Agenda de Eventos

Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

1º Ano do Site 14/03/2017 de 00h00 até 23h59

Aniversário de primeiro ano do portal desta Casa Legislativa. (este evento é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

38ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/11/2018 de 14h00 até 18h00

sessão, ordinária

23ª Sessão Ordinária 22/06/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

24ª Sessão Ordinária 29/06/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

25ª Sessão Ordinária 06/07/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

26ª Sessão Ordinária 13/07/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Fim do recesso parlamentar 31/07/2021 de 00h00 até 23h59

Art. 45 A Câmara Municipal de Tangará da Serra, reunir-se-á anualmente na sede do Município, de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro.

27ª Sessão Ordinária 03/08/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

28ª Sessão Ordinária 10/08/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

29ª Sessão Ordinária 17/08/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

30ª Sessão Ordinária 24/08/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

31ª Sessão Ordinária 31/08/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Início do recesso parlamentar 18/07/2021 de 00h00 até 23h59

Art. 45 A Câmara Municipal de Tangará da Serra, reunir-se-á anualmente na sede do Município, de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro.

Audiência Pública de Apresentação e Discussão do PPA 2022 a 2025 24/06/2021 de 14h00 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

REALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, Poder Executivo Municipal.

Reunião Sobre Mês de Conscientização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher 28/07/2021 de 14h00 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Reunião solicitada pelo vereador Prof. Sebastian (PTB), para tratar sobre ações e/ou pautas para o mês do Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Infelizmente os casos de violência contra as mulheres.

Audiência Pública de Apresentação e Discussão da LDO 2022 29/07/2021 de 14h00 até 17h00

Audiência Pública assinada pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, Poder Executivo Municipal, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro 2022.

Abertura do Pregão Presencial para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Copeiragem 20/08/2021 de 08h00 até 12h00 — Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva,

Abertura do Pregão Presencial para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT.

Audiência Pública de Apresentação e Discussão da lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 16/09/2021 de 14h00 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Audiência Pública para Tratar sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias 20/09/2021 de 19h00 até 21h00 — Centro Cultural de Tangará da Serra (Av. Brasil, Centro),

32ª Sessão Ordinária (09/09/2021) 09/09/2021 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

33ª Sessão Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária (14/09/2021) 14/09/2021 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

34ª Sessão Ordinária e 10ª Sessão Extraordinária (21/09/2021) 21/09/2021 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

35ª Sessão Ordinária (28/09/2021) 28/09/2021 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

36ª Sessão Ordinária (05/10/2021) 05/10/2021 de 14h00 até 19h00

Feriado Nacional Lei Nº 6.802, de 30 de Junho de 1980 12/10/2021 de 00h00 até 23h59

38ª Sessão Ordinária (19/10/2021) 19/10/2021 de 13h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

39ª Sessão Ordinária (28/10/2021) 26/10/2021 de 13h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Pregão Presencial 09/PP/2021 07/10/2021 de 08h00 até 11h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, por meio do pregoeiro designado pela Portaria nº 41, de 03 de março de 2.021, torna público à sociedade e aos demais interessados a abertura do Processo Licitatório 19/2021 da Câmara Municipal de Tangará da Serra, que será realizado PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETO POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021 30/09/2021 de 15h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

A audiência a ser realizada no dia 30 de setembro a partir das 15h no Plenário "Vereador Daniel Lopes da Silva", na Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT, atende a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000).

Sessão Solene Dia do Professor 2021 22/10/2021 de 18h00 até 20h00 — Centro Cultural de Tangará da Serra (Av. Brasil, Centro),

Sessão Solene Dia do Professor, 22 de OUTUBRO de 2021, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 4338, de 27 de novembro de 2014.

Ponto Facultativo Decreto da Mesa nº 1044, de 7 de outubro de 2021 11/10/2021 de 00h00 até 23h59

37ª Sessão Ordinária (14/10/2021) 14/10/2021 de 14h00 até 18h00

Data definida pelo Decreto da Mesa 1044/2021, de 7 de outubro de 2021.

