Vereadores analisam três projetos e 13 indicações nesta terça (30); confira a pauta da 13ª Sessão de 2024

Vereadores analisam três projetos e 13 indicações nesta terça (30); confira a pauta da 13ª Sessão de 2024

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 30 de abril, para a realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apreciados nove Projetos de Lei (PLs), 13 indicações, um requerimento e uma moção. Na Ordem do Dia seguem em votação três Projetos de Lei (PLs).

A 13ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-110-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 225.797,05 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-112-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟒 , de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-114-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-115-2024/at_download/file

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-116-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 6.387, de 28 de março de 2024, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-119-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-111-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-113-2024/at_download/file

 

⏩   𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟏𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-118-2024/at_download/file

 

REQUERIMENTOS

 

- Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer do Executivo Municipal documentos e informações a respeito de projeto arquitetônico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

 

INDICAÇÕES

- Indicação nº 169/2024, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a realizar limpeza nos canteiros e nas ruas do Bairro Altos da Boa Vista. Indicação nº 170/2024, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a realizar limpeza no Bosque Municipal Ilto Ferreira Coutinho.

- Indicação nº 171/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Deputado Estadual Júlio Campos que articule ações junto ao Governo do Estado a fim de atender as necessidades da Saúde Pública em Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 172/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que disponibilize servidores para auxiliar no fluxo de pessoas na recepção da UPA.

- Indicação nº 173/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que realize reunião para tratar sobre o transporte coletivo para os acadêmicos da UNEMAT.

- Indicação nº 174/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos da Indicação nº 520/2023 que indicou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que dê celeridade na tramitação do projeto PL 6631/2009 e seus apensados que trata das despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

- Indicação nº 175/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de mudança do Eco Ponto do Distrito de Progresso para outro local mais adequado.

- Indicação nº 176/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade com sua devida sinalização na Avenida Beija-flor do Bairro Alto da Boa Vista nas proximidades da Empresa Toledo Materiais para Construção.

- Indicação nº 177/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos da Indicação nº 243/2022 e 653/2021 que indicou ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de limpeza das laterais e alargamento da estrada que dá acesso Gleba Aurora e Serra do Limão no Assentamento Antônio Conselheiro.

- Indicação nº 178/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pintura horizontal (PARE) com tinta refletiva em todas que dão acesso a Rua 22 do Bairro Jardim Rio Preto.

- Indicação nº 179/2024, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza geral na rotatória do semáforo na Avenida Mato Grosso com Antonio Hortolani em Tangará da Serra.

- Indicação nº 180/2024, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ararão que liga o Balneário Biquinha ao Ararão em Tangará da Serra.

- Indicação nº 181/2024, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco no inicio da Avenida Beija Flor no Bairro Alto da Boa Vista em Tangará da Serra.

 

MOÇÃO

- Moção nº 11/2024, de autoria da Vereadora Sandra Garcia, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos aos professores da Escola de Tempo Integral Vocacionada aos Esportes Ramon Sanches Marques, pelo desempenho em excelência educacional.

 

ORDEM DO DIA – 13ª Sessão Ordinária

 

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟎𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e dependências e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-100-2024/at_download/file

 

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 40.699,24 (quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), destinado a custear despesas do Gabinete do Prefeito e dependências e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-101-2024/at_download/file

 

✅  𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟎𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 6.318, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 Ú𝐧𝐢𝐜𝐚).

 

Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-109-2024-substitutivo/at_download/file