejeitados referiam-se a aumento da tarifa de água e a posição dos vereadores se deu diante da falta de informações precisas quanto a destinação dos recursos. Aliás, cabe agora lembrar que o aumento da água - rejeitado na Câmara - foi imposto pelo Poder Executivo Municipal por meio de decreto e, apesar disso, o problema do abastecimento de água não foi resolvido - o que indica pertinentes as indagações quanto a destinação de recursos, feitas pelos parlamentares municipais na ocasião em que foram rejeitados os projetos que solicitavam autorização para o aumento da taxa de água.

Da parte do Poder Legislativo Municipal, houve sim sempre apoio com sugestões, opiniões, e informações. Realizamos todos os anos audiências públicas voltadas a preservação ambiental, a preocupação com nossos rios e com a água. É preciso lembrar que a Câmara Municipal foi grande incentivadora do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal e implantação do Projeto Produtor de Água e Pagamento por Serviços Ambientais. Além disso, outros projetos apresentados pelo SAMAE aos vereadores, com dados suficientes para sustentar aprovações conscientes, foram aprovados - o que demonstra que o problema sempre esteve na precariedade dos dados e informações fornecidos pelo próprio SAMAE.

Quanto ao problema vivido hoje na cidade, é preciso dizer claramente: é resultado do descumprimento da legislação municipal que define ser do SAMAE a resposabilidade por planejar o abastecimento de água diante da necessidade da comunidade. De acordo com a Lei Municipal 2100/03, compete ao SAMAE: PLANEJAR, PROJETAR, executar, operar, manter e fiscalizar os serviços de abastecimento de água, (...); construir, conservar, ampliar e reformar redes, instalações, prédios e equipamentos utilizados nos serviços de águas, (...); ESTUDAR, implantar e executar ações individuais ou coletivas de saneamento, (...); coligir elementos e dados estatísticos e promover levantamentos necessários do planejamento, a ELABORAÇÃO DE PROJETOS e a execução de obras e serviços; e fazer pesquisas e estudos sobre o aproveitamento de mananciais situados no Município, considerando a AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS e as necessidades da comunidade.

Cabe ao SAMAE plenajar, projetar, estudar e elaborar projetos visando a ampliação dos serviços. E cabe ao Poder Legislativo Municipal votar projetos que forneçam informações suficientes para garantir que os recursos serão sim aplicados na melhoria dos serviços - o que, a realidade nos informa, não ocorreu no caso do aumento da taxa de água.

Por fim, lamentamos como o diretor da autarquia se dirigiu aos parlamentares municipais. De forma obtusa, o senhor Wesley Torres demonstrou insensibilidade diante dos esforços deste Poder Legislativo em relação ao problema, e demonstrou não ter consciência da sua própria responsabilidade, uma vez que está a frente da autarquia desde 2013 - tempo suficiente para apresentar projetos que poderiam ter evitado o problema que se apresenta hoje.

CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

Em sessão extraordinária, vereadores votam R$ 640 mil para ações emergenciais do SAMAE

por Adriano Serbate última modificação 19/10/2016 16h16

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Sílvio Sommavilla (PDT) convocou os vereadores tangaraenses para uma sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira, dia 19, às 20h, na Câmara Municipal. Esta será a 4ª extraordinária realizada este ano. Na sessão os parlamentares municipais votarão o Projeto de Lei 165/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA), para custear despesas do Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).

 

De acordo com o projeto encaminhado no fim da tarde desta quarta-feira ao Poder Legislativo Municipal, os recursos serão utilizados para a contratação da prestação de serviços de locação de caminhões pipa, locação de motobombas, perfuração de poços artesianos, melhorias no sistema de abastecimento de água e serviços imprevistos. Na mensagem encaminhada pelo prefeito Fábio Junqueira (PMDB) aos vereadores, a afirmação de que as contratações são necessárias “devido a situação emergencial que encontra-se o abastecimento de água”.

 

A justificativa do projeto ainda informa que a Estação de Tratamento de Água, responsável por grande parte do abastecimento de água do Município, normalmente utiliza duas represas próximas ao Rio Queima-Pé. “Porém os níveis das represas que compõem o sistema de reservação emergencial de água bruta para auxílio na disponibilidade hídrica do córrego Queima-Pé sofreram forte baixas”, diz o documento.

 

“Desta forma, verificamos a necessidade de adoção desta medida emergencial, possibilitando a segurança na contituidade do abastecimento de água nas redes de distribuição da cidade e evitar prejuízos maiores para os consumidores quanto ao problema da falta de água”, afirma a mensagem.

 

Antes da votação, o PL 165/2016 deve receber pareceres das comissões permanentes da Câmara. O projeto será votado em regime de urgência especial, em único turno (discussão única). Se aprovado, segue à sanção do Poder Executivo Municipal para, então, entrar em vigor.

ÁGUA: Vereadores aprovam R$ 640 mil para ações emergenciais de abastecimento

por Adriano Serbate última modificação 20/10/2016 08h00

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Por unanimidade os vereadores tangaraenses aprovaram o Projeto de Lei 165/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA), para custear despesas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). A votação foi realizada em sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara vereador Sílvio Sommavilla (PDT), na noite de quarta-feira, dia 19, às 20h.

 

Durante a discussão, os parlamentares também aprovaram emenda ao projeto, proposta pelo vereador Sílvio Sommavilla. De acordo com a alteração, o artigo 5º recebeu redação descrevendo que a alteração orçamentária foi realizada devido a situação emergencial que se encontra o abastecimento de água no município.

 

“Considerando a necessidade premente de contratação da prestação de serviço de locação de caminhões pipa pelo departamento operacional, locação de motobombas pelo departamento técnico e perfuração de poços ampliação e melhoria do sistema de abastecimento da água e serviços imprevistos”, diz o texto acrescentado ao projeto, conforme trazia a mensagem recebida pelos vereadores.

 

Durante a discussão do projeto, os parlamentares ressaltaram a importância das ações emergenciais visando a continuidade do abastecimento de água da cidade. Antes da votação, o PL 165/2016 recebeu Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa.

Sommavilla antecipa autógrafo para tornar possível ação mais ágil por parte do Município

por Adriano Serbate última modificação 20/10/2016 08h05

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Sílvio Sommavilla (PDT) decidiu acelerar o processo legislativo e assinou ainda na noite de quarta-feira, dia 19, o Autógrafo 4.539/2016. O autógrafo é resultado da aprovação do Projeto de Lei 165/2016 – ocorrida na mesma data. Por lei (artigo 58 da Lei Orgânica de Tangará da Serra), o Poder Legislativo tem 15 dias para encaminhar o autógrafo ao Poder Executivo Municipal, após a aprovação do projeto em plenário.

 

“O projeto chegou a Câmara e imediatamente convocamos a sessão para o mesmo dia, e assinamos o autógrafo ainda a noite, visando acelerar, auxiliar para que as pessoas possam ser atendidas por estas medidas emergenciais o quanto antes”, afirmou Sommavilla.

 

O presidente da Câmara elogiou os vereadores pela aprovação unânime do projeto e disse esperar que a população, que vem suportando diariamente a falta de água em toda a cidade, tenha seu sofrimento amenizado pelas ações anunciadas no projeto aprovado. “O tema é de extrema importância. Embora tenhamos consciência de que a situação só chegou ao ponto em que chegou por falta de medidas preventivas por parte da própria gestão do Município, fato é que o problema aí está e precisa ser resolvido. E, os vereadores, o Poder Legislativo está fazendo sua parte, fez sua parte mais uma vez, votando rapidamente e devolvendo ao Município para que haja na mesma velocidade em favor do povo, que tanto precisa”, concluiu Sílvio Sommavilla.

 

EMENDA - Durante a discussão, os parlamentares também aprovaram emenda ao projeto, proposta pelo vereador Sílvio Sommavilla. De acordo com a alteração, o artigo 5º recebeu redação descrevendo que a alteração orçamentária foi realizada devido a situação emergencial que se encontra o abastecimento de água no município.

 

“Considerando a necessidade premente de contratação da prestação de serviço de locação de caminhões pipa pelo departamento operacional, locação de motobombas pelo departamento técnico e perfuração de poços ampliação e melhoria do sistema de abastecimento da água e serviços imprevistos”, diz o texto acrescentado ao projeto, conforme trazia a mensagem recebida pelos vereadores.

 

CONVITE: Sessão Solene em homenagem aos professores, dia 29

por Adriano Serbate última modificação 25/10/2016 13h37

Professor Vagner (PSDB) preside, no próximo dia 29, Sessão Solene em que a Câmara Municipal de Tangará da Serra prestará homenagem a 42 professores tangaraenses. Os nomes, indicados pelos parlamentares, são de profissionais da educação que se dedicaram ao ensino em Tangará da Serra. O evento acontece às 8h da manhã no auditório da OAB/MT, na Avenida Brasil, número 1.600-E.

Duarte quer auditoria da Câmara no SAMAE de Tangará da Serra

por Adriano Serbate última modificação 26/10/2016 13h27

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Weliton Duarte (PT) apresentou esta semana na Câmara, Requerimento solicitando que seja realizada uma auditoria no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra (SAMAE). De acordo com a proposta do vereador, a auditoria iria verificar as contas, receitas, despesas e investimentos realizados pela autarquia desde 2013 e avaliar a capacidade de captação e disponibilidade técnica de água para a população, além de apontar o motivo da escassez de água na cidade.

