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Agenda de Eventos
Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
2ª Sessão Ordinária
14/02/2023 de 14h00 até 19h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
3ª Sessão Ordinária
21/02/2023 de 14h00 até 19h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
4ª Sessão Ordinária
28/02/2023 de 14h00 até 19h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
Recesso Administrativo
de 23/12/2022 07h00 até 02/01/2023 17h00
— Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT ,
DECRETO Nº 1117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 1º Fica estabelecido recesso administrativo na Câmara Municipal no período de 23 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, em virtude das comemorações alusivas ao Natal e ao Ano Novo.
Expediente das 7h00 às 10h30
09/12/2022 de 07h00 até 10h30
— Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT ,
DECRETO Nº 1112, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo Licitatório 33/2022 - Pregão 11/2022
21/12/2022 de 08h00 até 11h00
— Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT ,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DA CONTRATADA À CONTRATANTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, INDEXAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DA PÁGINA TÉCNICA DA CONTRATANTE, DIVULGAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS POR ESTA FORNECIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.
10ª Sessão Extraordinária
08/12/2022 de 17h00 até 19h00
Processo Licitatório 25/2022 - TP 03/2022
16/01/2023 de 08h00 até 11h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
TOMADA DE PREÇOS, tipo Técnica e Preço, regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e operacionalização de Concurso Público para provimento de quatro vagas para cargos públicos na Câmara Municipal de Tangará da Serra.
Processo Licitatório 35/2022 - Pregão 13/2022
06/01/2023 de 08h00 até 11h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO 24H DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ALARME INTEGRADO COM A CENTRAL DA CONTRATADA, BEM COMO PROMOVER RONDAS COM VIATURA PRÓPRIA, NO ENTORNO DA SEDE DA CONTRATANTE.
12ª Sessão Extraordinária 2022
29/12/2022 de 14h00 até 15h00
— Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva ,
C O N V O C A:
Aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Tangará da Serra, para a 12ª Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro de 2022 ás 14h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 282/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.130.585,98 (três milhões, cento e trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Discussão Única).
Horário Especial Decreto 1118/2023.
de 03/01/2023 07h00 até 04/02/2023 13h00
— Câmara Municipal ,
Art. 1º No período de 03/01/2023 a 03/02/2023 o expediente na Câmara Municipal de Tangará da Serra será das 07h às 13h.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Processo Licitatório 34/2022 - Pregão 12/2022
05/01/2023 de 08h00 até 09h00
Processo Licitatório 04/2023, Pregão 03/2023
01/02/2023 de 08h00 até 10h00
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM, NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETO POR PREÇO UNITÁRIO.
Processo Licitatório 05/2023, Pregão 04/2023
06/02/2023 de 08h00 até 10h00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo 01, Pregão 01/2023 (03/02/2023)
03/02/2023 de 08h00 até 10h00
Para prestação de serviços de compilação, versionamento, consolidação, indexação de toda a legislação municipal, bem como implementação da página técnica da contratante, divulgação, alimentação, atualização, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais por esta fornecidos.
Ponto Facultativo
20/02/2023 de 00h00 até 23h59
Ponto Facultativo (Corpus Christi)
08/06/2023 de 00h00 até 23h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público
27/10/2023 de 23h00 até 22h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ponto Facultativo a partir das 13h00
22/12/2023 de 00h00 até 23h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ponto Facultativo das 7h00 às 12h00
26/12/2023 de 00h00 até 23h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ponto Facultativo a partir das 13h00
29/12/2023 de 00h00 até 23h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ponto Facultativo das 7h00 às 12h00
02/01/2024 de 00h00 até 23h59
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Feriado - Emancipação Político-Administrativa do Município
13/05/2023 de 00h00 até 23h59
Feriado Nacional (Paixão de Cristo)
07/04/2023 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Feriado Nacional (Tiradentes)
21/04/2023 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Feriado Nacional (Dia Mundial do Trabalho)
01/05/2023 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Feriado Nacional (Independência do Brasil)
07/09/2023 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Feriado Nacional
01/01/2023 de 00h00 até 23h59
LEI No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
Feriado Nacional
01/01/2024 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Feriado Nacional
01/11/2023 de 23h00 até 22h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Feriado Nacional (Proclamação da República)
15/11/2023 de 00h00 até 23h59
LEI MUNICIPAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Feriado Nacional (Natal)
25/12/2023 de 00h00 até 23h59
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.
DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Dia Municipal da Imprensa
16/02/2023 de 00h00 até 23h59
Semana Municipal da Mulher
de 05/03/2023 00h00 até 11/03/2023 23h59
LEI Nº 3534, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Dia Municipal da Poaia
19/03/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Semana Municipal das Águas
22/03/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4191, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Dia Municipal do Demolay
28/03/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 3494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Semana Evangélica
de 01/04/2023 00h00 até 07/04/2023 23h59
LEI Nº 1680, DE 06 DE OUTUBRO DE 2000.
Mês de Prevenção de Acidentes do Trabalho
01/04/2023 de 00h00 até 23h59
MÊS DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS (Abril Verde)
LEI Nº 4398, DE 05 DE MAIO DE 2015.
Semana Municipal do Aleitamento Materno
de 01/05/2023 00h00 até 07/05/2023 23h59
LEI Nº 1993, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
Dia do Líder Comunitário
05/05/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Semana Municipal do Rio Sepotuba
de 01/05/2023 00h00 até 07/05/2023 23h59
LEI Nº 1846, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002.
Dia Municipal do Esporte e Meia Maratona da Liberdade
07/05/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 1579, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999.
Semana Municipal de Prevenção do Câncer Ginecológico
29/05/2023 de 00h00 até 23h59
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO
LEI Nº 1595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.
Dia "D" sem o uso de sacolas plásticas
01/06/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4183, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Semana Municipal do Meio Ambiente
de 01/06/2023 00h00 até 07/06/2023 23h59
LEI Nº 3267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dia Municipal da Bíblia Sagrada
28/06/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 3815, DE 09 DE MAIO DE 2012.
Semana Municipal de Combate ao Uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas
01/06/2023 de 00h00 até 23h59
SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI Nº 1605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Dia Municipal de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
08/07/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
LEI Nº 3265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dia Municipal do Nordestino
15/07/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 3546, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Semana Municipal da Valorização da Vida
de 23/07/2023 00h00 até 29/07/2023 23h59
SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA
LEI Nº 3266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Semana Tangaraense de Prevenção e Conscientização de Acidentes com Motociclistas
de 25/07/2023 00h00 até 31/07/2023 23h59
SEMANA TANGARAENSE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS
LEI Nº 4003, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Semana Municipal da Família
de 13/08/2023 00h00 até 19/08/2023 23h59
SEMANA DA FAMILIA
LEI Nº 4319, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Dia Municipal da Família
12/08/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 2747, DE 22 DE AGOSTO DE 2007
Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação
de 06/08/2023 00h00 até 12/08/2023 23h59
SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
LEI Nº 3856, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Semana Municipal de Mobilização Pela Vida na Faixa de Pedestre
01/08/2023 de 00h00 até 23h59
SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA NA FAIXA DE PEDESTRE
LEI Nº 3616, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Dia Municipal do Cristão Evangélico
19/08/2023 de 00h00 até 23h59
DIA DO CRISTÃO EVANGÉLICO
LEI Nº 3991, DE 16 DE ABRIL DE 2013 e LEI 2622, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.006
Dia Municipal do Rotaract Club
10/09/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB
LEI Nº 4468, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Dia Municipal da Democracia
15/09/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA
LEI Nº 3270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dia Municipal do Caminhoneiro
16/09/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO
LEI Nº 3195 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Dia Municipal dos Gaúchos
20/09/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 2428 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Dia Municipal dos Profissionais de Beleza
23/09/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 2762 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa
de 24/09/2023 00h00 até 30/09/2023 23h59
Semana Municipal do Bebê
de 01/10/2023 00h00 até 07/10/2023 23h59
Dia Municipal da Água
04/10/2023 de 00h00 até 23h59
Comemoração da Semana do Dia do Professor
de 14/10/2023 23h00 até 21/10/2023 22h59
LEI Nº 4338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
SOLENIDADE DIA DO PROFESSOR A SER MARCADA PELA CMTS.
Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama e Colo do Útero
18/10/2023 de 23h00 até 22h59
LEI Nº 3436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Semana Municipal da Saúde do Homem
de 23/10/2023 23h00 até 31/10/2023 22h59
LEI Nº 3215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Reservado um dia da semana para efetiva prevenção do câncer de próstata, conforme Lei nº 3460/2010
Dia Municipal do Doador Voluntário de Medula Óssea
06/11/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4300, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Dia Municipal do Cliente
23/11/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 3238, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dia Municipal da Pessoa com Deficiência
03/12/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Dia Municipal da Música Gospel
09/12/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 2385 DE 26 DE AGOSTO DE 2005
Dia Municipal dos Pioneiros
09/12/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 3435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 E LEI 1.822, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose
de 01/04/2023 00h00 até 07/04/2023 23h59
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE
LEI Nº 5.331, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Dia Municipal do Animal Doméstico
05/04/2023 de 00h00 até 23h59
LEI Nº 4935, DE 4 DE ABRIL DE 2018
Mês Maio Roxo
de 01/05/2023 00h00 até 30/05/2023 23h59
MÊS MAIO ROXO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.
LEI Nº 5.780, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Dia Municipal do Borracheiro
01/07/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO
LEI Nº 5.764, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias
10/07/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
LEI Nº 5.727, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Semana das Missões
de 09/07/2023 00h00 até 15/07/2023 23h59
SEMANA DAS MISSÕES
LEI Nº 4936, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Semana Municipal do Ciclismo
de 19/08/2023 00h00 até 25/08/2023 23h59
SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO
LEI Nº 5.437, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Depressão
de 01/09/2023 00h00 até 07/09/2023 23h59
EMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO
LEI Nº 5.494, DE 14 DE JULHO DE 2021
Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais
10/09/2023 de 00h00 até 23h59
DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRATICA DE ARTES MARCIAIS
LEI Nº 5.037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Dia Municipal do Serviço de Lions Clubes
08/10/2023 de 00h00 até 23h59
Dia Municipal do Entregador de Delivery
15/10/2023 de 23h00 até 22h59
Dia Municipal de Combate à Poliomielite
23/10/2023 de 23h00 até 22h59
DIA MUNICIPÁL DE COMBATE À POLIOMIELITE
LEI Nº 5.197, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Semana Municipal do Lixo Zero
de 24/10/2023 23h00 até 31/10/2023 22h59
SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO
LEI Nº 5.639, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
5ª Sessão Ordinária
07/03/2023 de 14h00 até 19h00
— Plenário Ver Daniel Lopes da Silva ,
6ª Sessão Ordinária
14/03/2023 de 14h00 até 19h00
7ª Sessão Ordinária
21/03/2023 de 14h00 até 19h00
8ª Sessão Ordinária
28/03/2023 de 14h00 até 19h00
9ª Sessão Ordinária
04/04/2023 de 14h00 até 19h00
10ª Sessão Ordinária
11/04/2023 de 14h00 até 19h00
11ª Sessão Ordinária
18/04/2023 de 14h00 até 19h00
12ª Sessão Ordinária
25/04/2023 de 14h00 até 19h00
13ª Sessão Ordinária
02/05/2023 de 14h00 até 19h00
14ª Sessão Ordinária
09/05/2023 de 14h00 até 19h00
15ª Sessão Ordinária
16/05/2023 de 14h00 até 19h00
16ª Sessão Ordinária
23/05/2023 de 14h00 até 19h00
17ª Sessão Ordinária
30/05/2023 de 14h00 até 19h00
18ª Sessão Ordinária
06/06/2023 de 14h00 até 19h00