- 2023-10-24T14:00:00-02:00
- 2023-10-24T19:00:00-02:00
Te
24.
Out.
36ª Sessão Ordinária
24/10/2023
de 14h00 até 19h00
Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
DIA MUNICIPÁL DE COMBATE À POLIOMIELITE LEI Nº 5.197, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 3215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Reservado um dia da semana para efetiva prevenção do câncer de próstata, conforme Lei nº 3460/2010
LEI Nº 3436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
LEI Nº 4338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. SOLENIDADE DIA DO PROFESSOR A SER MARCADA PELA CMTS.
Ações do documento