Dengue/ Chikungunya: denúncias de terrenos baldios sujos devem ser feitas a Ouvidoria do Município

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Até o dia 14 de fevereiro, a Secretaria de Saúde registrou 1.016 notificações de dengue e 790 de chikungunya.Em razão do alto índice de pessoas infectadas pelas doenças, a Prefeitura decretou na quinta-feira (7) estado de emergência, com a adoção de uma série de medidas para combater o mosquito transmissor.

O mutirão de limpeza, que teve início nesta semana busca associar as ações de combate ao mosquito, junto à população. Nesta intervenção, serão recolhidos das residências itens que acumulem água, como garrafas pet e de vidro, pneus, latas e potes plásticos. Por fim, a solicitação do veículo Fumacê já foi aprovada pelo Estado, no entanto, o município aguarda o envio do carro para auxílio e controle do mosquito Aedes aegypti. Terrenos baldios sujos muitas vezes acumulam lixo, entulho e objetos descartáveis, e se tornam locais propensos à reprodução do vetor da dengue, ao depositar os ovos em recipientes descartados e combinados a vegetação alta e densa, propicia abrigo para os mosquitos durante o dia, e dificultam também a identificação e a remoção de potenciais criadouros.

Vale ressaltar que em 2022, os vereadores aprovaram o PL n.º 027, que originou a Lei Municipal Lei 5.713/2022, a norma autoriza o Município a realizar a limpeza do lote, e quando, mesmo notificado, o proprietário descumpre a determinação é cobrado dele, os custos do serviço, o valor é lançado em nome do proprietário, titular de domínio ou possuidor no Cadastro Imobiliário Municipal. A fiscalização é executada pelos fiscais de Obras e Posturas, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, quanto as inspeções, notificações, autuações e multas, estão sob a coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda. 

Os munícipes podem realizar denúncias de terrenos sujos na Ouvidoria da Prefeitura, através dos telefones 0800 647 4411; (65)3311 4835 ou celular (65) 98402 8595. Já a Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza os contatos (65) 98472-7658 ou 3311-4862 do Disk Denúncia. 

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)