Dia do Servidor Público - Expediente normal 27/10/2021 de 23h00 até 22h59

Feriado transferido para o dia 01 de novembro de 2021, conforme Decreto 1046, de 21 de outubro de 2021.

Ponto Facultativo (Feriado do Dia do Servidor - Decreto 1046/2021) 31/10/2021 de 23h00 até 22h59

Feriado de 28/10 transferido para o dia 01 de novembro de 2021, conforme Decreto 1046, de 21 de outubro de 2021.

Ponto Facultativo (Feriado 02 de novembro - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949) 01/11/2021 de 23h00 até 22h59

Dia de Finados.

40ª Sessão Ordinária (04/11/2021) 03/11/2021 de 23h00 até 22h59

Data definida pelo Decreto 1046/2021.

41ª Sessão Ordinária (09/11/2021) 09/11/2021 de 14h00 até 18h00

42ª Sessão Ordinária (16/11/2021) 16/11/2021 de 14h00 até 18h00

43ª Sessão Ordinária (23/11/2021) 23/11/2021 de 14h00 até 18h00

44ª Sessão Ordinária (30/11/2021) 30/11/2021 de 14h00 até 18h00

Pregão Presencial nº 10/PP/2021 11/11/2021 de 08h00 até 11h00

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.

Pregão Presencial nº 11/PP/2021 18/11/2021 de 08h00 até 11h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETO POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

12ª Sessão Extraordinária (29/10/2021) 29/10/2021 de 08h00 até 09h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Votação do Projeto 152/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.420 de 18 de janeiro de 2021 e Lei nº 5.462 de 05 de maio de 2021- Enfrentamento de Emergência COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Discussão Única).

45ª Sessão Ordinária 07/12/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

46ª Sessão Ordinária 14/12/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

47ª Sessão Ordinária 21/12/2021 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Audiência Pública Educação Especial 06/12/2021 de 19h00 até 20h00 — Centro Cultural de Tangará da Serra (Av. Brasil, Centro),

Processo Licitatório 22/2021 - Convite - Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico 08/12/2021 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, por meio do Presidente a Comissão de Licitação designado pela Portaria nº 132, de 01 de Outubro de 2.021, torna público à sociedade e aos demais interessados a abertura do Processo Licitatório 22/2021 da Câmara Municipal de Tangará da Serra, que será realizado CONVITE, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, contratação de empresa para prestação de serviço de execução de instalações de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no prédio sede da Câmara Municipal de Tangará da Serra. A sessão em que serão recebidos os envelopes contendo as propostas comerciais e habilitação será realizada no dia 08 de dezembro de 2021 às 08h, no Plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra. O edital na íntegra estará disponível no site http://138.118.177.78:8010/portaltransparencia na opção licitação, ou na Câmara Municipal, sito à Rua Julio Martinez Benevides nº 195-S, centro, em Tangará da Serra-MT, no horário de atendimento ao público, das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h. Tangará da Serra-MT 30 de Novembro de 2021. Adriano Serbate Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Processo Licitatório 24/2021 - Pregão 12/2021 - Confecção de Uniformes 17/12/2021 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/PP/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, por meio do pregoeiro designado pela Portaria nº 41, de 03 de março de 2.021, torna público à sociedade e aos demais interessados a abertura do Processo Licitatório 24/2021 da Câmara Municipal de Tangará da Serra, que será realizado PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETO POR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. A sessão em que serão recebidos os envelopes contendo as propostas comerciais e habilitação será realizada no dia 17 de dezembro de 2021 às 8h, no Plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra. O edital na íntegra estará disponível no site http://138.118.177.78:8010/portaltransparencia/Licitacao.aspx ou na Câmara Municipal, sito à Rua Julio Martinez Benevides nº 195-S, centro, em Tangará da Serra-MT, no horário de atendimento ao público, das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h. Tangará da Serra-MT 1º de dezembro de 2021. MARCELO FERNANDES ROSA Pregoeiro

