Aprovada alteração em PL que visa a inclusão de 16 anos para quitação de empréstimo junto ao BNDES

Os parlamentares municipais aprovaram durante a 41ª Sessão Ordinária, desta terça-feira, 28 de novembro, o Projeto de Lei (PL nº 323/2023) que autoriza o município a contratar operação de crédito com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 45.959.409,88 milhões.

De acordo com o texto, o financiamento está em fase final de análise e aprovação pelo BNDES e a proposta avaliada na Câmara, prevê dois anos de carência e 10 anos de amortização, totalizando 12 anos, e para o FINEM (Financiamento a empreendimentos) de dois anos de carência e 14 anos de amortização, totalizando 16 anos para a quitação do empréstimo aos juros de 2,11%.

O valor, caso seja aprovado pelo Banco Nacional, será aplicado na construção de um parque urbano no entorno aos bairros Morada do Sol, Buritis I e Buritis II, Altos do Tarumã, Bela Vista e Dona Júlia, com infraestrutura completa de lazer e desporto, contendo ciclovia, calçada com acessibilidade, quadras esportivas, lago, arborização, paisagismo e ainda, obras de drenagem e pavimentação no bairro Morada do Sol, drenagem na estrada do Mané Garrincha, drenagem e pavimentação bairro Jardim Acapulco, duplicação e pavimentação na Avenida Morada do Sol, pavimentação asfáltica e duplicação da Avenida Alvadi Monticelli, drenagem e pavimentação asfáltica no Jardim Industrial, drenagem e pavimentação asfáltica no Dona Júlia ao Anel Viário (estrada 11), ampliação e implantação de esgoto no bairro Jardim Acapulco e Morada do Sol.

Antecedendo a votação do PL, os vereadores se reuniram na segunda-feira (27) no Plenário da Casa, com a secretária de Fazenda, Ângela Nascimento, oportunidade em que sanaram as dúvidas para que pudessem votar com tranqüilidade a matéria.  A alteração no texto foi aprovada por unanimidade, 13 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito municipal.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)