 

“Que seja auditado e inspecionado se ocorreu perda de água, pertinente uma represa que sofreu a troca de água, no período entre julho até outubro deste ano”, defende Weliton Duarte, que quer ainda uma análise técnica sobre a pertinência dos cargos criados na autarquia e sobre a utilização dos recursos provenientes de superávit de arrecadação.

 

O vereador propôs ainda que se verifique a destinação dos valores das receitas que foram atualizadas via decreto e que sejam apontados quais foram os estudos, planejamentos, projetos, execuções para manter o abastecimento de água da cidade, e quais as medidas tomadas para preservação ambiental da bacia do queima-pé, represa de abastecimento e nascentes de Tangará da Serra.

 

“É preciso saber quais as medidas tomadas para construir, conservar, ampliar e reformar redes, instalações e quais convênios foram celebrados, visando a melhoria da rede de abastecimento de água”, afirma Duarte, ao destacar que é preciso esclarecer a realidade, considerando a necessidade de decretação de estado de calamidade pública, devido a escassez de água.

 

O requerimento foi aprovado em plenário. De acordo com a proposta do vereador, a auditoria deveria ser contratada pela Câmara Municipal, com prazo de 30 dias, após a contratação da empresa, para ser concluída.

Saúde: Câmara aprova recursos para aquisição de materiais para Laboratório Municipal

por Adriano Serbate última modificação 27/10/2016 07h18

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 164/2016 que viabiliza a aquisição de materiais de consumo destinados a realização de exames de analise clinica para o Laboratório Municipal. Com a aprovação do projeto, os vereadores autorizaram a abertura de crédito adicional suplementar, na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 225 mil, destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

De acordo com a mensagem recebida pelos vereadores, a adequação orçamentária foi necessária tendo em vista que no momento da realização da licitação de comodato de equipamentos e insumos, para o Município realizar os exames laboratoriais, foi licitado como serviços. “(...) no entanto, no momento da aquisição de insumos a contabilidade exige que seja empenhado em material de consumo”, explica a justificativa do projeto.

 

Em votação, os vereadores decidiram aprovar o PL 164/16 por unanimidade. A aprovação permite que a Secretaria Saúde arque com as despesas de aquisição de materiais de consumo destinados a realização de exames de analise clinica para o Laboratório do Município, uma vez que os materiais são indispensáveis para o funcionamento dos novos equipamentos do Laboratório.

Vereadores aprovam recursos para mais uma etapa da Feira da Vila Alta

por Adriano Serbate última modificação 27/10/2016 15h08

 


Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Os vereadores tangaraenses aprovaram o Projeto de Lei 167/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos na segunda etapa das obras da Feira da Vila Alta. Os recursos, na ordem de R$ 78 mil, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

De acordo com a mensagem que acompanha o projeto, os recursos tornarão possível a conclusão da construção dos projetos em andamento nas obras da Feira da Vila Alta. Nesta etapa, está incluída a perfuração de um poço artesiano para captação de água para atender os feirantes.

 

Além disso, o projeto aprovado na Câmara prevê que parte dos recursos também será utilizada para a aquisição de insumos agropecuários para plantio de milho para silagem e correção de pastagens visando atender a demanda do Projeto Mais Leite e demais atividades da Unidade Experimental. O PL 167/2016 foi aprovado por unanimidade e agora segue à sanção do Poder Executivo Municipal.

Professores tangaraenses foram homenageados pelos vereadores

por Adriano Serbate última modificação 31/10/2016 06h25

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Vagner Constantino Guimarães (PSDB) presidiu no último sábado, dia 29, a Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal para homenagear os professores tangaraenses. A solenidade, prevista como parte das comemorações pelo Dia do Professor, contou com a presença dos homenageados e seus familiares. Os nomes, indicados pelos parlamentares, são de profissionais da educação que se dedicaram ao ensino em Tangará da Serra. O evento foi realizado no auditório da OAB/MT.

 

“Foi um dia muito feliz pois, em sessão solene, homenageamos aqueles que com muito amor, trabalho e dedicação ajudaram constituir a Educação de nosso povo tangaraense. Dentre tantos que merecem esta homenagem, este ano dedicamos todo carinho a estes 42 baluartes, as nossas sinceras homenagens. Ao mesmo tempo em que estendemos nossa homenagem a todos profissionais de educação da nossa querida Tangará da Serra e nosso glorioso Estado de Mato Grosso e nossa Pátria Amada Brasil”, afirmou o vereador que presidiu a solenidade, Professor Vagner.

 

O presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), ressaltou que o objetivo da solenidade é reconhecer o trabalho dos professores em favor de Tangará da Serra. “A importância dos serviços prestados por estes homens e mulheres é reconhecida pelo Poder Legislativo Municipal nesta sessão em que, entregamos moções mas, especialmente, lembramos a história de cada um e a importância de cada um para nossa cidade”, explica o presidente da Câmara.

 

Este ano, receberam homenagens os professores: Adriana Cristina Bester, Alair Maria Gudrin, Alex Sandre Marques Andrade, Alexandra Regina Gomes de Lima Fortunato, André Ximenes de Melo, Angélica Pereira Borges, Antônio Barbosa do Amaral, Augusta Karkow Doetzer, Cícero Manoel da Silva, Ednéia Camargo da Silva Andrade, Edson Sadami Kavabata, Elídio Vagner Yenis Suares, Francisca Alda Ferreira de Lima, Gelcira Barbato Bortoluzzi, Hulda Carolina Jakoski Gehhlen, Ismael José da Silva, Janaina de Lima Lacerda, Jaqueline Vier, José Paulo de Jesus, Josenai Oliveira Terra, Jucineide dos Santos Zaffonato, Lieci Alves da Silva, Lourival Garcia Barrientos Junior, Luimar Lopes Torres e Souza, Margareti Soprano Hunhoff, Marli de Fátima da Silva Chagas, Marta Pereira Farias, Mirian Mello, Mirian Nascimento Franchini, Natan Organ, Nilda Braz França, Robson Rodrigo Teodoro da Costa, Rosimeire Freire da Silva e Borba, Ruy Ferreira Junior, Santo Sandrin da Silva Júnior, Silvana Pessoa, Silvana Rodrigues Pinto Verciano, Stoessel Silva de Medeiros, Sueli Izidoro da Silva, Valéria Alkmim e Vera Lucia Martins França da Silva.

Adutora que levará água do Sepotuba até a ETA terá licitação emergencial lançada este ano

por Adriano Serbate última modificação 01/11/2016 07h21

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Sílvio Sommavilla (PDT) esteve na última semana com o secretário de Estado de Cidades Eduardo Chiletto, que garantiu para o mês de novembro a apresentação de um projeto para a captação de água no Rio Sepouta com rede adutora até a Estação de Tratamento de Água do SAMAE de Tangará da Serra, e para este ano o lançamento de um edital de licitação para a contratação emergencial de uma empresa para realizar a obra. Segundo Chiletto informou, a determinação de celeridade partiu do próprio governador Pedro Taques (PSDB).

 

“Serão 15 quilômetros de rede adutora. A obra deve ficar em torno de R$ 8 milhões. O Governo vai aportar esses recursos, nós vamos correr atrás pra botar esses recursos. Vamos correr atrás, a intervenção do Governo Pedro Taques, para que a gente consiga resolver definitivamente o problema da água de Tangará através do Governo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o secretário Eduardo Chiletto.

 

Ele explicou também que o Estado manterá contato com a Energisa para garantir a rede elétrica que permitirá o funcionamento das bombas que vão extrair a água do Rio Sepotuba. Além disso, o Estado viabilizará a perfuração de dez poços artesianos no perímetro urbano de Tangará da Serra – poços que levam de dois a três dias, cada, para serem perfurados. E caminhões-pipa (que já estão na cidade) para ações emergenciais.

 

DEFINITIVA – Ao presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, o secretário Chiletto garantiu que o governador pretende resolver o problema de água de Tangará da Serra pelos próximos 30 ou 40 anos. “O governador determinou a elaboração de projeto e construção de uma grande adutora do Rio Sepotuba até a ETA, determinou. (...) Nossa equipe já está levantando dados em Tangará, para no máximo início de novembro ter o projeto pronto, lançar licitação emergencial, começar uma obra que por 30, 40, 50 anos Tangará vai ficar sem problema de água. Determinação do Governo Pedro Taques”, concluiu.

 

 

Sessão de Posse será na manhã do dia 1º de janeiro, às 8h

por Adriano Serbate última modificação 08/11/2016 06h53

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Rogério Silva (PMDB), Dona Neide (PMDB), Fábio Brito (PSDB) e Professor Sebastian (PSB) se reuniram nesta segunda-feira, dia 07, com os vereadores eleitos Carlinhos da Esmeralda (PSC), Ronaldo Quintão (PP), Claudinho Frare (PSD), Wilson Verta (PSDB), Sandra Garcia (PSDB) e Hélio da Nazaré (PSD). A reunião também contou com a presença do prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB) e vice-prefeito eleito Renato Gouveia (PR).

