Câmara aprova título de utilidade pública ao Projeto Abana de apoio à causa animal

Uma associação considerada de utilidade pública trabalha com a finalidade de interesse geral e presta serviços à sociedade. Ao conceder o título, o poder público reconhece que a instituição em consonância com o seu objetivo social e sem fins lucrativos, presta serviços à coletividade.

Na sexta Sessão Ordinária desta terça-feira, 14 de março, os vereadores Eduardo Sanches (REPUBLICANOS) e Prof. Sebastian (CIDADANIA), requereram por meio do o Projeto de Lei ( PL nº 07/2023), o título de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO ABANA, de apoio à causa animal “a Associação vive, basicamente, de doações e delas depende para manter esses animais abrigados até que sejam adotados, por isso, constantemente busca ajuda. O grupo luta constantemente na defesa de todos os animais. Apesar do foco ser o controle populacional de animais, através de castração e busca de políticas públicas que venham a garantir os direitos e bem-estar dos animais, alguns dos voluntários mantém a guarda de cães e gatos resgatados em situações como atropelamentos, doenças, maus tratos e abandono”.

O texto tramitou em dois turnos sendo aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis. Agora, concluído o processo de votação, a matéria segue para a sanção do Executivo Municipal, e o projeto se torna Lei, permitindo a associação Abana, inscrever-se em editais e a estar apta a obter recursos públicos, para a manutenção do trabalho em prol dos animais abandonados em Tangará da Serra.