Sessões legislativas voltam a ser transmitidas pelo canal da Câmara no Youtube

Nesta terça-feira, 08 de outubro, a Câmara Municipal volta a transmitir as Sessões Legislativas através da internet, pelo Canal do Legislativo no Youtube.

Em virtude do período eleitoral, apenas publicações relativas à publicidade legal e conteúdo informativo neutro foram divulgados nos canais oficiais da Câmara Municipal, para evitar favorecer candidatos e afetar a isonomia da disputa eleitoral. Contudo, as publicidades de mídias da Câmara Municipal, junto aos veículos de comunicação e fornecedores recomeçam a partir de 15 de outubro, dessa forma, a transmissão via TV aberta, pelo canal da TV Cidade Verde, ocorrerá na próxima semana.

A 34ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟗𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 293.982,57 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde, para o repasse da assistência financeira complementar da união destinada aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥) 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-298-2024/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟗𝟗/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta e mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥).

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-299-2024/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟎𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei Ordinária n.º 4.869, de 14 de novembro de 2017, e Lei Ordinária n.º 2.875, de 10 de abril de 2008, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-301-2024/at_download/file

 

⏩𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟗𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025. (𝐓𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥). 

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-296-2024/at_download/file

 

 INDICAÇÕES

 

- Indicação nº 397/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal que crie parceria juntamente com as Associações Comunitárias de bairros, visando a implantação de Horta comunitária nas áreas vazias pertencentes ao Município.

- Indicação nº 398/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de fraldários na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

- Indicação nº 399/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos da Indicação nº 995/2021 e nº 108/2023 que indicou ao Executivo Municipal, juntamente com demais Secretarias competentes, que providencie placas de nominação de ruas no município de Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 400/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera os termos da Indicação nº 215/2024 que indicou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize análise, estudos e parcerias para ampliação, otimização e investimentos na Defesa Civil Municipal.

 

 


 Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)