 

No encontro, vereadores, vereadores eleitos, prefeito e vice eleito, trataram da Sessão de Instalação Legislativa, em conformidade com a legislação do Município. Considerando a data prevista na Lei Orgânica de Tangará da Serra, os presentes decidiram, por maioria, pela realização Sessão de Instalação na manhã do dia 1º de janeiro.

 

Durante a reunião, cada vereador eleito recebeu uma cópia da Lei Orgânica e um exemplar do Regimento Interno da Câmara, além de relação de documentos a serem entregues na Secretaria do Poder Legislativo até o dia 18 de dezembro, antes da realização da sessão de posse.

 

SESSÃO DE POSSE – A Sessão de Instalação Legislativa, quando tomam posse vereadores, prefeito e vice-prefeito, para o mandato de 2017-2020, terá início às 8h00 e será realizada no auditório da Universidade de Cuiabá (UNIC), campus de Tangará da Serra. A solenidade será presidida pelo vereador mais votado nas eleições 2016, Helio Jose Schwaab, o Hélio da Nazaré, que recebeu nas urnas um total de 1.836 votos.

LICITAÇÃO: Graduados e profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing podem participar de subcomissão técnica

por Adriano Serbate última modificação 10/11/2016 07h06

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Estão abertas as inscrições para graduados e profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing que desejem integrar a subcomissão técnica que auxiliará a Comissão de Licitações na escolha da agência de publicidade que atenderá a Câmara Municipal de Tangará da Serra. A sucomissão será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas pelas agências que concorrerão. A licitação, na modalidade “Tomada de Preço”, do tipo "Técnica e Preço", tem como objetivo a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade e propaganda.

Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer pessoalmente à Secretaria da Câmara, ou enviar a ficha de inscrição, presente no edital (Edital de Chamamento Público Nº 01/2016), devidamente preenchida. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada na imprensa oficial e no site www.camaratga.mt.gov.br de acordo com a legislação.

Os profissionais sorteados vão julgar as propostas técnicas que compõem o plano de comunicação publicitária - plano que deverá ser apresentado por agências de propaganda interessadas em participar da licitação. A subcomissão técnica deverá ter três membros, que deverão ser graduados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de novembro, no horário de 07h às 11h e de 13h às 17h. As fichas também podem ser enviadas para a Câmara na Rua Júlio Martinez Benevides, 195-S, centro, CEP 78.300-000. Além da ficha preenchida, contendo declaração de que mantém ou não vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipalé preciso que o interessado apresente diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação ou documento comprobatório de experiência em uma dessas áreas; e ainda cédula de identidade ou documento equivalente com foto, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.

NOMES - Após o término do prazo de inscrição, a relação dos profissionais inscritos será publicada na imprensa oficial e no site www.camaratga.mt.gov.br, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio. E qualquer interessado poderá impugnar pessoa inscrita, integrante da relação, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.

De acordo com a legislação, os membros da subcomissão técnica não são remunerados e todas as condições do edital serão processadas em conformidade com a Lei nº 12.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.

Câmara aprova recursos para Hospital Municipal e aquisição de medicamentos

por Adriano Serbate última modificação 10/11/2016 07h11

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Os vereadores tangaraenses aprovaram esta semana o Projeto de Lei 161/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 1 milhão 249 mil e 300 reais. De acordo com a mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, os recursos são destinados a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração.

 

Com a aprovação, o Município poderá investir os recursos na aquisição de oxigênio e no aditamento um contrato (contrato 147/ADM/2014 da Vida e Saúde), que prevê a realização de atendimento de pacientes para cirurgia geral, ortopedia, ginecologia e obstetrícia no Hospital Municipal Arlete Dayse Cichetti de Brito. No mesmo projeto, os vereadores autorizaram recursos para a aquisição de medicamentos e material de consumo como fralda descartável e fórmulas lácteas para atender a demanda judicial para pacientes com parecer social de baixa renda.

 

Além disso, a justificativa do projeto, informa que também será feita a aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal, sendo que parte destes medicamentos será encaminhada a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) de Cuiabá, como devolução de medicamentos. A devolução é necessária por conta do empréstimo de medicamentos, concedido pela Central de Abastecimento em fevereiro deste ano, quando um incêndio no Almoxarifado Central queimou o estoque de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra.

 

Já a suplementação de recursos autorizada para a Secretaria Municipal de Amdinistração, referem-se ao pagamento dos juros da dívida do Município referente ao antigo FAPEN, junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tangará da Serra (SERRAPREV). O PL 161/2016 foi aprovado por unanimidade e agora segue ao Poder Executivo para sanção.

 

Romer agradece senador Cidinho por atender avicultores com emenda

por Adriano Serbate última modificação 18/11/2016 07h58

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Romer Japonês (PSD) informou esta semana que o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) garantiu que uma pá-carregadeira – adquirida através de emenda do senador Cidinho Santos (PR) – será destinada os pequenos produtores da Associação de Avicultores de Tangará da Serra (AVITAN). O maquinário foi conseguido após reivindicações do parlamentar ao senador, com o objetivo de atender os avicultores.

 

“Com este maquinário, o custo para a retirada da cama de aviário cairá pela metade. Isso vai potencializar os recursos dos avicultores, beneficiando toda a categoria”, conta o vereador Romer Japonês, ao lembrar que os pedidos foram feitos ainda em 2011, 2012 e 2013 e, agora, resultaram na aquisição do equipamento e repasse ao Município.

 

A entrega da máquina, de acordo com o vereador, deve ser feita em solenidade com a presença do senador Cidinho, de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do prefeito Fábio Junqueira. “Se Tangará da Serra é hoje o que é, deve isso a agricultura familiar e, por isso, todo apoio aos pequenos produtores é muito bem vindo e, acima de tudo, merecido”, defende Romer.

 

MEMÓRIA – Romer Japonês lembrou Miguel Romanhuk (in memorian) que, no período em que ocupou a Prefeitura em 2011, garantiu apoio aos pequenos produtores, especialmente aos avicultores. “Ao lado do então secretário Weliton Duarte, que para mim foi o melhor secretário de agricultura que esta cidade teve, o Miguel teve muitos projetos protocolados em Brasilia, que até hoje são contemplados”, disse Romer.

 

CONFIANÇA – Citando o senador Cidinho como exemplo, Romer Japonês conclamou a população a confiar na classe política. “A partir do momento em que nós não acreditamos, deixamos de fazer a nossa parte para que as coisas melhorem. E a participação de cada um é muito importante para que as coisas dêem certo. Os resultados não são na velocidade que gostaríamos, mas acontecem. Está aí o exemplo, uma luta de anos, agora trará benefícios para os avicultores. Portanto, temos que confiar”, conclui o vereador Romer.

 

1º Fórum “Tangará das Águas” será realizado dia 07 de dezembro

por Adriano Serbate última modificação 18/11/2016 08h54

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

O 1º fórum “Tangará das Águas” teve sua data transferida para o dia 07 de dezembro. A data foi agendada para possibilitar a participação de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA). A confirmação da nova data foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), que está convidando a população e sociedade organizada a comparecer ao evento a partir das 19h, no Plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara. O evento é organizado pelo Poder Legislativo e tem como objetivo discutir meio ambiente, especialmente o tema: água.

“Tangará da Serra passa por um momento em que é extremamente importante discutir esse tema, tanto para a busca de soluções para os problemas que vivemos hoje, como para projetarmos o futuro que desejamos para a cidade. Se queremos um futuro com nossos rios preservados, com água para o abastecimento da cidade e para a utilização nas atividades agrícolas e industriais, é preciso pensar esse futuro desde já e tomarmos medidas para garanti-lo”, afirma o presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla.

O 1º fórum “Tangará das Águas” contará com a presença da representante do Comitê da Bacia do Rio Sepotuba, professora, doutora Edenir Serigatto, que fará a palestra “Pela manutenção das águas do Sepotuba” e com o representante da Unemat, o Professor Rivanildo Dallacort, que é engenheiro agrícola, doutor em Agronomia, atua nas áreas de agrometeorologia, irrigação e geoprocessamento, e apresentará o tema “Variabilidade das chuvas na região de Tangará da Serra”.

Durante o fórum, o superintendente de Recursos Hídricos de Mato Grosso, Luiz Noquelli apresentará o Plano Hídrico Estadual de Mato Grosso e o superintendente de Meio Ambiente da Itaipu Binacional Jair Kotz, em painel, apresentará o Programa Cultivando Água Boa (Programa Mundialmente Premiado e indicado pela ONU).

“A Agência Nacional das Águas também estará presente no evento, com o especialista em Recursos Hídricos, Ewandro Andrade Moreira, que participará de um painel com a nossa mediação, em que será discutida a disponibilidade e a captação de recursos da Agência Nacional das Águas”, conta Sommavilla, ao confirmar que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto terá espaço para apresentação, debate e plenária, em painel, durante o evento.