Início do Recesso Parlamentar e Administrativo (Art. 45 da Lei Orgânica Municipal) 23/12/2021 de 00h00 até 23h59

Lei Orgânica: Art. 45 A Câmara Municipal de Tangará da Serra, reunir-se-á anualmente na sede do Município, de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro. Decreto 1051, de 08 de Dezembro de 2021. Art. 1º Fica estabelecido recesso administrativo na Câmara Municipal no período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, em virtude das comemorações alusivas ao Natal e ao Ano Novo.

Fim do Recesso Administrativo 02/01/2022 de 00h00 até 23h59

Decreto 1051, de 08 de Dezembro de 2021. Art. 1º Fica estabelecido recesso administrativo na Câmara Municipal no período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, em virtude das comemorações alusivas ao Natal e ao Ano Novo.

Início Horário Especial do Funcionamento Administrativo (Decreto 1051/2021) 03/01/2022 de 00h00 até 23h59

Fim Horário Especial de Funcionamento Administrativo (Decreto 1051/2021) 28/01/2022 de 00h00 até 23h59

Fim do Recesso Parlamentar (Art. 45 da Lei Orgânica Municipal) 31/01/2022 de 00h00 até 23h59

Art. 45 A Câmara Municipal de Tangará da Serra, reunir-se-á anualmente na sede do Município, de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro.

01ª Sessão Ordinária (01/02/2022) 01/02/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Abertura do Processo Licitatório 25/2021 16/12/2021 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

CONVITE, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, contratação de empresa para prestação de serviço de execução de instalações de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no prédio sede da Câmara Municipal de Tangará da Serra. A sessão em que serão recebidos os envelopes contendo as propostas comerciais e habilitação será realizada no dia 16 de dezembro de 2021 às 08h, no Plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra. O edital na íntegra estará disponível no site http://138.118.177.78:8010/portaltransparencia na opção licitação, ou na Câmara Municipal, sito à Rua Julio Martinez Benevides nº 195-S, centro, em Tangará da Serra-MT, no horário de atendimento ao público, das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h. Tangará da Serra-MT 09 de Dezembro de 2021. Adriano Serbate Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Lançamento da Câmara Sustentável 16/12/2021 de 14h00 até 15h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

02ª Sessão Ordinária 08/02/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Processo 07/2022 - Convite 01/2022 10/02/2022 de 08h00 até 08h05 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Para contratação de empresa para prestação de serviço de execução de instalações de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no prédio sede da Câmara Municipal de Tangará da Serra, no regime de empreitada por preço global.

Sorteio de Integrantes da Subcomissão Técnica para Processo 06/2022, TP 01/2022 11/02/2022 de 09h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Sorteio de integrantes da Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas do certame para contratação de empresa especializada em serviços de agência de publicidade, conforme Lei Federal 12.232/2010.

Processo 02/2022, Pregão Presencial 01/2022 14/02/2022 de 14h00 até 15h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Registro de Preços para aquisição de Placas de Homenagens.

04ª Sessão Ordinária (22/02/2022) 22/02/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Processo 07/2022 - Convite 01/2022 (1ª Repetição) 21/02/2022 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Processo 08/2022 - Pregão Presencial 02/2022 04/03/2022 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Homenagem, no regime de execução indireta por Preço Unitário.

03ª Sessão Ordinária (15/02/2022) 15/02/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021 25/02/2022 de 15h00 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Audiência Pública sobre Serviço Privado Individual de Passageiros Com Uso de Plataformas Digitais 10/03/2022 de 19h00 até 20h00 — Auditório do Centro Cultural.,

Em atendimento ao Requerimento 11/2022.

