22ª Sessão: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (02)

O parlamento municipal se reúne nesta terça-feira, 25 de junho, para a realização da 22ª Sessão Ordinária de 2024 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apreciados quatro Projetos de Lei (PLs), um requerimento e 12 indicações. Na Ordem do Dia segue em votação três Projetos de Lei.

A 22ª reunião plenária do ano de 2024 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, pela TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 91.173,35 (noventa e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos) destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-205-2024/at_download/file

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ $ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento Urbano e Inovação e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-206-2024/at_download/file

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 17.164,00 (dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-207-2024/at_download/file

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre atualização do Plano Plurianual 2022-2025 do município de Tangará da Serra, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-202-2024/at_download/file

REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 49/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer do Executivo Municipal documentos e informações a respeito do asfalto no loteamento Monte Carlo.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 275/2024, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a construção de ciclovia da Linha 12 na MT- 480 até a entrada do bairro Buritis.

- Indicação nº 276/2024, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a instalação de uma caixa de água na Comunidade Linha 12 localizada na MT- 480.

- Indicação nº 277/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de meio-fio nas ruas 7, 6 e 5 com a Rua 1 do Jardim Nazaré, bem como da Rua 5 com Rua 3 do referido bairro.

- Indicação nº 278/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca das lâmpadas antigas das ruas da Gleba Triângulo por lâmpadas de led.

- Indicação nº 279/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos da indicação de nº 129/2022 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida sinalização na Lions Internacional nas proximidades da empresa Pampa Valtra.

- Indicação nº 280/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos da indicação nº 1372/2021 que solicitou a empresa Energisa de Tangará da Serra a necessidade de readequação ou retirada do poste de energia que se encontra em meio a Rua 7 da Vila Nazaré aos fundos do campo de futebol que dá acesso a Rua 8 do bairro Jardim São Luiz.

- Indicação nº 281/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos da indicação de nº 1371/2021 que solicitou ao Executivo Municipal a necessidade de readequação ou a retirada do poste de energia que se encontra em meio a rua 7 da Vila Nazaré aos fundos do campo de futebol que interliga com a Rua 8 do bairro Jardim São Luiz.

- Indicação nº 282/2024, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar estudos técnicos a fim de viabilizar a travessia de pedestres e ciclistas na rotatória que interliga a Avenida Ismael José do Nascimento com a Avenida Lions Internacional.

- Indicação nº 283/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a implantação de rede de internet WI-FI gratuita nas principais praças e centros comerciais públicos do município de Tangará da Serra- MT.

- Indicação nº 284/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública em torno da base da Polícia Militar Ambiental na Vila Esmeralda e adjacências.

- Indicação nº 285/2024, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera termos da indicação nº 034/2024 que indicou ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantação do Centro Pop em Tangará da Serra.

- Indicação nº 286/2024, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal a colocação de postes de iluminação pública na Rua 42 (quarenta e dois) no bairro Vila Alta III, que interliga a Avenida Ismael José do Nascimento neste município.

ORDEM DO DIA – 22ª Sessão Ordinária

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐂𝐎𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑 𝐍º 𝟎𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 153, de 14 abril de 2011, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐔́𝐧𝐢𝐜𝐚)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-05-2024-substitutivo/at_download/file

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐂𝐎𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑 𝐍º 𝟎𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo do município de Tangará da Serra (PDPMTS), Lei Complementar n.º 210 de 11 de setembro de 2015, e dá outras providências. (𝟏ª 𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬𝐚̃𝐨)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-06-2024/at_download/file

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟗𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟒, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso das áreas dos lotes 46-a e 46-b, ambos do Loteamento Alto da Boa Vista, matriculados sob n.º 44.224 e 44.225, do Cartório de Registro de Imóveis de Tangará da Serra, e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐔́𝐧𝐢𝐜𝐚)

𝙇𝙞𝙣𝙠 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙙𝙤𝙬𝙣𝙡𝙤𝙖𝙙: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2024/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-192-2024/at_download/file