UNACON: Reivindicação de Professor Sebastian deve ser atendida na construção do Hospital Regional

por Adriano Serbate última modificação 22/11/2016 08h22

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Sebastian (PSB) recebeu do Governo de Mato Grosso resposta a duas indicações que fez, em 2015 e 2016, solicitando a instalação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Tangará da Serra. O documento, encaminhado pelo secretário do Gabinete de Governo José Arlindo de Oliveira Silva, informa que a solicitação do vereador tangaraense recebeu parecer técnico favorável da Coordenadoria de Rede de Serviços da Secretaria de Estado de Saúde para a instalação da unidade quando da construção do Hospital Regional de Tangará da Serra.

 

“Vislumbramos o sonho do Hospital Regional em nosso município e, sabendo do grande número de pacientes atendidos, sabendo que o Grupo de Apoio Onconlógico realiza um brilhante trabalho em Tangará da Serra, no qual estão a par centenas de casos de câncer de mama diagnosticados tardiamente e que acabam vitimando muitas mulheres que sem condições econômicas acabam por se entregar a doença, solicitamos as reais possibilidades de que seja incluído o projeto de ala destinada ao serviço especializado de oncologia”, diz o vereador Professor Sebastian na solicitação que enviou ao Estado.

 

Em resposta ao parlamentar, a secretária adjunta de Políticas de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde Maria Salete Ribeiro lembrou que no Plano Plurianual do Estado (PPA) foi inserida a construção de um Hospital Regional em Tangará da Serra e que há proposição operacional da Comissão Intergestores Regional Médio Norte (CIR) a favor de que seja construída uma ala de oncologia para atender a população da região.

 

No documento recebido pelo vereador Professor Sebastian, o Estado informa que, além da construção, há necessidade de assegurar infraestrutura adequada, recursos humanos capacitados e qualificados, recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes. “[Isso} de acordo com critérios técnicos”, explica a secretária adjunta Maria Salete, concluindo que a decisão quanto ao momento em que serão feitos os investimentos será tomada pela Gestão do Estado.

Para Rogério Silva, investimentos em laboratórios de informática farão a diferença na Educação

por Adriano Serbate última modificação 25/11/2016 07h53

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Rogério Silva (PMDB) defendeu esta semana na Câmara a aprovação do Projeto de Lei 173/2016 que autoriza a utilização de saldo em conta corrente na aquisição de peças e equipamentos de informática para atender os laboratórios de informáticas e demais departamentos dos Centros Municipais de Ensino. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade pelos vereadores, mais de R$ 530 mil serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o atendimento a três centros de ensino rurais, 24 centros de ensino urbanos e dez centros de ensino indígenas.

 

“Sabemos que a prática pedagógica nos Laboratórios de Informática é um método que gera resultados positivos na formação do indivíduo e isso reforça a importância dos investimentos que serão feitos pelo Executivo Municipal e, por conta disso, pedimos a aprovação do projeto e os vereadores compreenderam e foram unânimes em aprovar”, conta Rogério Silva que é também líder do prefeito na Câmara.

 

Os recursos que serão utilizados, de acordo com mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Salário Educação (FUNDEB). Por conta disso, os recursos são destinados ao financiamento de ações de manutenção do desenvolvimento da educação básica pública.

 

“Estamos felizes com os investimentos que serão feitos pela Prefeitura, uma vez que os laboratórios são uma ferramenta tecnológica importante que permite pesquisar, simular situações, testar conhecimentos específicos, transformando informações distantes em algo bem próximo à realidade”, conclui o vereador Rogério Silva.

Em quatro anos, Câmara devolve ao Executivo mais de R$ 4,5 milhões

por Adriano Serbate última modificação 01/12/2016 10h33

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Entre 2013 e 2016, a Câmara Municipal de Tangará da Serra economizou mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3 milhões e 79 mil já foram devolvidos ao Poder Executivo Municipal. O resultado da economia feita em 2016, na gestão do atual presidente Sílvio Sommavilla (PDT), deve está estimado em R$ 1,5 milhão e deve ser devolvido em dezembro.

 

“Os recursos são oriundos de saldo positivo do duodécimo, resultado de uma Câmara Municipal eficiente que, em todas as gestões que teve nestes quatro anos, conseguiu economizar e, com isso, auxiliar o Município na solução de problemas da cidade”, explica o presidente da Câmara.

 

Sommavilla lembra que ao longo do tempo a Câmara tem feito as devoluções e, ao mesmo tempo, mantido diálogo com o Poder Executivo solicitando que os recursos sejam aplicados especialmente na saúde pública. “Os vereadores têm contato direto com as pessoas, nas ruas e o que elas pedem que investimentos em Saúde”, conta o vereador.

 

RIGOR – Sommavilla diz que a economia feita em 2016 é resultado de uma gestão austera, que não admite desperdícios e se guia pela contenção de despesas e moderação nos gastos. O presidente da Câmara disse que, para alcançar a economia registrada, contou com apoio dos servidores da Câmara e, especialmente, dos vereadores.

Niltinho quer garantir recursos no Orçamento para construção de Capela Municipal

por Adriano Serbate última modificação 02/12/2016 06h06

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Niltinho do Lanche (PMDB) pediu apoio dos demais vereadores para incluir no Orçamento do Município para 2017, uma emenda que garanta recursos para a construção de uma Capela Municipal. O local, segundo o vereador, deve atender famílias carentes que precisem velar seus entes queridos.

 

“Quem não pode pagar 800, 900 ou mil reais para velar seus entes queridos, o que faz? Então, que a Prefeitura faça uma capela para as pessoas velarem. Hoje as pessoas ficam sem saber para onde vão. O Município dá urna, pela Assistência Social, mas aonde vai ser velado?”, alertou Niltinho ao contar que no sábado foi procurado por uma família que sofria o drama e pedia ajuda.

 

O parlamentar também criticou a falta de concorrência para os serviços funerários em Tangará da Serra. “Tangará da Serra tem mesmo uma grande concorrência.... Uma concorrência de uma única capela particular que existe. E nestes quatro anos, nada foi feito para ter uma concorrência. Todos que falecem, caem nas mãos de uma empresa só. PoderExecutivo, secretários, vereadores, ministério público, juízes. Temos que fazer alguma coisa”, disse Niltinho do Lanche.

 

Aos vereadores reeleitos, Niltinho do Lanche pediu que nos próximos quatro anos o tema seja discutido a fundo no Poder Legislativo, com o objetivo de encontrar uma solução. “A população não pode pagar pela falta de concorrência (...) tem que ter concorrência”, defende Niltinho.

Sommavilla coloca PEC 55, que tramita no Senado, para ser discutida em Audiência Pública

por Adriano Serbate última modificação 02/12/2016 06h09

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

O Plenário da Câmara aprovou por unanimidade requerimento do presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavilla (PDT) que propôs a realização de uma Audiência Pública para discutir a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos por 20 anos (PEC 55/2016). Sommavilla diz reconhecer que a discussão ocorre em nível nacional, mas defende que é necessário o envolvimento dos municípios uma vez que o impacto do limite de gastos vai atingir a todos.

“O Governo Federal afirma que a PEC 55 é fundamental para o país, que é preciso limitar os gastos, então... Se é fundamental, se vai limitar gastos de todos os poderes, em todas as esferas, temos que entender a fundo como isso será na prática”, afirma Sommavilla.

Segundo o presidente do Legislativo tangaraense, sem discutir o cidadão fica perdido entre opiniões a favor e contra, emitidas através da imprensa e pelas redes sociais. “É preciso ouvir quem entende, é preciso ler o texto e pensar nos seus reflexos”, explica o vereador tangaraense, ao defender que, com todas as informações, a população possa se manifestar junto a seus representantes no Congresso Nacional, sejam deputados federais ou senadores.

A audiência pública será realizada pela Câmara Municipal de Tangará da Serra na próxima segunda-feira, dia 05. O início da audiência está marcado para às 18h00 no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva.

Câmara Municipal inaugura sistema de votação eletrônica

por Adriano Serbate última modificação 08/12/2016 13h26

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Sílvio Sommavilla (PDT) inaugurou esta semana o novo sistema de votação eletrônico da Câmara Municipal de Tangará da Serra. Adquirido por meio de licitação na modalidade pregão (Pregão 14/2016), o novo sistema de votação do Poder Legislativo representa um investimento de R$ 80.760,00. Adquirido da empresa Visual Sistemas Eletrônicos, vencedora da licitação, o sistema conta com Painel Eletrônico de Votação composto por quatro monitores, além de 16 terminais de votação com sistema de identificação do parlamentar por meio de biometria.

“Economia em tempo, resultando em mais agilidade. Além disso, representa total transparência nas atividades legislativas, a otimização das atividades parlamentares, tornando possível uma maior visibilidade dos trabalhos em plenário. É a modernização do Poder Legislativo de Tangará da Serra”, defende o presidente da Câmara, vereador Silvio Sommavilla, ao apontar, como uma das vantagens do novo sistema, a emissão de documentos e relatórios em tempo real.

O sistema conta com software e gerenciador que permite verificação de quórum, o controle do tempo de fala dos oradores nos microfones, exibição dos resultados das votações no painel e exibição de mensagens. E ainda possibilita a emissão de relatórios que poderão ser impressos ou acessados por tela, como: lista de presença, resultados das votações apontando itens votados, descrição, sessão, modalidade da votação, nome dos parlamentares e seus partidos e voto (nos casos de votação nominal).

