Parlamentares destinam emendas individuais de mais de R$ 80 mil ao Esporte

O Plenário da Casa apreciou na 18ª Sessão Ordinária, de 04 de junho, três Projetos de Lei (PL nº 165, PL nº 166 e PL nº 167/2024) ambos de autoria do Executivo, que abrem créditos suplementar e especial, respectivamente, no valor total de R$ 89 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes.

Em apoio à prática do Futevôlei o vereador Fabio Brito (REPUBLICANOS) indicou ao orçamento municipal, a destinação de R$ 16 mil para a realização da 1ª Copa Tangará de Futevôlei, o recurso possibilitará a compra de materiais esportivos, troféus, medalhas, água, gelo e a locação de caixa térmica, tendas, cadeiras e mesas. Para promover a qualidade de vida, o bem-estar social, a inclusão e interação, especialmente para crianças, o vereador Prof. Sebastian (UNIÃO) destinou ao orçamento municipal o saldo total de R$ 73 mil em emendas, dinheiro que será aplicado na instalação de playgrounds, promovendo melhorias  na infraestrutura esportiva com a finalidade de estimular a prática de atividades físicas.

As emendas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos relizadas pelo Poder Executivo com a participação do Legislativo. Por meio da apresentação de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) os vereadores definem prioridades no planejamento de políticas públicas e indicam órgãos/entidades da Administração Pública e organizações da sociedade civil para receber recursos orçamentários. As matérias aprovadas por unanimidade, se tornam vigentes após a sanção do prefeito municipal.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)