Programa ‘Troco Solidário’ para doações em prol de entidades sociais sem fins lucrativos é aprovado

Promover a solidariedade e a cooperação mútua para o apoio a entidades sociais sem fins lucrativos, princípio que norteia a instituição do Programa Troco Solidário, apreciado na quinta Sessão Ordinária (05.03), através do Projeto de Lei (PL nº 09/2024) de autoria do Poder Legislativo.

A iniciativa proposta pelo vereador Rogério Silva (UB) visa fomentar a solidariedade dos munícipes para com as entidades, bem como proporcionar a parceria da iniciativa privada através do engajamento voluntário dos empresários e consumidores. Para adesão ao Programa Troco Solidário, deve ser formalizado um termo de parceria entre o setor privado com as entidades sociais sem fins lucrativos.

“As doações do Programa Troco Solidário serão destinados em conta bancária das entidades sociais sem fins lucrativos. A cada doação do Programa Troco solidário deverá ser emitido um ticket com o valor doado com os dados da entidade que recebeu. No momento do pagamento da compra, o consumidor poderá aderir ao Programa Troco Solidário doando o troco para as entidades sociais sem fins lucrativos do município de Tangará da Serra”.

O estabelecimento comercial que aderir ao Programa deverá afixar cartaz de publicidade da lei, em local de fácil visualização, com os seguintes termos: “Lei Municipal o Número da Lei a data e o ano de sua publicação – Programa Troco Solidário para as Entidades Sociais sem Fins Lucrativos”. Conforme o projeto, não importa à quantia, seja qual for o valor irá ajudar na manutenção das instituições.

Com a ação, o Legislativo busca reforçar o compromisso de contribuir para o desenvolvimento social do Município, despertando também na população, a solidariedade para fazer a diferença na comunidade. O texto aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis, segue para sanção do Executivo Municipal.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)