Ao Legislativo tangaraense, a Visual também forneceu mão de obra para a estruturação do painel e instalação dos softwares, além do serviço de orientação para o eficaz funcionamento da votação eletrônica. O sistema garante o controle integral de todos os eventos das sessões plenárias, incluindo registro de presença, vinculação de conteúdo multimídia.

Público lota 1º Fórum Tangará das Águas para ouvir especialistas

por Adriano Serbate última modificação 09/12/2016 09h08

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

O Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra ficou lotado na noite de quarta-feira, dia 07. Estudantes, acadêmicos e pessoas de diversas áreas acompanharam quase quatro horas de palestras de especialistas em meio ambiente, abastecimento, uso e reuso de água. Presidido pelo vereador Sílvio Sommavilla (PDT), o Fórum contou com a presença da superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso, Denise Pontes Duarte, do superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Kleber Vanolli, do superintendente de Recursos Hídricos de Mato Grosso, Luiz Noquelli, e do secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Arilson Hoffman.

 

“É um tema extremamente importante, especialmente para Tangará da Serra que viveu uma crise de abastecimento de água este ano e estão de parabéns as pessoas que compareceram, que se interessaram pelo tema. Discutimos aqui a situação atual, o que está sendo feito e o que é preciso fazer para que crises assim não se repitam. Discutimos as políticas públicas necessárias e, ainda, a forma como cada cidadão pode dar sua contribuição”, explica o presidente da Câmara, vereador Sìlvio Sommavilla.

 

O primeiro palestrante da noite foi o consultor ambiental Décio Elói Siebert, que é engenheiro Agrônomo com mestrado em Recursos Hídricos e várias outras especializações. Ele destacou que é preciso mais do que conscientização. “Quando não há políticas públicas voltadas ao meio ambiente, o que vemos é que o que está acontecendo hoje”, destacou Siebert, em sua palestra, apontando a necessidade, inclusive, de que multas sejam aplicadas em quem prejudica o meio ambiente.

 

ESPECIALISTAS – O Fórum contou ainda com a presença da representante do Comitê da Bacia do Rio Sepotuba, doutora Edenir Serigatto, do representante da Universidade do Estado de Mato Grosso, Professor doutor Rivanildo Dallacort, além do presidente da 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra, Cleiton Carvalho.

Em inauguração, Sommavilla agradece Estado e volta a cobrar Hospital Regional

por Adriano Serbate última modificação 13/12/2016 08h03

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Sílvio Sommavilla (PDT) voltou a cobrar do Governo do Estado de Mato Grosso a construção do Hospital Regional de Tangará da Serra. Desta vez, Sommavilla fez a cobrança diante durante a inauguração da nova sede da 22ª Ciretran, na presença dos deputados estaduais Wagner Ramos (PSD) e Saturnino Masson (PSDB). Da solenidade participou o prefeito Fábio Junqueira (PMDB), o vereador Rogério Silva (PMDB) e os vereadores eleitos Claudinho Frare (PSD) e Hélio da Nazaré (PSD).

Falando em nome dos demais vereadores, o presidente da Câmara Municipal elogiou o governador Pedro Taques (PSDB) por atender uma reivindicação antiga da cidade e cobrou que outras solicitações sejam atendidas pelo Estado. Entre elas, a inclusão de Tangará da Serra na relação de cidades que receberão unidades do Ganha Tempo e a recuperação e pavimentação de estradas.

“Mato Grosso tem uma dívida com Tangará da Serra. Não o governador, mas o Estado. A construção da Ciretran é uma delas. As outras são o Hospital Regional, a unidade do Ganha Tempo e as estradas, nem se fala, tamanha a importância e tamanho o atraso do Estado em atender as solicitações da nossa população”, afirmou Sommavilla.

Com espaço amplo para o atendimento a população – contando com 17 guichês de atendimento – a nova sede da Ciretran fica na Avenida Brasil, esquina com a Rua 34, no Centro (antiga sede da Elepar). Durante a inauguração, diante do presidente do Detran de Mato Grosso, Arnon Osny Mendes Lucas, representantes dos servidores agradeceram pela nova sede.

Dona Neide pede recuperação de ruas com asfalto danificado

por Adriano Serbate última modificação 14/12/2016 07h46

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

 

Dona Neide (PMDB) solicitou do Poder Executivo Municipal a recuperação das ruas da cidade que estão com a pavimentação em péssimas condições. Segundo a vereadora, o Município tem realizado uma ação tapa-buracos e isso tem agradado a população atendida. Apesar disso, conta a parlamentar, vários bairros continuam aguardando as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

“Estamos fazendo esse pedido em nome dos moradores que estão convivendo diariamente com o problema dos buracos e difícil acesso, inclusive correndo riscos de acidentes e danos aos veículos”, conta a vereadora Dona Neide.

Segundo a parlamentar, é preciso uma atenção especial do poder público aos bairros Jardim Shangri-lá, Vila Nazaré e Jardim São Luiz, bairros cortados pela Estrada Cinco, que precisa urgentemente de reparos. Dona Neide também pediu que o secretário Selton Vieira coloque a equipe para recuperar o Anel Viário, que é muito utilizado pela população e também precisa da ação.

LIMPEZA –Dona Neide cobrou ainda a limpeza do canteiro central da avenida do avenida de acesso ao Jardim São Luiz. “É uma reivindicação dos moradores que reclamam o aspecto de abandono por conta da falta de limpeza”, conta a vereadora. 

Em seis sessões extraordinárias e uma ordinária, num único dia, vereadores limpam a pauta

por Adriano Serbate última modificação 14/12/2016 07h52

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Os vereadores tangaraenses votaram na terça-feira, dia 13, todos os projetos que ainda estavam em tramitação na Câmara Municipal. Para isso, além da sessão ordinária que estava prevista, o presidente da Mesa, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), e o primeiro secretário vereador Wellington Bezerra (PMB), convocaram seis sessões extraordinárias para a votação de projetos relativos a peças orçamentárias.

 

“Foi um esforço conjunto de todos os vereadores, e das comissões permanentes que emitiram seus pareceres, para limpar a pauta e deixar os projetos aprovados”, conta Sommavilla ao lembrar que foram cerca de cinco horas de sessões legislativas consecutivas.

 

Na sessão ordinária os vereadores aprovaram, por 7 votos a 6, o Projeto de Lei 187/2016 que autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 284 mil para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e o PL 191/2016 que autoriza R$ 75 mil para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Nas sessões extraordinárias foram aprovados, em dois turnos de votação, os projetos 189/2016 que atualiza o anexo III do Plano Plurianual (PPA) do Município de Tangará da Serra, para o exercício financeiro de 2017; 190/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesa do município de Tangará da Serra para o exercício financeiro de 2017 (PL 146/2016).

Rogério Silva elogia peça orçamentária aprovada na Câmara

por Adriano Serbate última modificação 15/12/2016 07h01

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Rogério Silva (PMDB) disse que a Lei Orçamentária Anual (PL 146/2016), aprovada na Câmara Municipal esta semana, foi muito bem elaborada e demonstra o empenho do Governo do Município em manter os serviços prestados a população, mesmo diante do cenário econômico vivido pelo País. Isso é possível, avalia o vereador que na Câmara é líder do prefeito, graças a uma gestão que faz contenção de gastos e, ao mesmo tempo, é capaz de investir de forma eficiente.

 

"Na minha opinião um dos projetos mais importantes, principalmente importante para o futuro da cidade, a Lei Orçamentária Anual que será aplicada em 2017 é uma peça que demonstra a preocupação do prefeito Fábio Junqueira com todos os setores, e com a manutenção dos serviços já realizados pelo Município. Além disso, aquelas secretarias que tiveram planejamento, conseguiram avançar”, avalia o vereador Rogério Silva.

 

Rogério Silva elogiou ainda os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento. Segundo ele, a Câmara acertou quando aprovou a criação de mais cargos para a pasta, nos últimos quatro anos. Os resultados, defendeu o vereador, estão sendo colhidos agora pelo Município. “É o que possibilitou um suporte melhor e o avanço. E a pasta tem feito tudo para avançar, e está avançando”, disse.

 

CONVÊNIOS - Ao falar sobre convênios firmados pelo Município com o Governo Federal, para a realização de programas como Banco de Alimentos, Parque Figueira e Aeroporto, o líder do prefeito lembrou que todos os programas firmados via Caixa Econômica têm sofrido pelo entrave burocrático.

 

“A maioria [dos programas] é administrada pela Caixa Econômica e a dificuldade que o gestor tem para avançar nestes projetos é imensa. (...) De uns anos pra cá, das diversas vias sacras até a capital do País, em busca de avançar nestes convênios, não se consegue resultado, não avança”, critica o parlamentar.

 

APROVAÇÃO – Na 10ª Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram emenda proposta pelo vereador Professor Vagner (PSDB) que reduziu de 10% para 8%, da despesa fixada, o limite máximo que o Poder Executivo está autorizado a abrir crédito suplementar por decreto, para atender a reforço de dotações insuficientes. Após a aprovação da emenda, os vereadores aprovaram o PL 146/2016 em primeiro turno e, na 13ª sessão extraordinária, em 2º turno de votação.

