- 2023-12-03T00:00:00-02:00
- 2023-12-03T23:59:59-02:00
Eventos em Dezembro de 2023
- 2023-12-05T14:00:00-02:00
- 2023-12-05T19:00:00-02:00
42ª Sessão Ordinária
- 2023-12-09T00:00:00-02:00
- 2023-12-09T23:59:59-02:00
Dia Municipal dos Pioneiros
LEI Nº 3435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 E LEI 1.822, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
- 2023-12-09T00:00:00-02:00
- 2023-12-09T23:59:59-02:00
- 2023-12-12T14:00:00-02:00
- 2023-12-12T19:00:00-02:00
43ª Sessão Ordinária
- 2023-12-19T14:00:00-02:00
- 2023-12-19T19:00:00-02:00
44ª Sessão Ordinária
- 2023-12-22T00:00:00-02:00
- 2023-12-22T23:59:59-02:00
Ponto Facultativo a partir das 13h00
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
- 2023-12-23T00:00:00-02:00
- 2024-02-01T23:59:59-02:00
Recesso Legislativo
Período de suspensão das atividades parlamentares da Câmara Municipal quando, estas podem ser retomadas desde que havendo convocação para sessão legislativa extraordinária. Art. 45 da Lei Orgânica Municipal: Art. 45 A Câmara Municipal de Tangará da Serra, reunir-se-á anualmente na sede do Município, de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro.
- 2023-12-25T00:00:00-02:00
- 2023-12-25T23:59:59-02:00
Feriado Nacional (Natal)
LEI FEDERAL No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. DECRETO MUNICIPAL N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
- 2023-12-26T00:00:00-02:00
- 2023-12-26T23:59:59-02:00
Ponto Facultativo das 7h00 às 12h00
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
- 2023-12-29T00:00:00-02:00
- 2023-12-29T23:59:59-02:00
Ponto Facultativo a partir das 13h00
DECRETO N.º 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 e RESOLUÇÃO Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ações do documento