Processo 10/2022 - Pregão Presencial 4/PP/2022 17/03/2022 de 08h00 até 11h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios, descartáveis, higiene, limpeza e utensílios, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

Processo 09/2022 - Pregão Presencial Nº 3/PP/2022 10/03/2022 de 08h00 até 11h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

Processo 06/2022 - Tomada de Preços 01/2022 - Publicidade 23/03/2022 de 14h00 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Para contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim especifico de divulgação das ações da Câmara Municipal de Tangará da Serra, conforme as condições e especificações constantes no edital e seus anexos

05ª Sessão Ordinária (02/03/2022) 02/03/2022 de 14h00 até 18h00

Sessão ordinária a ser realizada na quarta-feira (02/03) em virtude do Decreto da Mesa 1067/2022.

Ponto facultativo - Decreto 1067/2022 28/02/2022 de 00h00 até 23h59

Sessão Solene Dia da Mulher 2022 25/03/2022 de 19h00 até 21h00 — Auditório da OAB,

Processo 11/2022 - Pregão Presencial 5/PP/2022 31/03/2022 de 08h00 até 09h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Pregão Presencial para Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal.

Processo 12/2022 - Pregão Presencial 6/PP/2022 07/04/2022 de 08h00 até 09h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Pregão Presencial para Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços de Manutenção e Limpeza de Sistema Gerador de Energia Solar Fotovoltaica, conforme especificações em Edital.

1ª Análise Subcomissão Técnica Processo Licitatório 06/2022 – TP 01/2022 30/03/2022 de 08h30 até 11h30 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

06ª Sessão Ordinária (08/03/2022) 08/03/2022 de 14h00 até 18h00

07ª Sessão Ordinária (15/03/2022) 15/03/2022 de 00h00 até 23h59

08ª Sessão Ordinária (22/03/2022) 22/03/2022 de 00h00 até 23h59

09ª Sessão Ordinária (29/03/2022) 29/03/2022 de 00h00 até 23h59

10ª Sessão Ordinária (05/04/2022) 05/04/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

11ª Sessão Ordinária (12/04/2022) 12/04/2022 de 14h00 até 18h00

12ª Sessão Ordinária (19/04/2022) 19/04/2022 de 14h00 até 18h00

2ª Análise Subcomissão Técnica Processo Licitatório 06/2022 – TP 01/2022 08/04/2022 de 15h30 até 17h00 — Plenário Ver. Daniel Lopes da Silva,

Processo 06/2022 - TP 01/2022 - PUBLICIDADE - 2ª Sessão 13/04/2022 de 08h30 até 10h30 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

Feriado Nacional (LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949.) 21/04/2022 de 00h00 até 23h59

Processo Licitatório 13/2022 - Pregão 07/2022 - Serviços de Limpeza 28/04/2022 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

Processo Licitatório 14/2022 - Pregão 08/2022 - Serviços de Tradução em Libras 05/05/2022 de 08h00 até 10h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

14ª Sessão Ordinária 03/05/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

15ª Sessão Ordinária 10/05/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

16ª Sessão Ordinária 17/05/2022 de 14h00 até 18h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

Sessão Solene Aniversário da Cidade 12/05/2022 de 18h45 até 21h00 — Auditório da OAB de Tangará da Serra,

Reunião Subcomissão Técnica TP 01/2022 - Contratação Serviços de Publicidade 06/05/2022 de 16h00 até 17h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

Expediente das 7h às 13h 02/12/2022 de 07h00 até 13h00 — Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT,

DECRETO Nº 1103, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

43ª Sessão Ordinária 06/12/2022 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

44ª Sessão Ordinária 13/12/2022 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

45ª Sessão Ordinária 20/12/2022 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

Início do Recesso Parlamentar 22/12/2022 de 00h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT,

Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra-MT.

Fim do Recesso Parlamentar 31/01/2023 de 00h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT,

Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra-MT.

1ª Sessão Ordinária 07/02/2023 de 14h00 até 19h00 — Plenário Ver Daniel Lopes da Silva,

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