Cidade precisa da limpeza dos bueiros, defende Zedeca

por Adriano Serbate última modificação 15/12/2016 07h03

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

 

Melquezedeque Ferreira Soares (PMDB) voltou a cobrar do Poder Executivo Municipal a limpeza geral e desentupimento dos bueiros da cidade. Segundo o vereador Zedeca, conforme vão se intensificando as chuvas, as bocas de lobo vão apresentando problemas, o que ainda pode ser evitado pelo poder público municipal.

 

“As águas se acumulam, devido a dificuldade de escoamento em razão da boca de lobo estar entupida, vindo a represar”, conta o vereador ao citar como exemplo uma boca de lobo localizada na Rua M, próximo a Avenida das Palmeiras, na Cohab Tarumã, onde as águas chegam a entrar na casa de vários moradores.

 

“Em reunião com os moradores eles reclamaram, com razão, do problema. Por isso, faço a reivindicação em nome deles e peço que o setor competente proceda a limpeza de boca de lobo nesse local e que o secretário defina um cronograma para a limpeza geral em toda a cidade”, defende Zedeca.

 

O vereador lembrou que a causa do problema está no lixo e entulho que muitos moradores ainda teimam em lançar na rua. Apesar de reconhecer a origem do problema, o vereador diz que ainda assim é responsabilidade do Município a manutenção das bocas de lobo, especialmente no período chuvoso.

Maurizan cobra recuperação da iluminação pública no Jardim dos Ipês

por Adriano Serbate última modificação 16/12/2016 06h33

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Maurizan Godoi (PSD) voltou a cobrar da Prefeitura Municipal a recuperação da rede de iluminação pública do Jardim dos Ipês. O vereador disse que é preciso que o Município faça a substituição das lâmpadas queimadas na rede de iluminação em todo o bairro.

 

“A substituição destas lâmpadas é um fator indispensável, para os moradores que com a ausência de luz ficam a mercê de pessoas mal intencionadas e correm risco de vida enquanto circulam a noite”, reclama o verador Maurizan ao lembrar que a rede de iluminação precisa de manutenção freqüente, o que deve ser feito pelo poder público municipal, que cobra a taxa de iluminação.

 

Maurizan cita como exemplo a falta de iluminação na Avenida das Amoreiras e na Rua Jequitibá. “Todo o bairro precisa de uma revisão geral, mas estas duas vias estão em situação precária”, lembra o vereador ao citar que a avenida é uma das principais vias de acesso ao Bairro.

 

EVITAR ACIDENTES – Maurizan diz que a manutenção da iluminação melhora também a visibilidade de condutores de veículos, motos e bicicletas, evitando assim acidentes. “Sabemos da competência dos servidores da Secretaria de Infraestutura e sabemos que é preciso uma decisão política do secretário, então estamos cobrando”, afirma o vereador.

Professor Sebastian quer informações sobre atendimento a pacientes com deficiência no Hospital Municipal

por Adriano Serbate última modificação 16/12/2016 06h36

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Sebastian (PSB) encaminha esta semana ao Poder Executivo Municipal requerimento solicitando informações sobre mobílias adaptadas para pacientes com deficiência. O vereador quer saber da Secretaria Municipal de Saúde se há, no Hospital Municipal, equipamentos adaptados para cadeirantes, como, por exemplo, macas.

 

“Pensar em equipamentos que sejam adaptados para cadeirantes é pensar não somente no paciente, bem como nos profissionais que atuam nessa área e que, em sua maioria, encontram obstáculos quando não há equipamentos adaptados para Pessoas Com Deficiência”, afirma o vereador Professor Sebastian.

 

Segundo o parlamentar, é preciso que o poder público esteja preparado para atender toda a população, o que inclui os pacientes com deficiência. “O assunto pessoa com deficiência vem sendo pauta de diversas discussões”, lembra o vereador, ao afirmar que o setor de Saúde tem o dever de estar envolvido nestas discussões e, mais que isso, atender as reivindicações das pessoas com deficiência.

 

Professor Sebastian também encaminhou requerimento a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações a respeito de como são realizados os exames de prevenção, detecção e tratamento de cânceres de colo uterino e de mama em mulheres com deficiência em Tangará da Serra. “Em novembro deste ano, foi sancionada a Lei 13.362/16 que assegura a prevenção, detecção e tratamento de cânceres de colo uterino e de mama às mulheres com deficiência. Diante disso, requeremos informações a respeito de como estão sendo realizadas essas prevenções”, diz.

 

Professor Sebastian diz que o problema precisa ser discutido, uma vez que atualmente, para a realização do Exame de Mamografia, é necessário que a mulher permaneça em pé. “O que queremos saber é que como a Secretaria Municipal de Saúde está procedendo diante de possíveis casos com mulheres com algum tipo de deficiência que as impeça de realizar os exames como as demais?”, questiona.

Professor Sebastian propõe criação de conselhos de Direitos Humanos e Igualdade Racial

por Adriano Serbate última modificação 22/12/2016 09h11

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Sebastian (PSB) voltou a defender esta semana a criação de dois conselhos municipais. O vereador sugeriu ao Poder Executivo o envio à Câmara de projeto de lei visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e do Conselho Municipal da Igualdade Racial. A sugestão já havia sido feita ao Município em 2015.

“Nosso Gabinete, desde o início de nossas atividades parlamentares, cobrou a efetivação de vários conselhos, dos quais hoje já estão compostos e em pleno trabalho como o Conselho de Política Cultural, Conselho da Pessoa Idosa, Conselho da Mulher, Conselho Antidrogas e Conselho da Pessoa com Deficiência”, explica o vereador Professor Sebastian, ao afirmar que a criação dos novos conselhos resultou em propostas que tornaram possível melhores políticas públicas.

“Pudemos perceber que, após a elaboração dos referidos conselhos, os assuntos vem sendo discutidos com mais freqüência (...) Diante disso, reiteramos a indicação, para que sejam criados os conselhos de Direitos Humanos e Igualdade Racial, para que a sociedade tangaraense se organize ainda mais”, defende.

Pela proposta, o Município encaminharia os projetos para análise do Legislativo Municipal e, após a aprovação, o prefeito publicaria Decreto de Composição de Membros dos novos conselhos. Para o vereador, a existência e o pleno funcionamento dos dois conselhos vai permitir que a sociedade discuta os temas com mais profundidade. “São assuntos que precisam ser cada vez mais discutidos”, afirma.

Zedeca comemora atendimento a indicações e requerimentos

por Adriano Serbate última modificação 22/12/2016 09h20

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Melquezedeque Ferreira Soares (PMDB) se disse satisfeito com o atendimento as indicações e requerimentos que apresentou entre 2014 e 2016, na Câmara. Ele comemora que grande parte das propostas que apresentou foi atendida pelo Poder Executivo Municipal, beneficiando a população. Ao falar sobre o futuro, o vereador, recém formado em Teologia, disse que se sente ainda mais preparado para o terceiro mandato no Poder Legislativo Municipal. 

“São indicações minhas, enquanto vereador e o atendimento por parte do Município me deixa feliz. Mas é preciso ressaltar que estes pedidos foram feitos pelos moradores dos bairros e eles é que comemoram, porque cobraram asfalto, recuperação de ruas, melhorias nos seus bairros, e, muitos desses pedidos foram atendidos”, avalia o vereador Zedeca. 

No mandato, o vereador Zedeca apresentou um total de 179 indicações e 22 requerimentos. Na maior parte dos casos, conta o parlamentar, as solicitações diziam respeito a problemas urgentes como a necessidade de reparos em pontes, bueiros, rede de iluminação elétrica ou coisas do tipo. “Essa é parte da função do vereador, parte importante, atender os moradores e encaminhar essas solicitações, oficialmente, ao prefeito”, conta o vereador Zedeca.

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Professor Vagner cobra extensão de rede e iluminação no Distrito de Progresso

por Adriano Serbate última modificação 22/12/2016 09h22

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Professor Vagner Constantino Guimarães (PSDB) cobrou da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) a realização dos serviços de extensão de rede elétrica e iluminação no Distrito de Progresso. Segundo o vereador, o principal problema está na Avenida Francisco Serrano, no trecho entre as ruas Simião Gonçalves e São João. O parlamentar conta que vem sendo cobrado por moradores que pedem a extensão e interligação à rede da Rua Mesaque José da Silva. 

“Os moradores têm direito aos serviços de iluminação pública. São pagadores de seus impostos e a complementação da rede de energia nesses trechos é uma questão de suma importância para que possam ter mais segurança, sobretudo no período noturno”, conta o vereador Professor Vagner. 

Professor Vagner também chamou a atenção do Município para a necessidade de viabilizar a ocupação urbana do distrito. “A extensão de rede elétrica vai melhorar de forma significativa a vida dos proprietários de lotes, que poderão realizar suas construções dando o correto destino para aos seus imóveis”, argumenta. 

RIO BOM DESCANSO – Professor Vagner solicitou ainda que a Secretaria Municipal de Infraestrutura faça o conserto das manilhas que dão passagem sobre o Rio Bom Descanso –  localizado na estrada vicinal que da acesso a varias propriedades rurais, interligando a estrada principal. O vereador conta que o reparo foi solicitado pelos proprietários do Sítio Paraíso. 

