Suplementação de R$ 6.1 milhões é aprovada para o custeio de despesas com a folha de pagamento da Educação
O plenário apreciou em discussão única na 40ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 21 de novembro, o Projeto de Lei (PL nº 312/2023) de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar no valor total de R$ 6.198.141,53 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto o montante será subsidiado por recursos próprios no valor de R$ 3.561.281,28 e a fração de R$ 2.010.860,25 por arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), “o Crédito Adicional Suplementar, visa o custeio de despesas com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, visando o cumprimento do pagamento de despesa com pessoal para fechamento do exercício de 2023”.
Perante a autorização dos vereadores que aprovaram o projeto por unanimidade, 13 votos favoráveis, a secretaria de educação assegurou o pagamento de salários, vencimentos e benefícios aos profissionais da educação. A matéria segue para sanção do prefeito municipal.
Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)