“Há um tempo atrás,  a Prefeitura Municipal colocou as manilhas no local, facilitando a passagem e a retirada da produção,  e agora apresentaram problemas.”, conta o vereador ao relatar que, no momento, algumas manilhas encontram-se caídas, prejudicando a passagem com segurança pelo local. 

“É necessário o conserto o mais urgente possível, liberando a passagem na Estrada para a retirada da produção agropecuária como, gado, carneiros, café, produtos hortifruti entre outros”, ressalta o vereador, ao lembrar que de acordo com a Lei 4.622, de 24 de junho de 2016, o Poder Executivo Municipal tem a autorização para executar os serviços de conservação e manutenção de carreadores de propriedades rurais para fins de escoamento da produção agrícola e pecuária.

Niltinho volta a solicitar recuperação de ruas asfaltadas

por Adriano Serbate última modificação 23/12/2016 15h03

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Nilton Dala Pria (PMDB) solicitou do prefeito Fabio Junqueira (PMDB) a recuperação das ruas pavimentadas. O vereador conta que com o início do período chuvoso as ruas têm apresentado problemas e a população tem clamado por uma ação efetiva por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

“Alguma coisa precisa ser feita, urgentemente, para atender a nossa população que pede ajuda dos vereadores para sensibilizar o prefeito. As chuvas começaram e os buracos no asfalto estão aparecendo a todo momento, causando prejuízos, danificando os veículos e o poder público tem que socorrer nossa população”, explica o vereador Niltinho do Lanche.

 

Niltinho cita como exemplo a Rua L, esquina com a Rua 100, no Jardim Tarumã. Lá, conta o vereador, os moradores pedem que a Prefeitura tape os buracos e faça o recapeamento com lama asfaltica. “A localidade que possui um trafego intenso, especialmente de veículos pesados como caminhões e ônibus e os moradores vêm reclamando constantemente, pedindo a conservação do asfalto”, defende Niltinho do Lanche.

Rogério Silva destaca aprovação de projeto que amplia atendimento do Esporte em 2017

por Adriano Serbate última modificação 23/12/2016 15h04

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Rogério Silva (PMDB) destacou esta semana a aprovação do Projeto de Lei 197/2016 que autoriza a criação de vagas para a realização de processo seletivo para contratação, por tempo determinado, de profissionais desportivos para a Secretaria Municipal de Esportes. O projeto prevê a criação de vagas cinco vagas para professores de Educação Física e quatro vagas para instrutores de artes marciais.

“O mínimo que podemos fazer é votar e aprovar o projeto, mas é preciso deixar claro que uma das secretarias que deixou a desejar, nesta gestão, foi a Secretaria Municipal de Esportes”, lamentou Rogerio Silva, ao reconhecer que a oscilação de gestores foi um dos fatores negativos em relação a pasta.

Aprovado por unanimidade, o projeto autoriza a criação de vagas para professores nas modalidades de Futebol, Futsal, Basquetebol, Voleibol e Handebol e Instrutores de Artes Marciais de Capoeira, Karatê, Judo e Jiu-Jitsu. Serão 5 vagas para professor de Educação Física com jornada de 30 horas e salário de R$ 2.790,60 e 4 vagas de instrutor de artes marciais, com jornada de 20 horas e salário de R$ 880,16.

CRÍTICAS - Rogério Silva voltou a criticar a não realização de eventos tradicionais na cidade, como a corrida das 10 mil milhas e os Jogos dos Servidores. “Foi a secretaria que deixou a desejar e nós somos cobrados diuturnamente pelos amantes do esporte”, reclama o vereador.

Rogério Silva argumenta investir em esporte dá resultados. Ele conta que no ano passado visitou a cidade de Sorriso onde a pasta do Esporte conta com mais de 40 servidores e o dobro de recursos que a mesma área conta em Tangará da Serra. “Lá, as coisas dão certo. Há vários anos Sorriso vem sendo destaque no Estado e em nível nacional, inclusive com bolsas, incentivos do Município, para os atletas que se despontam”, conta o vereador.

 

2017 – Rogério Silva diz esperar que no novo mandato a história seja diferente e Tangará da Serra seja proativa na área do Esporte. “O momento é agora! Iniciamos um novo ciclo em 2017, e meu desejo é que se dê atenção ao Esporte, que se coloque um secretario que tenha condição de fazer andar”, defende.

Em quatro anos, vereadores analisaram mais de 940 projetos

por Adriano Serbate última modificação 27/12/2016 09h08

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Os 14 vereadores tangaraenses analisaram mais de 940 projetos entre 2013 e 2016. No total, foram 949 projetos, entre propostas encaminhadas ao Poder Legislativo pelo Executivo Municipal e propostas apresentadas pelos próprios parlamentares. Os vereadores votaram um total de 853 projetos de autoria do prefeito, sendo que, destes, 760 foram aprovados e 93 foram rejeitados.

Em 2013 os vereadores aprovaram 204 projetos e rejeitaram 25, de autoria do Poder Executivo. De autoria dos próprios vereadores, foram aprovados 21 projetos de lei, duas propostas de emenda a Lei Orgânica, três projetos de decreto legislativo, três projetos de lei complementar e 10 projetos de resolução.

No segundo ano da 9ª legislatura, foram aprovados 195 e rejeitados 35 propostas apresentadas pelo prefeito. De autoria dos vereadores, foram aprovados três projetos de decreto legislativo, 19 projetos de lei, três projetos de emenda a Lei Orgânica e um projeto de lei complementar.

Em 2015 foram votados 206 projetos de autoria do Poder Executivo, sendo que destes 23 foram rejeitados. Os projetos de autoria dos próprios parlamentares totalizaram 19 propostas aprovadas, sendo quatro decretos legislativos, 13 projetos de lei, uma emenda a Lei Orgânica e um projeto de lei complementar.

Este ano, o último da legislatura, foram votados 188 projetos de autoria do prefeito, sendo que 10 foram rejeitados. De autoria dos próprios vereadores, foram votados e aprovados 15 projetos, sendo um decreto legislativo, uma emenda a Lei Orgânica e 13 projetos de lei.

 

REQUERIMENTOS - Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo vereador, pela Mesa Diretora ou por uma comissão, com o objetivo de receber informações, em acordo com o que prevê a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra. Entre 2013 e 2016, os vereadores tangaraenses apresentam mais de mil requerimentos. Em 2013 foram 344 requerimentos e em 2014 foram 240. Em 2015 os parlamentares apresentaram 272 requerimentos e em 2016 foram 217 pedidos de informações.

Sommavilla fará entrega de cheque de R$ 1,5 milhão ao prefeito Fábio Junqueira

por Adriano Serbate última modificação 28/12/2016 07h49

 

 

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

 

Sílvio Sommavilla (PDT) fará, em nome do Poder Legislativo, a entrega de um cheque no valor de R$ 1,5 milhão ao Município de Tangará da Serra, que será representado pelo prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB). O ato simbólico será realizado na Prefeitura, na quinta-feira, dia 30, às 10h da manhã. Os recursos são oriundos de saldo positivo do duodécimo recebido pela Câmara.

 

“A devolução só é possível graças a uma gestão eficiente que consegue economizar e, com isso, auxiliar o Município na solução de problemas da cidade”, explica o presidente da Câmara, vereador Sommavilla, ao lembrar que entre 2013 e 2016, a Câmara economizou mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3 milhões e 79 mil já foram devolvidos ao Poder Executivo nas gestões dos ex-presidentes Luiz Henrique (PSB), Weliton Duarte (PT) e Romer Japonês (PSD).

 

Sommavilla lembra que ao longo do tempo a Câmara tem feito as devoluções e, ao mesmo tempo, mantido diálogo com o Poder Executivo solicitando que os recursos sejam aplicados especialmente na saúde pública. “Os vereadores têm contato direto com as pessoas, nas ruas e o que elas pedem que investimentos em Saúde”, conta o vereador.

 

O presidente da Câmara lembra que, para economizar, todos os presidentes na 9ª Legislatura primaram pela austeridade. “Só é possível um resultado assim, quando não se admite desperdícios e se segue pela contenção de despesas e moderação nos gastos”, afirma Sommavilla ao agradecer os demais vereadores e os servidores da Câmara Municipal, pelo apoio as medidas tomadas em sua gestão.

Hélio da Nazaré é eleito para presidir a Câmara pelos próximos 2 anos

por Adriano Serbate última modificação 03/01/2017 14h16

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Hélio José Schwaab (PSD) foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Tangará da Serra. A eleição foi realizada na Sessão de Instalação da 10ª Legislatura, neste domingo, dia 01, no Auditório da Unic.
A Mesa eleita ainda conta com Claudinho Frare (PSD), na vice-presidência; Niltinho do Lanche (PMDB) na 1ª secretaria e Maurizan Godói (PSD) na 2ª secretaria. De acordo com a Resolução 182, de 19 de dezembro de 2013, a Mesa eleita tem mandato de dois anos, não sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo na legislatura.
POSSE – Após a eleição da Mesa, presidente eleito Hélio da Nazaré, auxiliado pelo secretário Niltinho do Lanche, receberam os documentos do prefeito eleito Fábio Martins Junqueira (PMDB) e do vice-prefeito, Renato Ribeiro de Gouveia (PR), que foram empossados em seus respectivos cargos.

Verta prega independência do Legislativo e defende mais investimentos em Saúde

por Adriano Serbate última modificação 03/01/2017 14h22

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Wilson Verta (PSDB) defendeu, em seu primeiro discurso como vereador, a independência do Poder Legislativo. O parlamentar disse que cabe, a legislatura que se inicia, colocar a Câmara Municipal no centro das discussões sobre os problemas da cidade. Verta também defendeu a valorização dos servidores públicos e mais investimentos em Saúde e Educação. “É enorme a responsabilidade que pesa sobre nossos ombros, agravada pelo volume e pela urgência das demandas populares que assolam o país e nossa Tangará da Serra. (...) A independência do Poder Legislativo, constitucionalmente expressa, é a baliza garantidora da representação popular perante a qual nós vereadores temos o dever de viabilizar a melhoria de vida de nossos cidadãos tangaraenses”, disse o vereador Wilson Verta. Ao reafirmar seu compromisso de zelar pelos interesses públicos e pela coletividade, Verta lembrou que o Parlamento tem como missão auxiliar e acompanhar o Poder Executivo e, ao mesmo tempo, fiscalizar as ações garantindo a boa aplicação dos recursos. Segundo ele, esse acompanhamento pode resultar em mais ações em áreas como Saúde, Educação, Esporte, Lazer, além de investimentos no acesso de pessoas com deficiência e idosos aos serviços públicos. “Vamos cobrar a adoção de políticas públicas com foco no aperfeiçoamento, capacitação e valorização dos nossos servidores e vamos propor ações de geração de emprego e renda para a população”, afirmou, defendendo ainda maior atenção do poder público às entidades filantrópicas, aos pequenos produtores rurais, e ao comércio local.

Hélio da Nazaré sugere desburocratização para estimular a economia

por Adriano Serbate última modificação 03/01/2017 14h28

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Hélio José Schwaab (PSD) defende que Câmara e Prefeitura façam tudo o que puderem para tornar mais fácil a vida de quem tem vocação para empreender. Segundo o vereador, quando o poder público exagera na criação de regras o excesso de burocracia acaba atrapalhando as pessoas que tem o desejo de montar seu próprio negócio. O presidente da Câmara disse reconhecer que a maioria da burocracia é gerada em nível nacional, mas afirmou que é preciso que o Poder Legislativo Municipal esteja atento para as questões locais.
“Deus nos concede a oportunidade de fazer, em nível municipal, aquilo que deve ser feito em nível nacional”, afirmou Hélio da Nazaré dirigindo-se aos demais vereadores e ao prefeito Fábio Junqueira (PMDB) e vice Renato Gouveia (PR). “Nós temos a oportunidade de lutar para que a máquina pública não cresça ainda mais e não sobrecarregue as pessoas. Temos quatro anos para evitar o aumento de taxas, impostos. Enfim, temos quatro anos para garantir que a carga que hoje está sobre os ombros de quem trabalha, não cresça ainda mais”, disse.
Hélio da Nazaré afirmou acreditar que é missão dos vereadores evitar a aprovação de leis que dificultem ainda mais a vida de quem trabalha e, se for possível, é preciso aprovar mudanças que tornem mais fácil a vida dos comerciantes e da população. “O tangaraense, como todo brasileiro, é trabalhador e precisa de liberdade para ganhar seu sustento, gerar riqueza, movimentar a cidade e, principalmente, ser feliz.”, defendeu.
Vereador mais votado nas eleições do ano passado, Hélio da Nazaré reafirmou seu compromisso de trabalhar por toda a cidade e disse que começa o mandato já pensando em como quer que ele se encerre em 2020. “Eu já fui vereador antes e posso dizer, o mandato é confiado pelo Povo e por Deus, mas é passageiro. Meu desejo é de trabalhar muito e bem, para que isso seja reconhecido um dia, e desejo isso a cada um dos que tomaram posse. Ainda assim, insisto dizer, isso aqui é passageiro”, concluiu.

Sandra Garcia reafirma compromisso de ser, na Câmara, voz e voto da população

por Adriano Serbate última modificação 06/01/2017 06h24

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Sandra Garcia (PSDB) disse que na Câmara Municipal pretende representar a voz e os votos da população tangaraense. A vereadora afirmou que a vontade popular deve orientar os vereadores nas decisões que vão tomar diante dos projetos que vão chegar ao Poder Legislativo no mandato que vai até 2020.

“Assumo o compromisso de que minha voz será, na Câmara, a caixa de ressonância de nosso povo. Representarei na C asa de Leis a voz e votos de todos os cidadãos da nossa cidade”, afirmou a vereadora Sandra Garcia.

A parlamentar ainda agradeceu ao deputado estadual Saturnino Masson (PSDB) e ao empresário e ex-candidato a prefeito Vander Masson pelo apoio e companheirismo nas eleições 2016.

“Agradeço a Deus e a população por ter me agraciado com este mandato. (...) E ao deputado Saturnino Masson, digo que sem seu apoio, dificilmente eu estaria aqui. Agradeço ainda o PSDB em nome de nosso candidato a prefeito Vander Masson, companheiro de todas as horas. E em seu nome cumprimento e agradeço nossos suplentes”, disse.

FAMÍLIA E AMIGOS – Sandra Garcia citou ainda o marido, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Francisco Dantas, o Chiquinho. “Coordenando minha campanha, orientando com empenho e dedicação, contribuiu grandemente para minha vitória”, disse ao lembrar o apoio das filhas e de amigos. “Deixo minha gratidão a todos o que nos ajudaram na busca do mandato”, concluiu.

Maurizan promete continuar incisivo nas cobranças no segundo mandato

por Adriano Serbate última modificação 06/01/2017 06h26

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Maurizan Godói (PSD) disse esta semana que vai continuar sendo incisivo nas cobranças por melhorias em favor da população tangaraense. O vereador lembrou que sua trajetória começou como líder comunitário, quando foi presidente da Associação de Moradores do Jardim dos Ipês.

“Tudo começou quando fui eleito para a associação do Jardim dos Ipês, com 280 votos, eleito do nada e ganhei a eleição para presidente de bairro. Depois de muito trabalhar, me tornei vereador e continuei a trabalhar firme pelas pessoas”, conta o vereador Maurizan ao avaliar positivamente o primeiro mandato.

De acordo com Maurizan, para a legislatura que se inicia seu foco estará na fiscalização e na cobrança por mais obras em favor dos moradores. “Não é só uma pessoa que faz legislatura não, é um conjunto. Ninguém trabalha sozinho. Vamos continuar com nossas indicações, requerimentos e projetos, e vamos continuar levando as reivindicações ao prefeito e deputados”, disse.

Ao agradecer ao presidente do PSD em Tangará da Serra, empresário Reck Júnior e sua esposa Fernanda Reck, o vereador reafirmou seu compromisso de continuar nas ruas, ouvindo as pessoas. “Os vereadores são verdadeiros para-raio. E não é só em gabinete não. É na casa, na rua, no velório, em qualquer lugar a cobrança vem”, concluiu.

“Tangará está no caminho certo”, afirma Ronaldo Quintão

por Adriano Serbate última modificação 06/01/2017 06h29

 

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Ronaldo Quintão (PP) afirmou que Tangará da Serra está no caminho certo e disse ter confiança de que o Poder Legislativo Municipal dará sua contribuição para que continue assim. Segundo o vereador, apesar da crise nacional a cidade está crescendo e se desenvolvendo.

“Nosso trabalho na Câmara será pautado pelos interesses fundamentais do Município. Tangará da Serra está numa crescente, numa direção ascendente (...) Tangará está mostrando que estamos no caminho certo e não vamos fugir a regra. Não temos por hábito envergonhar nossos eleitores”, disse o vereador Ronaldo Quintão.

Ao contar sua trajetória, o advogado e administrador de 42 anos, disse que vem de família pobre e honrada, e lembrou o pai, Geraldo Quintão. “Meu pai foi um grande homem, Geraldo Quintão. Creio que não serei capaz de ser do tamanho que meu pai foi. Espero em Deus, que me capacite para honrar os votos dos tangaraenses, assim com o fiz no primeiro mandato”, afirmou.

DESENVOLVIMENTO – Quintão disse que no Legislativo Municipal não terá bandeira partidária. Apesar disso, afirmou ver como principal função do poder público encontrar meios de estimular o desenvolvimento econômico.

“Sou vereador por Tangará da Serra independente de bandeira partidária, sou vereador pelo desenvolvimento do Município. Honrar os votos que tive e honrar as pessoas que também não votaram pra mim. Desejo a todos um 2017 como presente de Deus, saúde e vida longa para podermos contemplar o sucesso dessa nova gestão que se inicia hoje”, concluiu, ao pedir que os eleitores acompanhem o trabalho de seus representantes no parlamento municipal.

PARTIDO – Depois de agradecer a Deus e a sua Família pelo apoio, Ronaldo Quintão fez questão de agradecer aos correligionários pela participação nas eleições 2016. Lembrou que a participação dos hoje suplentes foi fundamental para sua eleição.

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